O que é paternidade responsável?

INTRODUÇÃO: O PROBLEMA E SEUS DESAFIOS

A prática de uma paternidade responsável, enquanto adequação entre o direito de procriar e as condições de seu exercício, tornou-se premente nos últimos decênios. Por ela se têm preocupado sociólogos, antropólogos, demógrafos, moralistas, governos e a própria Igreja. Dentre os fatores que para isso contribuíram, destacamos aqui alguns, que nos parecem mais relevantes. O crescimento demográfico, que assume hoje proporções alarmantes. O discurso e a prática iniciam no interior dos países desenvolvidos em duas direções. De um lado, uma preocupação com a população interna que apresentava um índice de crescimento apontando para a superpopulação. De outro, uma preocupação em relação aos países subdesenvolvidos: o elevado índice de natalidade é visualizado como uma ameaça mundial. Daí é que surgiram numerosas iniciativas políticas visando controlar o crescimento demográfico. Essa solução, evidentemente, é muito mais cômoda que a outra de se buscar maior justiça nas relações internacionais.

A realidade socioeconômica que restringe consideravelmente as possibilidades de se manter uma prole numerosa, como ocorria no passado. A redescoberta do amor conjugal como forma de comunhão profunda e não apenas como função procriativa. O atual momento histórico enfatiza a importância decisiva das relações pessoais, com um grau de sensibilidade como não se percebia há alguns anos. Os cônjuges, dentro desta perspectiva relacional, tendem a enfatizar cada vez mais o amor que os une e que exige espaços sempre mais significativos. A renúncia à responsabilidade uma vez que o surgimento da prole cria inúmeras amarras, nem sempre compatíveis com a aspiração a uma liberdade sem limites. O egoísmo a dois, que exclui a prole por atentar contra uma relação fechada e sem horizontes. Em casos como esse, a afetividade, que poderia canalizar-se para o filho, orienta-se para os bens econômicos, aparentemente menos ameaçadores. O bem-estar e a riqueza costumam ser frequentes sucedâneos no deserto da afetividade.

 

I. O DISCURSO DA IGREJA SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL

1. Uma imposição do momento histórico?

O exercício de uma paternidade responsável é exigência da realidade mesma do matrimônio e não imposição de um determinado momento histórico. Não há como negar, porém, que esta problemática essencial assume maior relevo em determinadas situações. Mantendo como princípio básico a fidelidade incondicional à vida, a realidade concreta determina, vez por vez, seus conteúdos e impõe sua prática. Uma Igreja que não se deixasse questionar pela realidade histórica, acabaria por não falar sequer para si mesma, uma vez que ela não existe sem as pessoas concretas situadas no espaço e no tempo. Não nos parece exagero, por conseguinte, afirmar que a Igreja não é livre frente aos problemas onde se joga a dignidade da pessoa humana. O interessar-se por ele é essencial à sua própria significabilidade histórica e à sua fidelidade ao Deus da vida.

O que pretendemos dizer, em termos mais imediatos, é que o atual momento histórico interpela a Igreja e questiona seu discurso sobre a paternidade responsável. Trata-se, no fundo, de uma questão de consciência tanto para o Magistério, no serviço que lhe cabe prestar na interpretação da Palavra de Deus, como para os fiéis que, no emaranhado das situações, são interpelados a uma fidelidade dinâmica a esta Palavra. Era exatamente essa a preocupação do Vaticano II quando insistia sobre a necessidade de se ler e interpretar os sinais dos tempos. Esses sinais, mesmo em sua ambiguidade, são a linguagem através da qual Deus fala aos homens de cada época da história.

 

2. A perspectiva do discurso da Igreja

A questão da paternidade responsável já havia sido levantada por Pio XII em diversos pronunciamentos ao longo de seu Pontificado. Mas foi na Constituição Pastoral “Gaudium et Spes” do Vaticano II que a Igreja tomou uma posição mais clara. O Concílio, após enfatizar que o matrimônio e o amor conjugal por sua própria índole se ordenam à procriação e educação dos filhos (357), afirma que os cônjuges, no ofício de transmitir a vida e de educar, são cooperadores do amor de Deus Criador e como que seus intérpretes (358). Daí é que decorre, segundo o Concílio, a necessidade de que os cônjuges desempenhem seu múnus com responsabilidade cristã e humana. Num respeito dócil para com Deus, deverão formar um juízo reto, atendendo ao bem próprio e dos filhos, nascidos ou por nascer. Para isso cabe-lhes discernir as condições materiais e espirituais dos tempos e do estado de vida, levando em consideração o bem comum da comunidade familiar, da sociedade temporal e da própria Igreja (Ib.).

Após elencar esse conjunto de exigências, o Concílio chega a uma conclusão que bem revela a perspectiva de fundo que o anima: “Os próprios esposos, em última análise, devem formar esse juízo, diante de Deus” (Ib.). Preocupado, porém, com a possibilidade de os cônjuges chegarem a soluções arbitrárias, o Concílio insiste em que eles se devam guiar por uma consciência que tem por norma a lei divina. Para isso, é preciso docilidade ao Magistério da Igreja, que interpreta autenticamente esta lei à luz do Evangelho (Ib.). Como é fácil perceber, há uma perspectiva personalista que permeia a posição da Igreja a respeito da paternidade responsável. Ressalvando, embora, a necessidade de uma orientação segura que permita evitar os descaminhes da arbitrariedade, a decisão está entregue inteiramente à pessoa dos cônjuges. Estes, no momento crucial, fazem a experiência de uma dolorosa solidão e até mesmo de uma virtual dificuldade de compreensão global do problema.

Retomando a mesma questão alguns anos mais tarde, a Encíclica “Humanae Vitae” não foge à perspectiva personalista. Ela reforça, aliás, a responsabilidade inalienável dos cônjuges. Em referência aos processos biológicos, a paternidade responsável implica conhecimento e respeito por suas funções. Em referência às tendências do instinto e das paixões, a paternidade responsável significa o necessário domínio que a razão e a vontade devem exercer sobre elas. Em referência às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável se exprime tanto na deliberação de fazer crescer, uma família numerosa, como na decisão responsável de evitar temporariamente, ou por tempo indeterminado, um novo nascimento. Finalmente, a paternidade responsável comporta ainda, e principalmente, uma relação mais profunda com a ordem moral objetiva estabelecida por Deus, de que a consciência reta é intérprete fiel (n. 10).

3. Uma posição abstrata?

Em época mais recente, no Sínodo dos Bispos de 1980, a Igreja volta a se pronunciar sobre o assunto. Há uma crítica aos governos e às sociedades internacionais por exercerem violência sobre as famílias, uma vez que é violada a intimidade familiar. Isso à medida que não são reconhecidos os direitos da família à procriação e à educação (n. 5). Nesta tomada de posição, é clara a fidelidade da Igreja ao próprio ensinamento: a decisão final concernente à paternidade responsável fica sob a responsabilidade do casal.

O Documento de Puebla, por sua vez (n. 584), levando em consideração as circunstâncias sociais, econômicas, culturais, demográficas em que vivemos, lança a pergunta quanto à capacidade dos esposos para educar e evangelizar em nome de Cristo mais um filho. A indicação mantém-se fiel ao discurso da Igreja sobre a paternidade responsável: os próprios pais devem encontrar esta resposta, que será fruto do reto discernimento e não da opinião estranha de pessoas, da moda ou dos impulsos.

Ao atribuir aos cônjuges a responsabilidade concernente ao planejamento familiar, a Igreja adota uma postura essencialmente correta à medida que é preciso reconhecer à pessoa o direito irrenunciável de tomar pessoalmente as decisões referentes à própria vida. Embora possuam existência própria, os filhos são frutos de um projeto de vida dos pais. Esta postura, porém, não nos parece existencialmente correta à medida que não leva em consideração as condições objetivas que precedem e condicionam o próprio exercício da responsabilidade na geração e educação de filhos. O homem em si é livre e árbitro do próprio destino. Já o homem situado defronta-se com inúmeros condicionamentos e até com decisões tomadas previamente sem ele, e às quais ele se deve conformar. Daí surge inevitável a pergunta: o que significa, num contexto similar, o discurso sobre a paternidade responsável? Uma análise das condições reais para o exercício da responsabilidade se faz necessária para que o discurso da Igreja possa assegurar significabilidade e sensatez em suas proporções. Não se trata, evidentemente, de a Igreja mudar sua postura ao sabor das circunstâncias e das veleidades históricas. A moral histórica não é a moral das novidades. Ademais, como a própria realidade está, tantas vezes, marcada de forma prevalente pela injustiça, constituiria grave erro torná-la normativa.

 

II. AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL

1. O âmbito da responsabilidade

A responsabilidade moral, seja qual for o setor específico em que ela se exprima, se enraíza no mais íntimo da pessoa. Entramos aqui naquele âmbito de liberdade sem o qual a própria pessoa humana deixa de existir. O ser-pessoa está ligado ao mistério profundo de seu existir. Desvendar o mistério equivaleria a reduzir a pessoa a um objeto disponível. Felizmente, esse desvendamento nunca ocorre. Por essa razão, nunca nos é dado conhecer em sua totalidade profunda as motivações da responsabilidade moral. A responsabilidade é inseparável da liberdade. Só é responsável, isto é, só pode responder por uma determinada situação quem atende a uma interpelação pessoal com incidência ponderável de liberdade.

Neste campo há uma objeção fácil e frequente: a constatação da irresponsabilidade ligada justamente ao mau uso da liberdade. É aí, tantas vezes, que os regimes de força buscam justificação. Parece a muitos que a responsabilidade seja mais ou menos incompatível com a prática da democracia. No embasamento dessa postura há, claramente, uma desconfiança em referência às possibilidades da pessoa. O descrédito em relação à liberdade está na origem de todas as formas de opressão.

Há, é verdade, uma constatação elementar que, em sã consciência, não pode ser ignorada: a existência da massa que atende a interesses imediatos e que se pauta pela lei do menor esforço. Falta à massa a dimensão perspectiva. Com frequência, o imediatismo leva a massa a trabalhar contra si mesma em dimensão de futuro. Exatamente por isso, torna-se problemático falar em responsabilidade massiva. Pela mesma razão, é inevitável que o organismo social adote determinadas medidas coercitivas no sentido de levar a massa à sua própria libertação.

Assim mesmo, é preciso não esquecer que a massa é constituída por pessoas livres, embora circunstancialmente privadas do exercício da liberdade. Por mais que elas estejam inseridas num contexto massivo, a dimensão da individualidade sobrevive, ainda que praticamente em condições mínimas. Mas é esse mínimo prático que torna possível o duplo movimento da libertação: levar o maior número possível de pessoas da condição de massa para a condição de povo, e da condição de povo para a experiência profunda da comunidade.

Disso tudo nós deduzimos que o exercício de uma liberdade responsável nunca se dá em estado puro. Em razão disso, embora se deva considerar correto o discurso da Igreja à medida justamente que faz apelo ao âmago da pessoa, onde se enraízam a liberdade e a responsabilidade moral, forçoso é reconhecer que o existencial concreto impõe condições para a expressão do autenticamente humano. O não reconhecimento desta verdade, como tem ocorrido com frequência no ensinamento da Igreja, leva de forma quase inevitável a uma moral abstrata.

A moral em si, sempre necessária, só é eficaz quando se transforma em moral de situação. Poderíamos até dizer que se faz necessário um recíproco policiamento. De um lado, a moral essencial se constitui em freio contra a arbitrariedade de cada pessoa construir para si a moral que lhe convém, sem atender ao bem comum. De outro, a moral de situação deveria impedir que a defesa dos princípios universais atente contra a dignidade da pessoa à me­dida que o bem fundamental da pessoa, que é a razão de ser da lei, possa vir a ser sacrificado. É interessante, neste sentido, a pedagogia de Jesus na questão do sábado. Sem desmerecer em momento algum este preceito (como irresponsavelmente fariam hoje muitos “moderninhos”), Jesus leva as pessoas a se confrontarem com as interpelações concretas, deduzindo daí a solução correta para cada caso. Cada pessoa, por conseguinte, deve estar atenta simultaneamente à raiz profunda de sua liberdade e às condições reais de seu exercício.

 

2. As decisões prévias do organismo social

Ao falar em paternidade responsável a Igreja, com muita justeza, sempre manifestou a preocupação de se buscar um planejamento familiar em que se respeitasse a lei moral e, ao mesmo tempo, não se abrisse mão da decisão soberana do casal. Nem a Igreja e nem o Estado podem arrogar-se o direito de determinar para cada caso o número de filhos a serem gerados. Mesmo frente à constatação da existência de inúmeros casos de paternidade irresponsável, a Igreja não abandonou a insistência de atribuir ao próprio casal a decisão final concernente ao planejamento familiar.

Tal postura, embora correta, revela uma certa ingenuidade quando adotada em termos absolutos. Para que alguém possa exercer a responsabilidade, é preciso que este exercício lhe seja subjetiva e objetivamente facultado. Em caso contrário, a Igreja poderia estar falando a casais inexistentes. Há, antes de mais nada, uma questão elementar a ser levada em consideração: quem, por variados motivos, fica privado das condições para educar seus filhos, pode ser considerado sujeito da paternidade responsável? Atribui-se a ele uma função que praticamente ele não tem condições de exercer. É preocupação da Igreja de que o casal forme o juízo moral atendendo às orientações da própria Igreja. Há o risco, mais uma vez, de a Igreja adotar uma postura abstrata e essencialista, sobretudo frente a casos concretos em que são escassas as condições de um casal conseguir formar um juízo objetivo a partir de um discernimento em profundidade. Aqui também, o que pode significar o discurso sobre a paternidade responsável?

A problemática, no entanto, é bem mais ampla e nos leva para o terreno da realidade socioeconômica. Não é suficiente dizer que, frente a situações socioeconômicas desfavoráveis, o casal deve restringir o número de filhos. Esse é apenas um dado da questão, quem sabe até nem o mais relevante. Que deva haver uma adequação entre a procriação e a educação, é uma questão de simples bom senso. Isso é válido para todas as categorias sociais.

O que nos interessa salientar aqui é um aspecto que costuma ser esquecido quando se aborda a questão da paternidade responsável: a forma injusta como se estrutura o organismo social. O fato de que sejam poucos aqueles que têm condições de participar integralmente dos benesses da sociedade não é meramente circunstancial ou casual. A sociedade está organizada justamente para garantir uma distribuição não igualitária dos bens. Os propósitos, repetidos à saciedade, de assegurar a todos os mesmos direitos, não passam de retórica vazia. O fato é que o fosso que hoje separa ricos e pobres tende a aumentar. Mas isso já se tornou um lugar comum, e não é o caso de voltarmos a insistir. Bem mais importante nos parece, na perspectiva desta abordagem, a constatação de que muitos casais se veem privados da possibilidade de fazer opções responsáveis. Em larga escala, o organismo social já decidiu por eles. Se não há responsabilidade sem liberdade, para muitos casais o discurso sobre a paternidade responsável carece de sentido.

Com isso não se quer dizer que o apelo à responsabilidade do casal deva simplesmente ser abandonado. Isso tanto mais pelo fato de ser difícil, em cada caso, estabelecer as condições reais para o exercício da responsabilidade. Somente em situações-limite é que seria possível constatar uma total impossibilidade de opções responsáveis. Por outro lado, aqueles casais que, ou não têm consciência das imposições externas, ou a elas se rebelam, não renunciando à decisão de gerar uma prole numerosa, costumam ser tachados de irresponsáveis. A eles é atribuída a culpa pela existência de forte contingente de menores abandonados. A marginalidade costuma ser associada à irresponsabilidade do casal. Daí é que surgem as propostas de esterilizações coletivas.

Campanhas de esclarecimento da população, com a adoção de meios eficazes e moralmente aceitáveis para o controle da natalidade, sempre são interessantes e devem até ser incentivadas. Ocorre, no entanto, que estas campanhas costumam passar sob silêncio a injustiça social que, ao decidir previamente, priva os casais do exercício da responsabilidade. Se a postura mais correta é a de respeitar a decisão soberana do casal, é preciso que lhe sejam asseguradas condições reais para poder decidir. Por condições reais não entendemos aqui apenas informações adequadas, mas condições sociais e econômicas satisfatórias. Cada casal deve poder decidir no âmbito das próprias possibilidades a partir de uma efetiva justiça social.

 

III. UM DISCURSO GLOBAL SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL

Como temos observado mais acima, o atual momento histórico revela uma sensibilidade muito grande frente à importância das relações pessoais. O discurso recente (e ainda em vigor, apesar de mais atenuado), sobre a dimensão social da problemática humana, teve como efeito colateral certo descaso em referência à dimensão pessoal dos problemas que afetam o homem. Esta postura é compreensível à medida que se constitui em reação a uma exasperada perspectiva personalista que enfatizava a responsabilidade exclusiva das pessoas no exercício da liberdade. As forças objetivas inerentes ao corpo social incidem enormemente nas decisões pessoais, mesmo sem privar as pessoas de sua liberdade. Constituiria monumental ingenuidade a suposição de uma liberdade sem condicionamentos. Ninguém, na verdade, é tão vítima dos condicionamentos objetivos como quem supõe estar deles imune. Não é sem razão que se fala em pecado social, em estruturas de pecado.

A redescoberta das relações pessoais, por outro lado, nos situa no âmago profundo da pessoa, de onde brotam as decisões responsáveis. Embora se possa falar em responsabilidade social, no sentido também de que uma ação transformadora deve passar por mudança profunda da sociedade, a pessoa humana deve ser considerada como o centro maior da responsabilidade. Toda ação transformadora que não afeta a profundidade da pessoa está fatalmente condenada ao fracasso. Não há conversão coletiva se não houver conversão pessoal de cada indivíduo, da mesma forma como não há comunidade sadia se cada um de seus membros estiver doente. Os que presumem o contrário, e sobre isso pautam a própria vida, costumam descambar para as mais variadas formas de arbitrariedade. Um belo programa de partido, por exemplo, não se traduz numa política justa se os que assumem as funções de governo não forem suficientemente convertidos até o ponto de serem capazes de substituir o poder pelo serviço. Há o risco de a mudança de governo ser apenas a substituição dos ladrões. Daí a necessidade de a Igreja redobrar a vigilância em suas alianças políticas.

Um discurso global sobre a paternidade responsável não pode perder de vista esta dupla dimensão da realidade humana. De um lado, é preciso reconhecer, como a Igreja sempre tem feito, que o casal é o responsável maior no momento da decisão. Ressalva-se a importância de o próprio casal formar a consciência segundo critérios morais e não segundo critérios de comodismo ou conveniência. Por outro lado, não se pode ignorar que, no exercício de uma liberdade responsável, o casal sofre a pressão dos condicionamentos socioeconômicos. E, mais ainda, o casal se defronta com decisões tomadas previamente sem sua participação e às quais ele dificilmente consegue se furtar. E por isso que o discurso sobre a paternidade responsável deve ser feito também na perspectiva de uma crítica social contra as estruturas injustas que oprimem o homem.

Pe. Hermilo E. Pretto