Este texto discorre sobre a aporofobia, pontuando causas e caminhos para a sua superação.

Introdução

Fruto da 58ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Estudo nº 114, intitulado “E a Palavra habitou entre nós” (Jo 1,14): animação bíblica da pastoral a partir das comunidades eclesiais missionárias, entende que, em sua missão evangelizadora, a Igreja se alimenta da Palavra de Deus, ao mesmo tempo que a compartilha com uma humanidade “faminta”. Segundo os bispos, deparamos hoje com inúmeros desafios que não podem ser aceitos “em nome da Palavra de Deus e do Deus da Palavra” (n. 82); entre eles, o crescente número de pobres e as variadas formas de pobreza: “são milhões de irmãos e irmãs sem acesso ao mínimo necessário à dignidade humana, experimentando a fome, o desemprego ou sua precarização, a falta de moradia e de saúde, o banimento de suas terras, a migração forçada e tantas outras situações degradantes” (n. 82). Essa situação de extrema pobreza, em vez de “gerar atitudes de empatia, paz e misericórdia” (n. 86), tem gerado “indiferença ao clamor dos pobres” (n. 86) e “horror ao pobre” (n. 84). Para esse ódio, preconceito e desprezo aos pobres, “há algum tempo, cunhou-se um termo novo: ‘aporofobia’” (n. 84).

Desse novo conceito é que nos ocuparemos nesta breve reflexão. Num primeiro momento, tomaremos consciência da forma como os pobres são vistos e tratados em tempos nos quais os preconceitos ganham a “máscara da sinceridade”, produzindo um imaginário ou uma visão muito negativa sobre eles, acusados de preguiçosos, acomodados, vagabundos, boas-vidas, viciados, agressivos, perigosos, assassinos (AQUINO JÚNIOR, 2020, p. 113-147), o que favorece e estimula discursos e crimes de ódio contra os mais vulneráveis.

Sendo a aporofobia um atentado quase invisível contra a dignidade, os direitos e o bem-estar de pessoas que têm nome e sobrenome, num segundo momento nos deteremos sobre a contribuição de Adela Cortina no livro Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia, focando nas razões pelas quais é preciso dar um nome a esse tipo de rejeição e nas causas dessa patologia social.

Por fim, apresentaremos alguns caminhos viáveis para o enfrentamento da aversão aos pobres, à luz da chave de leitura proposta pelo papa Francisco:

Servir eficazmente os pobres incita à ação e permite encontrar as formas mais adequadas para levantar e promover esta parte da humanidade, demasiadas vezes anônima e sem voz, mas que em si mesma traz impresso o rosto do Salvador que pede ajuda. […] Não se trata de serenar a nossa consciência dando qualquer esmola, mas antes contrastar a cultura da indiferença e da injustiça com que se olha os pobres (FRANCISCO, 2021).

1. Um nome como caminho para o reconhecimento de uma forma de discriminação

Os pobres estão no meio de nós, e o número deles tem aumentado desmesuradamente. Praticamente a metade da humanidade vive em situação de pobreza (agravada pela pandemia da covid-19) e de não reconhecimento de suas necessidades básicas. Para muita gente, eles são um incômodo, justamente pelo fato de serem pobres. Incomodam porque não trazem recursos nem realizam as expectativas do mercado, mas constituem um número sem fim de problemas e complicações. Para aquelas pessoas, é o pobre que, entre outras coisas, fará aumentar os custos da saúde pública, tomará posse dos bens alheios, dará despesas desmedidas ao Estado e acabará com o bem-estar da sociedade. Por isso, é um dever moral excluí-los.

É desse tema que se ocupou a filósofa Adela Cortina (2020). De acordo com ela, é preciso dar nome ao que está acontecendo. Foi assim que criou uma palavra própria para essa chaga social: aporofobia (à-poros, pobre, e fobéo, aversão), ou seja, o ódio, a repugnância ou a hostilidade ante o pobre, o sem recursos, o desamparado. Trata-se da ojeriza por determinadas pessoas que, na maioria das vezes, não são reconhecidas como tais, por terem a característica própria de um grupo determinado, considerado temível ou desprezível – ou ambas as coisas –, no confronto com o qual se experimenta uma espécie de fobia. É a fobia ao pobre que produz rejeição àquelas pessoas, raças e etnias que habitualmente não têm recursos e, portanto, são consideradas como não construtoras da sociedade e do bem-estar.

Esse neologismo criado por Adela Cortina foi muito importante para poder diagnosticar, com maior precisão, essa nova “enfermidade” social, tentar descobrir sua etiologia e propor “tratamentos” efetivos. Por mais incômodos que causem, certos fenômenos precisam ser nomeados para que possamos reconhecer sua existência, estudá-los e enfrentá-los, isto é, tirá-los do anonimato e desmascará-los. Nomear os fenômenos é apenas um caminho para o reconhecimento de certas formas de discriminação desumana contra a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas e, consequentemente, de certas formas de exclusão social.

A aporofobia é um tipo de rejeição peculiar, diferente de outros tipos de ódio ou rejeição, porque, entre outras razões, a pobreza involuntária não é um traço da identidade das pessoas, não é uma questão de opção. Os que dela padecem podem se resignar e acabar agradecendo qualquer pequeníssimo gesto de caridade ou melhora de sua situação. Trata-se de questão que precisa ser denunciada criticamente, porque acaba mantendo na miséria os que nem sequer têm consciência dela, quando, na verdade, a pobreza econômica involuntária é um mal de que se padece por causas naturais ou sociais e que, a esta altura do século XXI, já poderia ter sido suprimido da face da terra, pois os meios para isso não faltam.

Ao longo dos séculos, evoluímos no entendimento de que os pobres não são culpáveis por sua situação ou responsáveis por ela, pois existem causas naturais e sociais que uma sociedade justa deve enfrentar e erradicar. Uma sociedade será justa se nela a justiça distributiva priorizar os menos favorecidos. Por isso, uma boa política antipobreza é a que, por um lado, promove as pessoas para que possam dela sair, empoderando moralmente os cidadãos como interlocutores válidos, sujeitos dignos de respeito, protagonistas da própria história, e, por outro, se opõe energicamente a toda espécie de ódio, desprezo, rejeição e exclusão por questões de cor de pele, raça, pertencimento étnico, convicção religiosa, ideologia, situação de incapacidade e, de modo especial, pobreza econômica.

Pobreza não é apenas carência dos meios necessários para sobreviver. É a falta de liberdade e a impossibilidade de levar a cabo os próprios planos de vida. Não há dúvida de que a pobreza expressa e reforça a discriminação entre as pessoas, na medida em que algumas têm mais do que precisam para viver e a maioria não tem sequer o necessário para sobreviver. Assim sendo, a pobreza involuntária é um mal que deve ser eliminado, porque é geradora de relações assimétricas que constituem a base da aporofobia. Esta, por sua vez, enquanto atitude vital, é o desprezo e a rejeição daqueles que se encontram em situações piores, tanto econômica quanto socialmente. A pobreza social e econômica converte as pessoas em foco de desprezo.

2. As formas da aversão aos pobres e algumas de suas causas sociais

Para Cortina (2020), a pergunta-chave consiste em saber se a fobia está em quem despreza ou em quem é desprezado. Ela sustenta que a fonte de onde surge o ódio e o desprezo é “o que odeia” e “não quem é odiado”. A chave do ódio reside em quem odeia, não no coletivo objeto de ódio, porque aquele incorpora determinada fobia e sempre se justifica, culpando o coletivo desprezado e gerando outros dois tipos de patologias sociais: os incidentes de ódio e o discurso de ódio.

Esmiucemos suas características. Os incidentes de ódio se produzem quando há constância de um comportamento de desprezo e maus-tratos dirigido a certas pessoas por pertencerem a determinado coletivo; tal comportamento não cumpre o requisito para ser tipificado como crime. A atitude de desprezo aos outros é expressão de um caráter malformado, de uma situação degradada. Por sua vez, os discursos de ódio consistem em qualquer forma de expressão cuja finalidade seja propagar, incitar, promover ou justificar o ódio a determinados grupos sociais, a partir de uma posição de intolerância. Com esse tipo de discurso se pretende estigmatizar determinados grupos e abrir as portas para que possam ser tratados com hostilidade. São expressões que implicam incitação pública à violência, ao ódio e à discriminação, traduzindo-se em insultos, difamações públicas por razões de raça, cor, língua, religião, nacionalidade ou etnia.

As injustiças sofridas em nível pessoal ou por grupos inteiros, humilhados e ofendidos, produzem indignação e podem se cristalizar em ódio. Naturalmente, as agressões podem se dirigir a pessoas concretas, mas não por causa delas próprias, e sim por pertencerem a determinado grupo. Em princípio, o discurso se dirige contra um indivíduo não porque este tenha causado algum dano ao outro, mas porque goza de um traço que o inclui em determinado coletivo, no coletivo dos “teus”, que é diferente dos “nossos”.

As vítimas não são selecionadas pela sua identidade pessoal, mas por pertencerem a um coletivo, dotado de um traço que produz repulsão e desprezo nos agressores. A causa da agressão é o desprezo a essa característica determinada, e não alguma experiência pessoal ruim anterior. O dano é dirigido contra um grupo determinado de pessoas não por serem elas mesmas, mas por serem “uma”, “um”, “uns”, “umas”. Esse artigo indeterminado parece justificar qualquer atropelo contra pessoas concretas ou qualquer ação para machucá-las física e moralmente, privá-las de autoestima, do acesso à participação pública e, até mesmo, da própria vida.

Estigmatiza-se e difama-se um coletivo atribuindo-lhe atos prejudiciais à sociedade, ainda que seja difícil comprová-los – se não impossível, porque, em certas ocasiões, remetem a uma história remota que foi gerando preconceito ou se formou por meio de murmúrios e fofocas. Situa-se o coletivo na mira do ódio precisamente porque as “lendas obscuras” pretendem justificar a incitação ao desprezo que a sociedade deveria sentir por determinado coletivo, segundo os inventores dessas lendas.

A pessoa que pronuncia o discurso ou que comete o crime de ódio está convencida da existência de uma desigualdade estrutural entre ela e a vítima; acredita estar numa posição de superioridade. A convicção é que existe uma hierarquia estrutural, na qual o agressor ocupa o lugar superior e o agredido, o inferior. Em todo caso, quem despreza assume uma atitude de superioridade em relação ao outro; considera que sua etnia, raça, orientação sexual ou crença é superior e que, portanto, a rejeição está legitimada. Este é um ponto central das fobias: a convicção de que existe uma relação de assimetria, de que a raça, a etnia, a orientação sexual, a crença religiosa ou ateia de quem despreza sejam superiores às de quem é objeto da rejeição. Por isso, o indivíduo se considera legitimado para atacar as atitudes, as palavras e, até mesmo, as pessoas.

O agressor serve-se do discurso para manter a sensação de superioridade, a visão deformada e deformante da realidade, e fortalecer sua superioridade estrutural e a identidade subordinada das vítimas. No entanto, é necessário perceber que esse discurso de ódio, que pode ou não levar a incitar a violência, é escasso ou nulo de argumentação. O agressor não pretende dar argumentos, mas expressar desprezo, estimular que isso seja compartilhado e, dessa forma, justificar o desprezo ou a incitação à violência. Por isso se faz necessário elucidar a miséria do discurso de ódio, pois, do ponto de vista ético, quem rejeita e ofende estando no poder, seja este de que tipo for, rompe toda possibilidade de convivência justa e amistosa, rompe o vínculo com o humilhado e ofendido e degrada a si mesmo. Os discursos de ódio enfraquecem a convivência, rompem a intersubjetividade e cortam os vínculos interpessoais.

Além disso, esse tipo de discurso é monológico, e não dialógico. É monológico porque quem o pronuncia não considera seu ouvinte como um interlocutor válido, como sujeito dotado do direito de responder e entrar em diálogo, e sim como um objeto heterônomo que não merece respeito nenhum. Trata-se de um monólogo com forma aparente de diálogo. Quem profere discursos de ódio não reconhece os que são alvo de suas palavras como sujeitos com quem poderia estabelecer um diálogo, e sim como objetos que apenas merecem desprezo, estigmatização, manipulação e rejeição. Negar ao ouvinte capacidade de interlocução, tratá-lo como objeto, e não como um sujeito, supõe romper o vínculo de intersubjetividade que torna possível a linguagem humana e admitir que o discurso carece de sentido; supõe cometer uma contradição performática: aquela que existe entre o fato de tratar o interlocutor como objeto mediante um discurso que só pode se dirigir a um sujeito.

O discurso de ódio, em si mesmo, pode causar danos às pessoas; não é necessário que incite outros a matá-las, feri-las ou levar a cabo ações danosas contra elas. Falar é agir, é realizar uma ação que tem a capacidade de causar dano por si própria. Independentemente de a fala poder incitar uma ação violenta, o discurso é uma ação diferente da agressão posterior e pode, por si próprio, causar dano. Do ponto de vista ético, estigmatizar outras pessoas, condenando-as à exclusão, à perda de sua reputação e privando-as do direito à participação social, é algo, por si só, lesivo e destruidor de qualquer possibilidade de convivência justa. O fato de estabelecer uma relação assimétrica, de radical desigualdade entre “nós” e “eles”, é algo que atenta contra os princípios mais básicos de um ethos democrático.

Os seres humanos nascem de uma relação, de vínculos. Não são átomos fechados em si mesmos, mas sobrevivem por sua solidariedade com o próximo e por sua defesa contra os estranhos – eis a chave do cérebro xenófobo. Paulatinamente, foram praticando a cooperação e a troca recíprocas com aqueles que podiam retribuir de algum modo, formando o “nós” do benefício mútuo, que exclui os áporoi, os que não parecem aportar vantagens no jogo de troca. Essa seria a raiz de nosso cérebro aporófobo, a raiz da aporofobia. Ainda que o ambiente atual tenha mudado substancialmente em comparação com as sociedades originárias, a espécie humana permaneceu essencialmente a mesma, biológica e geneticamente: continuamos com a moral dos grupos de benefício próprio. Nascemos com essa tendência de ignorar quem não nos oferece benefícios.

Os pobres são aqueles que parecem não ser capazes de oferecer algo nas sociedades baseadas no jogo de troca, no jogo das reciprocidades, o qual consiste em dar para poder receber, seja da pessoa a quem se dá, seja da pessoa que está autorizada a devolver de alguma forma. Essa é a dinâmica das sociedades contratualistas, que são, sem dúvida, muito superiores àquelas regidas pelo egoísmo selvagem. Tais sociedades, porém, excluem os pobres porque são submetidas ao “princípio da troca” e também ao “efeito Matthew”, segundo o qual “quem tem mais recebe mais, e quem tem pouco, mesmo o pouco lhe será tirado”.

3. Caminhos de correção

Cortina (2020) entende que, para produzir mudança na direção de ideais igualitários, é necessário contar com a educação na família, na escola, na mídia e no conjunto da vida pública. Ademais, é necessário construir os tipos de instituições e organizações que caminham nessa direção, porque não serão apenas justas, mas ajudarão a configurar pessoas com caráter justo. As instituições e organizações realizam tarefas mais ou menos acertadas, mas, ao mesmo tempo que educam, com sua mera existência e atuação influenciam na conformação do cérebro e do caráter pessoal e social.

Na prática, trata-se de criar instituições políticas, educacionais e culturais que busquem promover uma “neurodemocracia” em contraposição aos crimes e discursos de ódio contra os pobres, contra os mal situados em cada caso. No entanto, a política, a educação e a cultura não bastam, porque o peso das instituições econômicas e da vida econômica, em seu conjunto extraordinário, tem influência decisiva na configuração da forma de pensar e agir.

Cumpre traçar algumas propostas para a vida econômica. Em primeiro lugar, reduzir as desigualdades como forma de erradicar a pobreza e alcançar o crescimento. A pobreza é evitável, e o dever de eliminá-la não se baseia na ameaça que um mundo de pobres pode representar para o bem-estar dos bem situados; não se trata apenas de uma medida de proteção diante das externalidades negativas da pobreza para a vida comum. A questão não é tão somente de estratégia e prudência, mas de justiça: a vida sem pobreza é um direito das pessoas, ao qual corresponde o dever das sociedades de fornecer os meios para garanti-lo. É o que decorre do reconhecimento de que o ser humano tem dignidade, e não apenas um preço. Promover medidas de desenvolvimento junto às pessoas afetadas é a única forma de agir com eficácia e justiça. Criar instituições que eliminem a pobreza e reduzam as desigualdades é a melhor maneira de a economia ajudar a erradicar a aporofobia.

É basilar unir o poder da economia aos ideais universais num mundo globalizado. O processo de globalização tem sido possível devido ao progresso das tecnologias da informação e à expansão da economia, especialmente por meio da potencialização e mobilidade dos mercados financeiros. Num mundo parcial e injusto, o mais inteligente e justo é aproveitar novos recursos, dar corpo aos valores almejados pela civilização – os valores de uma ética cívica, que já fazem parte do cerne de qualquer atividade social, incluindo a atividade econômica – e traduzi-los em boas práticas.

Outra proposta é assumir a responsabilidade social empresarial não como uma questão cosmética, mas de prudência e de justiça, atendendo às expectativas – desde que legítimas – dos que são afetados pelas atividades das empresas. A responsabilidade social empresarial pode se tornar excelente instrumento de gestão, boa medida de prudência e exigência incontornável de justiça – um eixo triplo válido tanto para microempresas como para as pequenas e grandes empresas.

Importante será promover também o pluralismo dos modelos de empresas, cujos objetivos primordiais sejam o empoderamento das pessoas, a priorização da cooperação no lugar da concorrência, a assunção de um modelo democrático na tomada de decisões, o cuidado da ecologia, a geração de empregos e a orientação da sua atividade de forma ética.

Por fim, a economia e as empresas devem cultivar as diferentes motivações da racionalidade econômica, pois agir apenas por interesse próprio é suicídio. A reciprocidade e a cooperação também são essenciais, assim como a capacidade de fechar contratos e cumpri-los, criando instituições sólidas. Portanto, vale também a capacidade de retribuir, a simpatia e o compromisso de quem tenta eliminar a pobreza alheia, empoderar o pobre, reconhecendo sua dignidade, e cuidar da natureza, atualmente extremamente vulnerável.

4. Convite final: educar para uma sociedade cosmopolita

Construir uma sociedade cosmopolita, na qual todos os seres humanos se saibam e se sintam cidadãos, é uma das exigências da educação de nosso tempo. Uma educação promissora para o século XXI tem a tarefa de formar pessoas abertas ao seu tempo, à sua realidade local e ao mundo; pessoas sensíveis aos grandes desafios, entre os quais o sofrimento dos pobres, frágeis e vulneráveis. Educar para nosso tempo exige formar cidadãos compassivos, capazes de assumir a perspectiva dos que sofrem e, sobretudo, de se comprometer com eles.

Referências bibliográficas

AQUINO JÚNIOR, Francisco. Violência contra os pobres: um pecado contra o próprio Deus. In: ZACHARIAS, Ronaldo; MILLEN, Maria Inês de Castro (Org.). A moral do papa Francisco: um projeto a partir dos descartados. Aparecida: Santuário, 2020. p. 113-147.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. “E a Palavra habitou entre nós” (Jo 1,14): animação bíblica da pastoral a partir das comunidades eclesiais missionárias. Brasília: CNBB, 2021. (Estudos da CNBB, 114).

CORTINA, Adela. Aporofobia: a aversão ao pobre. Um desafio para a democracia. São Paulo: Contracorrente, 2020.

FRANCISCO, Papa. Mensagem para o V Dia Mundial dos Pobres: “Sempre tereis pobres entre vós” (Mc 14,7),  14 nov. 2021. Disponível em: <https://www.vatican.va/content/francesco/pt/messages/poveri/documents/20210613-messaggio-v-giornatamondiale-poveri-2021.html>. Acesso em: 6 dez. 2021.

Padre Eliseu Wisniewski*

*é mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.