Prisão e sociedade

Viver aprisionado dentro de sua própria casa deixa de ser uma metáfora e se transforma cada vez mais em realidade. De um lado, as prisões se tornam cada vez mais insuficientes e as condições de vida dentro delas cada vez mais degradantes. Lá estão os pobres. De outro lado, há os condomínios fechados cada vez mais autossuficientes, tanto no sentido literal de se proverem de todos os serviços essenciais quanto no ético-moral de grupos marcados por sua insensibilidade social. Condomínios nos quais se entra após exame minucioso, tendo de deixar na porta de entrada a carteira de identidade, e sendo marcado pela etiqueta da diferença: “visitante”. Mesmo o cidadão comum já foi alcançado pela preocupação com a segurança, tendo medo de sair à rua, sobretudo à noite.

Pesquisa feita pelo “Datafolha” revelou que, em setembro de 1996, a maior preocupação do paulistano era a violência (29%). Em maio desse mesmo ano era de 10% dos cidadãos. Analisando melhor esses números, todavia, revela-se a seletividade social: a falta de segurança é considerada problema principal para a camada formadora de opinião: pessoas brancas (31%), com nível superior (33%), maior renda (36%) e mais idosas (35%). Do outro lado da moeda está o desemprego, preocupação maior para os mais pobres (12%), que só cursaram o 1º grau (16%), e mais jovens — entre 16 e 24 anos (21%). Nesse mesmo número do jornal encontrava-se a descrição de um desses condomínios com “vida própria”, incluindo feira diária.

De qualquer forma, quem pode busca pôr grades para escapar ao assalto do mundo “exterior”. Parece confirmar-se a previsão catastrófica, embora com fundamento na realidade, de que “pouco a pouco as indústrias vão sair das cidades, os shopping centers também. As cidades serão apenas o lugar de recolher o lixo: aí estarão os pobres”[1].

É preciso fugir da visão que vê a cidade, por si mesma, como causadora dos males tais como violência, drogas, crimes, gangues, solidão, anonimato. Lá está a prisão como “remédio” para as patologias sociais que ela carrega consigo. Mas, infelizmente, as coisas não são tão simples. A cidade é expressão “física”, espacial, de uma geografia social. Ela expressa, na organização do espaço, as relações sociais. E são essas relações que nos fazem cada vez mais “prisioneiros em nossa própria casa” e, sem moralismo, prisioneiros de nós mesmos, cada vez menos solidários.

 

1. Prisão, violência, sociedade

Os dados da pesquisa que estamos citando são por si mesmos significativos da estrutura social e de seus mecanismos de exclusão. A mesma pesquisa mostra que as principais vítimas de homicídios na capital paulista — jovens (21%), pardos (24%) e de baixa escolaridade (28%) e renda (28%) — se preocupam menos com a violência. Para eles, o problema mais sentido é o desemprego. Estar desempregado — situação cada vez menos conjuntural, temporária — já constitui uma espécie de prisão[2]. O desemprego “estrutural” leva à exclusão social. Viver transforma-se em lutar pela sobrevivência. Os indivíduos perdem toda a capacidade de se fazer representar, de fazer valer seus interesses. Falta-lhes unidade de ação. Dispersos, não têm como e onde se expressar nos campos político e social. Tornam-se massa de manobra para políticos clientelistas, caindo na ilegalidade ou buscando na violência formas de expressão.

Nesse sentido, é preciso ver até que ponto a violência dos movimentos neonazistas, o hooliganismo, as torcidas organizadas no futebol, não funcionam como mecanismos de representação, de um “fazer-se valer” social, em sociedades nas quais o futuro, para a juventude, se apresenta sem perspectivas.

Isso pode ser visto em dois níveis. Primeiro, no sentido global da vida. Desaparece a aura romântica que cercava a juventude, marcada pela insatisfação, contestação, heroísmo (visão um tanto idealizada), sendo substituída pela busca individualista do sucesso, através da performance, do culto da própria imagem. Mas o segundo nível é mais sério: na estrutura social, o mercado de trabalho é cada vez mais disputado, cada vez mais restrito e seletivo. Assim, o jovem é desafiado a “ser alguém” através da ascensão social que o mercado de trabalho, por sua vez, bloqueia. Entre o desencanto e a criminalidade, o caminho é mais curto do que parece.

 

2. Miséria e violência

Há um modo de compreender a ligação entre violência e miséria que só aparentemente é crítico. Esse modo vê a violência física como resultado mecânico da miséria. Assim, estão na cadeia “o preto, o pobre, a prostituta”. Associam-se aos pobres (e não à estrutura social geradora de pobreza) os crimes mais violentos. Daí, fica-se a um passo de deslizar para o terreno puramente ideológico: eles (os três pês) são capazes de fazer o que fazem. Ricos, brancos, bem-situados são, por definição, incapazes de praticar crimes que só aqueles “conseguem” cometer. Sob esse prisma a classe média interpreta a sociedade: defender os direitos humanos equivale a defender o crime, ou pior, incentivar o crime. Ela é absolutamente incapaz de entender as posições de defensores dos direitos humanos (entre os quais, sobressai D. Paulo Evaristo Arns).

Na raiz dessa visão reside um outro equívoco: o único crime é aquele visível, o miúdo (embora cruel). O crime “civilizado” — dos engravatados que roubam, desviam recursos públicos, provocam falências fraudulentas — nem sequer aparece como tal. É “desvio de fundos”, “dilapidação patrimonial”, “negligência administrativa” e outros eufemismos que disfarçam a realidade. Só que esses crimes têm valor exemplar: à medida que ficam sem punição, acabam gerando um estado de espírito conformista de que, afinal, “todo mundo é igual” e o importante é “saber fazer”, sem deixar-se apanhar. Há uma variante desse estado de espírito que é a de valorizar o político/administrador eficiente que “rouba, mas faz”.

Essa forma de ver a ligação miséria-violência alimenta (e se alimenta de) um preconceito, já presente na industrialização, no seu apogeu, quando se falava das “classes perigosas”, isto é, dos trabalhadores que apelam facilmente para a violência na luta por salário. Eles são, dentro dessa visão preconceituosa, propensos à violência e ao crime.

Mas há também explicações de tipo racista. Elas podem ser a forma de uma sociedade explicar a si mesma o “inexplicável” — a necessidade de conviver cada vez mais com a violência cotidianizada, banalizada, epidêmica. Essa última expressão é de Rodrigo Guerrero, médico epidemiologista. Ele estudou “na pele”, quando prefeito de Cali, na Colômbia, o problema da violência. Procurou aplicar os princípios da área médica para entender sua propagação. Não aceitou a explicação convencional de ligação mecânica entre violência e miséria. A violência é como um vírus, uma bactéria. Ela se espalha à medida que encontra terreno fértil. Não atinge a todos igualmente. Nem todos os pobres se transformam em marginais. Muito pelo contrário. Vale como exemplo a relação entre violência e desajuste familiar. Nem todos os jovens de famílias desestruturadas são violentos, assim como as famílias ajustadas não têm todos os seus filhos como modelo de comportamento social e individual. Apoia-se em Sheikmann, economista brasileiro, diretor da faculdade de economia da Universidade de Chicago, para quem “a violência é um comportamento que se torna uma linguagem, um modo de se comunicar, de resolver conflitos, transmitido para os mais jovens. É uma degeneração que prospera na marginalidade, provocada pelo desemprego, desestruturação familiar, pobreza, drogas, álcool e impunidade”[3].

Há riscos nessa associação de violência a doença, na assimilação do vírus, da bactéria. Claro, são metáforas, mas qualquer aproximação ao campo da biologia para explicar sociedade facilmente degenera para o racismo, para o lambrosianismo, que vê o crime como fruto de uma deformação herdada. Se essa representação tem uma virtude é a de chamar a atenção para o fato de que numa sociedade estruturalmente violenta, a violência não se localiza em determinado lugar, irradia-se em todas as direções, através de mecanismos de transmissão que se autoalimentam.

Neste cipoal entrelaçado, onde localizar o nó da violência, que faz da sociedade uma prisão? Moradores “erguem muros, reforçam as grades e fechaduras, compram armas, consomem as mais diversas tecnologias de segurança e contratam guardas privados”[4]. Tudo isso para se defender daqueles que, por serem tantos, nem as prisões, nem os aparatos policiais conseguem dar conta.

Mais, produz-se certa “cultura” da violência. Ela se cotidianiza como “componente” da visão de mundo. Um caso extremo é o de Cali, na Colômbia, onde a Virgem Maria é invocada por pistoleiros profissionais antes das execuções: “Ajoelhados diante da imagem, pedem para que não errem o alvo nem sejam mortos. (…) Além das pistolas, carregam no peito o crucifixo e, se bem-sucedidos, agradecem a proteção divina pela pontaria”[5]. Mas há outro fato, também significativo. O desemprego, objetivamente, é uma violência e causa de violência. “Em Buenos Aires, 50.000 fiéis fazem filas na porta da Igreja de São Caetano, padroeiro dos pobres, para implorar pão, paz e trabalho”[6]. Esse último exemplo nos remete às raízes do problema.

 

3. Apropriação da renda e violência

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU) situa o Brasil como a décima terceira entre as economias do mundo, em termos de volume do Produto Interno Bruto (PIB). O índice de Desenvolvimento Social (HDI — Human Development Index), que mede as dimensões básicas do bem-estar social está em 0,759. A média dos países com PIB próximo ao brasileiro está em torno de 0,912. O PIB do Brasil está em torno de US$ 330 bilhões, o PIB per capita é de US$ 4.620. Entretanto, o PIB per capita é um índice enganador, à medida que generaliza e distribui numa média comum abstrata apropriações diversificadas de renda. Isso permite compreender que o próprio relatório do PNDU diga que “o Brasil não conseguiu alcançar um desenvolvimento satisfatório, a despeito dos altos níveis de renda”. Ou seja, há renda, mas há sobretudo má repartição.

Essa concentração de renda se revela não apenas na distribuição de renda monetária (lucros e salários), mas também (e, talvez, sobretudo) na distribuição dos recursos sociais na forma de serviços. Demos um exemplo simples. Dias atrás atravessava a Avenida Paulista, em São Paulo, no “horário de pico”. Estava completamente engarrafada. Uma fila de ônibus lotados ocupava uma das faixas em toda a sua extensão. Ao lado dos ônibus, três filas de automóveis, ocupando três faixas da Avenida, a maior parte dos quais com apenas um passageiro.

As avenidas existem para os automóveis. São construídas para eles. São refeitas em função deles. Os donos dos automóveis se apropriam, via avenidas, dos recursos públicos que deveriam beneficiar a todos, de maneira igual.

Essa “apropriação” invisível não deixa de ser espoliação. A vereadora de São Paulo Aldaíza Sposati (reeleita em 3/10/96), fala de sua cidade: “A cidade da elite, concentrada fundamentalmente no Sudoeste do município, é referência da modernidade. Toma-se o todo pela parte. Esta parcela é a cidade hegemônica. Nela é que moram ‘os cidadãos’ de acordo com a visão tradicional e patrimonialista que predomina na política brasileira. Qualquer investimento aplicado nessa região é potencializado pela mídia e pela ‘opinião pública’. Não é à toa que o atual prefeito (na ocasião, era Paulo Maluf) destinou R$ 1,2 bilhão em obras viárias para essa região da cidade e apenas R$ 147 milhões para a região Leste. (…) Desejar São Paulo é bem diverso se estamos no Itaim Bibi ou no Itaim Paulista. Um espaço chega a ser tema de telenovela, enquanto o outro fica restrito a notícias policiais sobre a violência e a clandestinidade”[7].

Pensar a relação miséria-criminalidade, miséria-prisão supõe pensar a oferta de serviços sociais e a redistribuição de renda. Isso apenas para adiantar que, se não se desconcentra renda, o desenvolvimento econômico — fundado na produtividade cada vez maior com utilização de mão de obra cada vez menor — gera cada vez mais exclusão, marginalidade, violência. É preciso desenvolvimento econômico? Sim, mas por si só ele não resolve os problemas sociais. Pelo contrário, como parece ser a tendência, ele os agrava.

Para entender isso, pensamos numa cidade como Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, modelo de qualidade de vida. Essa capital recebe migrantes expulsos de suas regiões de origem, sobretudo do Oeste e Planalto Serrano. Muitos ganham passagem de ônibus das próprias prefeituras da cidade onde moram para ir morar na capital. Lá enfrentam a especulação desenfreada, uma das formas mais agudas de concentração de renda. Entregues à própria sorte, fazem com que um dos Estados com melhor distribuição de renda do país (visível) tenha em sua capital mais miseráveis (proporcionalmente) que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo: 11% da população de Florianópolis vive em situação de miséria (6,3% em São Paulo, 10,2% no Rio de Janeiro)[8].

Num plano mais abrangente de compreensão da realidade é importante olhar outro dado que nos ajuda situar a luta contra a violência e a criminalidade. De um lado, a falta de condições mínimas de vida leva ao crime e à violência. Combater a violência é combater essa situação. E isso se dá com melhor distribuição de renda direta e indireta (aplicação dos recursos públicos), mobilização política, avanço na organização popular.

Um exemplo: causou estranheza o fato de que na chamada “década perdida” (anos 80), marcada pela instabilidade e pela crise, os indicadores sociais não apenas não tivessem piorado como até se tenha constatado melhora: “Assim, entre 1981 e 1989, a proporção de pessoas com mais de quatro anos de estudo, na PEA, passou de 47,9% para 56,6% nas zonas urbanas e de 10,4% para 18,1% nas zonas rurais; a taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais caiu de 22,8% para 18,8%; o volume de crianças de 7 a 14 anos fora da escola se reduziu de 30,7% para 16,1% e a proporção de 10 a 17 anos que não frequentavam a escola passou de 31,2% para 26,8%. A proporção de crianças menores de 5 anos apresentando sintomas de desnutrição caiu, entre 1974 e 1979, de 46,1% para 30,7% e existem sólidas indicações de queda na mortalidade infantil e de aumento na esperança de vida”[9]. Há outros indicadores positivos como melhoria nas condições de moradia e saneamento básico. Resultado de mobilização política que marcou a década e de investimentos públicos nessa área.

Tentemos entender melhor a questão: há serviços coletivos cujo acesso é assegurado por pagamento individual: a rede de esgoto e água, eletricidade, telefone, transporte. Sua instalação está presa à rentabilidade, isto é, à sua viabilidade econômica. Teoricamente existem para todos. Na prática, para quem pode pagar. Há outro tipo de serviço, preso mais ao imposto que se paga: asfaltamento de ruas, construções de escolas, creches, postos de saúde. Esses últimos serviços públicos acabam entrando na lógica exposta acima: “os terrenos e moradias são mais caros nas áreas mais bem servidas e os preços dos imóveis funcionam como um mecanismo de reserva das instalações e dos serviços municipais, em benefício dos que podem pagar mais”[10].

Assim se entende que, no Caderno de Economia, de “O Estado de S. Paulo”, a manchete tenha sido “Metade dos paulistanos detém só 19% da renda”, e no Cidades, “1 em cada 6 paulistanos… assaltado em 96”. No primeiro caso a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (DIEESE) mostra que “o 1% mais rico da cidade — 285 famílias em 108.536 pessoas — é dono de 7% do total da renda, cifra equivalente à de 571 famílias ou 2,17 milhões de pessoas mais pobres”. Em termos de salário mínimo a renda média familiar paulistana é de 4,3 salários. Entretanto, esta média esconde que em pelo menos 108.000 famílias cada um de seus integrantes obtém por mês menos de meio salário mínimo. Apenas 9,3% da população tem rendimento superior a 10 salários mínimos. E São Paulo tem quadro melhor do que o conjunto do país: “pelas últimas estatísticas do IBGE, de 1993, o cenário nacional era mais funesto: os 10% mais ricos detinham 51,3% da renda, contra os 35% de São Paulo. A porção representada pelos rendimentos dos 40% mais pobres era inferior, cerca de 7%”[11].

O relatório do Banco Mundial, de 1996, dá 13,6% a renda nacional para os 50% mais pobres. Dados cruzados do IBGE e Banco Mundial mostram que, em 1990, os 20% mais pobres da população ficavam com 2,3% da renda nacional. Já os 20% mais ricos ficam com 62,9%[12].

O mais sério é que esse quadro tende a se agravar: a globalização concentra a produção em cada vez menos empresas e estas com cada vez menos mão de obra. A própria estabilidade da moeda joga na rua grande contingente de funcionários nas áreas de administração, controle de estoques, departamento financeiro e, até mesmo, remarcação de preços. Tomemos, por exemplo, o caso da indústria paulista que está se interiorizando ou indo para outros Estados: “o alto custo do metro quadrado de área construída; os quilométricos engarrafamentos de trânsito, que complicam o translado dos trabalhadores à fábrica; e as pressões cada vez maiores da população por melhoria das condições ambientais — tudo isso está empurrando a indústria para fora de São Paulo e sacrificando empregos”[13].

É muito significativo que o jornal “O Estado de S. Paulo” tenha posto na mesma página (a dos editoriais), lado a lado: “A violenta verdade dos números” apontando aumento de 100% no número de homicídios contra um aumento populacional de 20%, nos últimos 10 anos; e “níveis de desemprego” afirmando que “a produção vai bem, o emprego vai mal”[14].

 

4. Conclusão

Diante da preocupação com violência, crime e marginalidade, presentes por dias seguidos em toda a grande imprensa, pululavam prognósticos e propostas. Na realidade, porém, quem pode constrói muros e exige medidas violentas das autoridades: “para fazer face à violência, os moradores de São Paulo se aprisionam, adotam soluções privadas de proteção e progressivamente abandonam a esfera pública. No entanto, tudo indica que esse tipo de reação alimenta o ciclo da violência, em vez de contrapor-se a ele. O que poderia ser efetivo para interromper esse ciclo: a retomada e o fortalecimento da esfera pública, algo que os cidadãos de São Paulo parecem resistir a entender”[15].

D. Paulo Evaristo Arns preconiza a justiça social e o emprego, no lugar da violência e morte das vítimas (de um e outro lado), como saída: “Se os cidadãos se unirem em favor da vida, do trabalho e da solidariedade, a esperança reaparecerá com novo vigor. Os que propõem violência e morte são aliados dos criminosos e reforçam o crime e o medo”[16].

O psicanalista Jurandir Freire Costa afirma que entre os incontáveis motivos da violência está o desinvestimento cultural na ideia do “próximo”; sua proposta também caminha pelas microrrelações (“tem que se partir de algum lugar”): “Seria muito propor que (…) pensássemos juntos em refazer a amizade, a lealdade, a fidelidade e a honra na vida pública e privada, o gosto pela ética no pensamento político ou visões de mundo capazes de contornar a lassidão moral decorrente de nossos hábitos sentimentais e sexuais etc.?”[17].

Pe. Luiz Roberto Benedetti