Quem pode ter filhos?

Analisando a vida das igrejas, e mesmo das religiões de modo geral, salta aos olhos uma distância significativa entre as declarações de intenção e a prática política consequente; entre a moral oficial, as doutrinas religiosas, e a postura ética dos crentes. Entre a norma oficial das instâncias centrais e os crentes há mediação do agente religioso sacerdotal que reinterpreta a mensagem.

Não vem ao caso discutir, aqui, a significação e o papel dessa reinterpretação, geralmente menos restritiva que os documentos oficiais, mas sim mostrar que as declarações de princípios costumam ser exigentes exatamente por se situarem na esfera em que estão e podem levar a equívocos quando não levam a (ou não brotam de) uma prática política consequente. Os padres, por estarem mais achegados ao dia a dia dos crentes, procuram aplicar os princípios de acordo com a realidade. Simplificando bastante as coisas: os “intelectuais” — dirigentes eclesiásticos — com frequência acreditam que basta uma declaração de princípios exigente e uma adesão voluntária dos crentes para que se concretizem posturas religiosas que exigem algo mais que bons princípios e boa vontade. No campo matrimonial, da sexualidade em geral, trabalham com uma espécie de imperialismo da vontade, que tudo pode desde que tudo queira, que pode dominar todo o campo da ação humana, do biológico ao místico.

Ora, a sociologia vem alertar que o homem não faz o que quer, mas o que pode e que as margens de ação da vontade são determinadas pelas condições sociais; a própria vontade se constitui de mecanismos sociais que criam nos indivíduos certas predisposições estáveis, duradouras, capazes de governar sua ação e reação frente à realidade. Estabilidade e durabilidade que as fazem aparecer exata­mente como vontade livre. Com isso, ter ou não ter filhos não vem de um ato de vontade soberano, livre, mas é um fato sujeito a dados objetivos, sendo talvez o mais importante o que, de forma genérica, chamamos de qualidade de vida.

 

1. Natalidade e desenvolvimento econômico

A Igreja Católica rejeita a intervenção direta do Estado no controle da natalidade. Procura assim, de um lado, com um fundamento aparentemente correto, evitar que um agente “externo” à família, o Estado, interfira num domínio que não é seu; de outro, o problema não é controlar a natalidade, mas assegurar à família condições para decidir quantos filhos pode (ou “quer”) ter. A nível de intenções — se quisermos, de exigência evangélica — isso é perfeitamente correto.

Ocorre que não se pode pensar a sociedade como a soma, como o conjunto de famílias; e pensar o Estado como instância fora, acima da sociedade. Primeiro é preciso inverter a situação: é a sociedade — enquanto conjunto das relações sociais fundadas na busca da satisfação de necessidades primariamente materiais — que “faz” a família, isto é, que estrutura as formas sociais que a reprodução humana assumirá. Sob este aspecto o Estado não é um agente externo à família. Ele “aparece” assim apenas porque o vemos acima da própria sociedade, como instância acima dos conflitos sociais, como conciliação ilusória dos interesses de classe antagônicos. Na realidade, o Estado é o mediador, o representante dos interesses das classes dominantes para o conjunto da sociedade. Assim, numa perspectiva otimista, a intervenção direta do Estado na família a título de desenvolvimento econômico, ou numa visão mais negativista, para impedir uma catástrofe social por falta de recursos (superpopulação), nada mais é que a regulação do conflito social em limites toleráveis e a manutenção do mercado de mão de obra necessária à acumulação de capital.

Importa ainda desfazer dois equívocos: o primeiro é a vinculação necessária entre subdesenvolvimento e crescimento populacional. A taxa de crescimento populacional dos países “subdesenvolvidos” seria a causa da sua situação, na medida em que ela é superior à taxa de crescimento dos meios de subsistência. Esta ligação mecânica entre controle demográfico e fim da miséria se desmente por si mesma, tanto que praticamente foi abandonada nos meios científicos.

Apesar disso, persiste sob outra forma. Não é a alta taxa demográfica que causa a miséria, mas ela é um fator que tende a agravá-la. Multiplica as consequências dessa miséria fazendo assim cair numa espécie de círculo vicioso qualquer esforço de desenvolvimento econômico. A intervenção do Estado, controlando a natalidade e promovendo o desenvolvimento econômico, é o caminho para resolver a situação de miséria. Esta segunda versão tem maior vigência, sobretudo a partir do Ano Mundial da População, podendo ser considerada a tese oficial da ONU (Organização das Nações Unidas).

As duas versões, entretanto, partem de um pressuposto comum: o de que o controle da natalidade embasa, em grau maior ou menor, um crescimento econômico e consequente melhoria do nível de vida. A política da AID (Agência Interamericana de Desenvolvimento) e do Banco Mundial tem essa postura: a ajuda ao controle da natalidade é auxílio ao desenvolvimento à medida que, nas palavras de Joseph S. Clarque no Senado dos EUA em julho de 1965, sem reduzir a fertilidade, os recursos caem num tonel sem fundo[1]. Empiricamente, entretanto, sucede exatamente o contrário: o desenvolvimento econômico leva a um controle da natalidade. O exemplo é o próprio Brasil: se o país “seguir o padrão de desenvolvimento econômico dos países pobres, antes do final do século 21 terá sua população estabilizada em um número entre 300 e 400 milhões de habitantes, de acordo com estudos que levam em conta a tendência generalizada de diminuição das taxas de crescimento populacional em todo o mundo e a nível de desenvolvimento econômico das nações, realizado por demógrafos do Fundo das Nações Unidas para Atividades da População. A estabilização poderá dar-se em um nível mais baixo e em tempo mais curto, caso o Brasil tenha um desenvolvimento econômico mais acelerado do que a média dos países pobres”[2].

Entretanto, isso não pode ser transformado em lei da economia e da sociedade: controle da natalidade não traz por si desenvolvimento econômico, nem vice-versa. O que ocorre é uma espécie de regulação da mão de obra a níveis compatíveis com as necessidades econômicas. No caso dos países dependentes, a níveis compatíveis com as necessidades de expansão e acumulação de capital. Isso nos remete ao centro da questão: a miséria não se associa à fertilidade, mas ambas se associam ao quadro mais abrangente das relações econômicas fundadas sobre a dependência e a desigualdade. As teorias da marginalidade tinham como premissa a crença de que o desenvolvimento econômico se defrontava com um fator indesejável, menor e transitório, a pobreza urbana, que seria vencida com a reorganização da produção e a inserção plena da população no mercado de trabalho e de consumo. Sua “marginalidade” era questão de tempo.

Às vezes pensa-se o contrário, o que vem a dar na mesma: considera-se o desenvolvimento econômico como a causa de todos os males. Estes são reduzidos a cansaço, solidão, poluição, dificuldades de locomoção; e assim a “nova” situação — entenda-se o mundo urbanizado, sobretudo as grandes metrópoles — é mais desumano que o anterior. As duas posturas são, na realidade, a mesma à medida que tomam a população como um conjunto indiferenciado, abstrato, numa palavra, sem classes sociais.

Dessas considerações, dois pontos devem ser retidos: 1. Anterior a uma decisão consciente, livre, voluntária numa palavra, há mecanismos sociais que interferem na decisão de ter ou não filhos. 2. Essa decisão se prende à posição que se ocupa no interior das relações sociais, que enquanto relações de produção, “produzem” uma determinada qualidade de vida de acordo com o nível de renda. O processo de organização e distribuição da riqueza, associado a uma forma determinada de organização do poder (política), à medida que assegura maior ou menor participação na riqueza produzida, é o fator mais importante que pesa na “decisão” de ter, ou não filhos.

 

2. Problema técnico?

Tomemos um exemplo: recentemente um professor universitário escrevia em revista de grande circulação nacional: “Metade da população brasileira consome quantidades de calorias abaixo do mínimo admitido pelas organizações internacionais de saúde. A situação ganha contornos mais graves quando se sabe que 3 milhões de crianças nascem anualmente no Brasil. É como se o país incorporasse um Uruguai a cada doze meses ou uma Suécia a cada três anos. Se nada for feito, seremos 180 milhões de habitantes dentro de quinze anos. Trata-se de um crescimento que desperta mais inquietação que entusiasmo cívico. Se as condições de vida dos atuais 140 milhões de brasileiros já são aflitivas, em que condições viverão os 180 milhões do ano 2000? Como agravante, sabemos que a população carente se reproduz a uma taxa quatro vezes maior do que os não carentes. Nesse ritmo, dentro de dez ou vinte anos, corremos o risco de enfrentar uma avalanche de crimes e violências detonada pela maioria marginalizada da produção e do consumo”[3].

Mas também constatava que “no Brasil, o planejamento familiar já é uma prática nas classes alta e média, mas é necessário oferecer também às famílias de baixa renda os meios necessários para que possam planejar seu crescimento”[4].

Dava as causas da situação de miséria: “Em nome de programas sociais, os governos vêm criando dezenas de siglas que servem mais aos políticos do que aos necessitados. Programas de emergência tornam-se permanentes e agigantam-se a cada nova administração. Tecnocratas em pele de filantropos arrebanham recursos punindo os trabalhadores da classe média com uma pesada carga tributária e repassam esses recursos — com exceção dos gastos públicos inúteis e da manutenção de seus próprios privilégios — aos carentes em forma de migalhas. Com isso aumentam a dependência e o buraco sem fundo do financiamento da vergonhosa fome nacional”[5].

E propunha remédios: “Dispositivos pré-natalistas, como o auxílio-maternidade e o salário-família, devem ser redirecionados, ficando restritos a casais com até dois filhos. Calcula-se que sejam feitos anualmente entre 3 e 5 milhões de abortos clandestinos no país. Muitos deles resultam em sérias complicações, cuja vítimas ocupam um em quatro leitos hospitalares brasileiros. Com o dinheiro gasto nessas internações poderíamos implantar clínicas modernas oferecendo meios cientificamente seguros de contracepção. Uma ação individual também é necessária. Quem contribuir para que uma mãe pobre possa, com liberdade, evitar mais um filho, estará investindo milhões de cruzados de forma indireta — o equivalente ao custo de um bebê até a idade produtiva — para melhorar o nível de vida dos atuais 36 milhões de menores abandonados”[6].

O equívoco da posição está em reduzir o problema a uma questão de técnica de planejamento oficial: distribuição de recursos, não entrando, em nenhum momento, na discussão política do problema. E a pista está nas classes sociais: a contradição está em que os que “podem ter filhos” — classe média e alta — são os que não têm (têm acesso a clínicas modernas, a meios seguros de contracepção). A questão é redistribuir os recursos oficiais, de forma a dar essas mesmas clínicas aos pobres, ou tocar a fundo no problema da distribuição de renda?

A questão transcende o planejamento. Supõe uma crítica política da forma de distribuição social da riqueza produzida socialmente. Não que a distribuição oficial de recursos não tenha a ver, mas sua importância e peso só podem ser avaliados no quadro de uma contradição flagrante: o Brasil, oitava economia do mundo, tem “números de um país desenvolvido (…) mas os indicadores sociais disputam com as regiões mais pobres do mundo”[7]. A Nicarágua, em regime de economia de guerra, aplica 19% do Produto Interno Bruto em saúde; o Brasil 4%.

Quando se analisa o Brasil como país de capitalismo periférico ou dependente, associa-se o controle da natalidade a uma política imperialista, capaz de salvaguardar interesses dos países centrais, temerosos de que o crescimento populacional leve a uma crise social incontornável e explosiva. Natalidade associada a miséria crescente criaria uma situação potencialmente revolucionária. Nesta análise, nem sempre se leva em conta um dado, cujo peso mais dramático sentimos no momento: na atual fase de capitalismo monopolista e financeiro, a drenagem de recursos para os banqueiros internacionais enxuga o orçamento de serviços indispensáveis à satisfação de necessidades vitais mínimas. Na atual versão da dependência, o déficit comercial americano é coberto pelos dólares pagos como juros pelos países pobres: “No seu Informe Econômico Mundial de 1985, o Banco Mundial afirma, com todas as letras e números, que a economia norte-americana é fortemente subsidiada pela ‘importação’ de capital, via reciclagem dos fluxos do dólar do resto do mundo, e que todos os países endividados do Terceiro Mundo passaram a ser, em termos reais, exportadores de capital líquido”[8].

O modelo econômico, implantado e sustentado por esses dólares, baseia-se na produção de bens de consumo sofisticados, acessíveis a um grupo muito pequeno da população. Produto paradigmático é o automóvel, a consumir combustível (importado), a exigir abertura de novas avenidas de circulação, contribuindo de forma decisiva para a deterioração da qualidade de vida. Não só porque endivida mais o país, mas porque drena recursos públicos que poderiam ser aplicados em transporte coletivo mais decente, saúde, água, esgotos, escola, habitação…

“Eu?! Colocar um filho no mundo para sofrer que nem eu? Eu não!” Esta frase, ouvida com frequência, não deixa de ser um protesto politicamente inarticulado contra a falta de bens essenciais à vida. Mais complicado ainda se torna o problema, se pensarmos que todos pagam por esses bens (o custo recai sobre todos na forma de impostos), mas apenas alguns recebem os serviços. A distribuição espacial da população na cidade, por exemplo, obedece à lógica da divisão de classes; mais proximamente à lógica da distribuição de renda e, assim, as áreas dotadas de melhoramentos urbanos são mais caras. O preço dos imóveis funciona como mecanismo de reserva das instalações e serviços municipais àqueles que auferem melhor renda. Assim, têm acesso aos bens indispensáveis à vida aqueles que recebem melhor renda.

Isso está ligado ao fato de que uma sociedade com economia dependente baseada na produção de artigos de consumo sofisticados leva forçosamente a uma política de concentração de renda. A possibilidade de ter ou não filhos prende-se diretamente à qualidade de vida. Se tomarmos os indicadores sociais, o quadro brasileiro mostra um país “recordista em tudo o que é ruim” de acordo com o semanário Senhor: “20 milhões de analfabetos; 40 milhões de subnutridos; 12 milhões de crianças abandonadas; 25 milhões de favelados; 30 milhões de pessoas em condições de pobreza absoluta”[9].

Numa economia baseada na produção de artigos de consumo sofisticado para uma elite consumidora, com padrões de vida semelhantes aos dos países de capitalismo central (Europa Ocidental e EUA), a concentração de renda é o pano de fundo para situar o quadro de violência contra a vida, ainda que os números sejam frios e escondam um cotidiano doloroso de luta dramática contra a morte. Tomemos os dois polos da estatística oficial: os 50% de brasileiros mais pobres têm acesso a 13,6% da riqueza nacional, número praticamente idêntico ao 1% que leva 13,3%. Esmiuçando um pouco mais: os 10% mais ricos ficam com 46,2% da renda e, desses, 4% com 43% da riqueza nacional produzida. Em contrapartida, os 67% mais pobres ficam com apenas 18% da riqueza nacional[10].

Esta concentração de renda significa, para a grande maioria da população, a exclusão pura e simples dos bens elementares necessários à vida: casa, comida, escola, serviços médicos. Contenção e achatamento salarial acompanhados da supressão do direito de greve e de livre organização sindical atingem os trabalhadores assalariados, atuando assim sobre as formas políticas de atuação que podem levar a uma alteração do quadro de distribuição da riqueza.

Se, num determinado momento, as classes médias são beneficiadas e chegam mesmo a copiar os padrões de consumo da classe dominante, quando o arrocho chega até elas, na época magra da recessão, pioram ainda mais as condições de vida das parcelas mais pobres. O desemprego é apenas a face mais visível e mais dramática. Não significa dizer, porém, que quando ela consome de forma voraz o quadro seja alentador. Fiquemos na produção de alimentos. Encher o tanque dos automóveis das classes de renda mais alta custa aos pobres a diminuição de sua receita alimentar, um eufemismo para encobrir a realidade da fome: “entre 1977 e 1984 a produção de alimentos básicos — arroz, feijão, milho, mandioca e batata — teve uma queda de 11,8%; a produção de produtos agrícolas de exportação aumentou em 11,2%. A cana-de-açúcar chegou a aumentar 74,4%”[11].

Até aqui ficamos ao nível mais elementar, a sobrevivência biológica, e esta mesmo cada dia mais difícil. Entretanto, sobrevivência biológica e vida não são sinônimos. Resta ainda o mínimo do mínimo em termos de saúde, cultura, lazer e educação, assegurados por um nível de renda decente. E as frases que ouvimos com frequência “pra que pôr um filho no mundo? pra sofrer?” Ou então, “é melhor criar bem os que já tenho e dar a eles um estudo pra que não passem o que passo”, são mais que desabafos. São expressões que traduzem a realidade de uma família cada dia mais “enxugada”, cada dia menor. E isso não vem de uma tomada de consciência súbita da situação. Vem de uma deterioração real e crescente da qualidade de vida, o que leva as camadas mais pobres da população a buscarem o “controle da natalidade” sem as condições mínimas de segurança do ponto de vista médico/sanitário, o que coloca em risco a vida da própria mãe e faz do país o campo de experimento de técnicas anticoncepcionais por parte das grandes multinacionais de remédios.

 

3. A família cada vez menor

O tamanho médio de uma família era de 5,5 pessoas em 1960. Em 1970 caiu para 5,2 e para 4,7 em 1980. A tendência à queda acentua-se cada vez mais. Em 1970 havia 49% de famílias com até quatro pessoas. Em 1980 57% estavam nessa situação[12].

Essas mudanças acompanham a alteração na estrutura social do país, fundamentalmente a aceleração do processo de urbanização: os domicílios urbanos eram 60% do total (1970) e passaram a 70% (1980), o que significa que uma alta porcentagem de trabalhadores do setor primário (agrícola) desloca-se para o secundário e terciário (indústria e serviços). A mulher incorpora-se ao mercado de trabalho de forma crescente (21% em 1970 para 27% em 1980). As parcelas mais pobres da população, na tentativa de “escapar” à miséria extrema, inserem cada vez mais membros da família no mercado de trabalho.

Bem, pode-se argumentar: até aí nada de mais. É “natural” que numa família rural, de lavradores, de pequenos proprietários, haja muitos filhos para “tocar a lavoura”. É fator de sobrevivência e até de prosperidade. Já na cidade, cada filho é “uma boca a mais para alimentar”. E assim, o controle da natalidade, do número de filhos, é “natural”, traduz a busca de padrão de vida mais evoluído, mais saudável.

As condições reais são, entretanto, exatamente o oposto deste quadro idílico. O processo econômico impõe uma urbanização acelerada: as cidades recebem uma população — expulsa pelo processo de concentração da propriedade da terra, pela mecanização da agricultura, pela implantação dos grandes projetos agropecuários e atraída pelo crescimento industrial acelerado — sem um mínimo de condições infraestruturais. Há uma pressão traumática sobre a família que diminui o número de membros e se desagrega na mesma proporção da urbanização.

Desagregação medida pelo número de 20 milhões de menores abandonados (1982) e pelo número crescente de famílias “chefiadas” por mulheres (20% em 1970; 27% em 1980).

A Igreja reza no Ritual do Matrimônio: “Deus vos dê a bênção dos filhos”. E abençoa, certamente, o sonho do jovem casal, que, nas periferias urbanas, busca cada vez menos o padre; talvez, um outro aspecto da desagregação familiar, prefere “juntar-se”. No quadro de deterioração crescente da qualidade de vida para a imensa maioria da população e de exacerbação do consumismo desenfreado para uma minoria (que “pode”, mas “não quer” filhos), o que significa dizer “a bênção dos filhos”?

Pe. Luiz Roberto Benedetti