Nordeste: reforma na terra da bênção e da maldição

1. Introdução

Este país nasceu sob o signo da cruz e sob a cruz do latifúndio. A âncora portuguesa lançada nos mares e a cruz ancorada no chão da Bahia, traziam o estigma da conquista. O primeiro contato dos portugueses com os índios abria-nos a primeira pagina da história marcada pelo extermínio dos nativos e a concentração das terras. O Nordeste, ponto de desembarque dos portugueses, arrastará em sua história esse pecado original, sem batismo ou remissão. No litoral foi a devastação das matas e o implante do latifúndio canavieiro. Nos sertões, principalmente acompanhando o curso do rio São Francisco, estenderam-se as fazendas de gados. Somente a Casa da Torre D’Ávilas de Salvador, possuíam uma fazenda de 120 léguas de comprimento ao longo do rio.

É um passado presente. Persiste em um Prometeu que tem seu fígado corroído todos os dias por um abutre, mas que se reconstitui pela vontade sádica dos deuses. Nordeste da cruz, povo forte, artista da sobrevivência e abençoado. Também do extermínio e latifúndio, cruz da maldição.

 

2. Reforma a agrária: justiça sonhada

Nos idos de 1960 a bandeira da Reforma Agrária foi hasteada no Nordeste. A Organização das Ligas Camponesas queria dar carne a esse sonho. Alastrou-se pelos engenhos (Galileia, para não esquecer Galileu!), pelos sertões de todo o país. Era a vontade política de endireitar um pau que nascera torto há quatrocentos e sessenta anos. Os latifundiários nordestinos, porem, aliados às botas militares, encarregaram-se de jogar no tumulo a criança que nascia. Com o golpe militar as lideranças foram presas, exiladas, torturadas e, até mortas. Quem já assistiu “Cabra marcado para morrer” sabe o significado dessa luta. Não faltou para essa repressão, infelizmente, a bênção da Igreja. Mais uma vez o medo do comunismo foi mais forte que o compromisso com a justiça. As vítimas, como sempre, foram os oprimidos.

O golpe de 1964, porém, apenas abafou o grito popular. O povo continuou capenga, escorado e entregue ao deus-dará. E Deus dá! Ressurge no Brasil contemporâneo a luta pela Reforma Agrária. Mais amplo e firme que o grito dos idos de 1960. Resultado da concentração crescente das terras também no restante do país. É a entrada do grande capital no campo. Com ele vieram as grilagens, luta armada, migrações, mortes de fazendeiros e posseiros. Infinitamente mais de posseiros. Quando o governo deste país lança um olhar sobre a Reforma Agrária, o faz sob a pressão dos fatos. Mas a reação dos latifundiários, a classe mais tradicional e reacionária, já está presente. E o Nordeste, mais uma vez, oferece a maior bancada de parlamentares comprometidos com o latifúndio. Interessa-nos pouco, porém, o plano do governo. Ele nasceu conservador e regressou para antes do Estatuto da Terra após sua revisão. Esse plano é apenas referência oficial para o projeto popular de Reforma Agrária. Há uma parcela da Igreja comprometida a fundo com essa luta popular. É sobre algumas dessas práticas populares de Reforma Agrária que vou comentar. São lutas desses anos todos, com seus mártires e verdugos. Impossível elencar tantos acontecimentos. Cada região guarda a memória dos mais significativos para si. Quero comentar alguns fatos exemplares da região de Juazeiro da Bahia, local onde trabalho. Também uma breve pincelada na Bahia e em Sergipe, isto é, regional Nordeste III.

 

3. As práticas populares: Exemplos da luta

3.1. Riacho Grande: a resistência na terra

O povo, como ninguém, sabe das próprias necessidades. Formado (deformado?) no respeito à propriedade alheia, possui também forte consciência do próprio.

Os moradores de Riacho Grande e Casa Nova, Bahia, enfrentaram a partir de 1980 a investida da empresa Camaragibe, visando grilar suas terras pa­ra implantar um vasto projeto de irrigação às margens do lago de Sobradinho. A resistência foi decidida. Organizados, os trabalhadores enfrentaram por meses a fio os tratores, pressões políticas, ameaças, as metralhadoras da polícia militar. Permaneceram na terra. O governador baiano na época, Antônio Carlos Magalhães, garantiu aos moradores o título da terra. Promessa não cumprida. Apenas hoje, após mais de cinco anos de resistência, a medição das terras foi recomeçada em nome da regularização fundiária da Nova República. A permanência na terra, porém, não foi dádiva do governo, mas obra exclusiva dos trabalhadores, apoiados pela CPT. Riacho Grande, por isso, é símbolo de resistência para os trabalhadores de nossa região. Os casos são múltiplos e poderiam ser elencados um a um por município. Esse ficou como mística, como sinal, como força que jogou para frente a luta dos trabalhadores da região para permanecer na terra que há décadas ocupam.

 

3.2. Sobradinho: A ocupação das terras

Sobradinho é a vila formada por peões e outras categorias de trabalhadores que construíram a barragem de Sobradinho. Com três vilas distintas e separadas por guaritas, obedecendo às três faixas de renda, tem muito de uma Berlim tupiniquim. Mas os peões vieram de várias regiões do Brasil, principalmente de outros Estados do Nordeste. Foram atraídos pela propaganda da época que prometia um paraíso aos trabalhadores. Migraram. Mas essa busca da terra sem males iria colocá-los no inferno. Quando terminou a construção da barragem a vila estava marcada para ser extinta. No raciocínio dos administradores da Chesf, bastaria deixar o povo entregue às próprias necessidades que a debandada viria por força dessas mesmas necessidades. Mas o povo de Sobradinho não tinha para onde ir. Foi permanecendo em estado de penúria. Quando a calamidade começou a reinar, começou a reação, mas não a esperada pela Chesf. O povo começou a se organizar e ocupar as terras vazias pertencentes à própria Chesf. Ocupavam, cercavam e compravam a briga.

Em seguida fundavam associações. Primeiro foi a associação de São Joaquim com seiscentas famílias. Depois vieram mais doze ocupações menores. A população de Sobradinho reconquistou a terra que fora do povo. A questão social explosiva e os interesses políticos do governo baiano, na época, alteraram o rumo de Sobradinho: acataram as ocupações, reconheceram, passaram a incentivar o povo com projetos que viessem oferecer rentabilidade econômica. A associação São Joaquim recebe injeções poderosas de dinheiro e está construindo um vasto projeto de irrigação. Talvez o governo queira absorver a luta de Sobradinho pelo nariz, já que não quis engoli-la por vias normais. Ainda mais: as associações de Sobradinho foram pioneiras em termos experimentais para o projeto Nordestão. Não é em vão que o projeto se alastra rapidamente na borda direita do lago, região de Sobradinho e Santo Sé. Essa é a questão que fica: como é possível que a luta popular pela terra mantenha sua autonomia quando o sistema quer liquidá-la ou, em caso perdido, reabsorvê-la?

 

3.3. Salitre: a reforma aquática

As últimas pesquisas revelaram que o Nordeste possui um reservatório de 8 bilhões de metros cúbicos de água. Essa água está à flor da terra. Mas a água, como a terra, também é concentrada no Nordeste. Ela foi transformada em propriedade particular. Quem trabalha no Nordeste sabe que a reforma aquática é parte integrante da Reforma Agrária.

Foi o que aconteceu no vale do Salitre, pequeno riacho perene, afluente do São Francisco, que tem em suas margens centenas de proprietários, peque­nos e grandes, produzindo por irrigação. Na época crucial da seca os fazendeiros que residem na cabeceira do rio retinham suas águas escassas em barragens, posteriormente sugadas por suas moto-bombas. O rescaldo para os pequenos proprietários, à jusante, era um leito de rio seco. Os trabalhadores começaram a reagir. Primeiramente arrombaram as barragens dos fazendeiros, libertando a água cativa. Os fazendeiros reconstruíam as paredes em seguida. Percebendo que esse método era ineficiente, os trabalhadores mudaram de tática. Decidiram desligar a chave geradora de energia que abastecia todo o vale do Salitre. Assim as bombas não funciona­riam. Era uma tentativa de chamar a atenção das autoridades competentes e desatentas. Reuniram-se, desligaram a chave, permaneceram em vigília enquanto os representantes do grupo tentavam contactar com as autoridades de Juazeiro. Nesse ínterim, dois fazendeiros prejudicados com o corte da energia (como se os trabalhadores não fossem prejudicados com o corte da água), dirigiram-se aos trabalhadores reunidos, tentando dissuadi-los com revólveres nas mãos. O resultado foi um grande tiroteio e a morte dos dois fazendeiros. Até hoje sete bodes expiatórios estão respondendo a processos por essas mortes. Mas o governo foi obrigado a reconhecer a justeza dessa luta. Está construindo sete barragens, ao gosto do povo, para perenizar o rio. Também regularizou mais de 400 propriedades ao longo do vale. Os resultados foram rápidos. O vale do Salitre transformou-se no maior produtor de melão do país. Pode-se contestar o plantio de melão, o crédito que faz pessoas venderem suas terras a fazendeiros e outras mazelas, mas não a visão acertada que os trabalhadores tinham da questão agrária e aquática do vale. A Reforma Agrária no Nordeste exige a reforma aquática.

 

4. Categorias de trabalhadores rurais e Reforma Agrária

A entrada do capitalismo nessa região, transformando as relações de produção em algumas áreas, mantendo-as inalteradas em outras, produziu uma serie de categorias de trabalhadores rurais. Um breve comentário sobre cada uma dessas categorias e o que seria a Reforma Agrária para cada uma delas.

 

4.1. Boias-frias

A construção d barragem de Sobradinho produziu uma nova categoria de trabalhadores antes inexistentes na região: os boias-frias. Expulsos da terra pela construção da barragem, pelas grilagens, atraídos pelo projeto de irrigação implantados na borda do lago, também à jusante da parede, milhares de boias-frias apinharam-se nas periferias de Juazeiro e Petrolina. São os catadores de tomates de Cica-Norte e Alfanor, os catadores de cana da Agrovale, os cultivadores de uva da Ouro Verde, colhedores de melão, melancia, cebola etc. Jornadas de trabalho que encantariam empresários da revolução industrial, com cerca de doze horas por dia e sete dias por semana. Os cortadores de cana não podem acompanhar a pesagem da cana, obrigados a confiar nas cifras da empresa. São trabalhos exaustivos para ganhar, no máximo, um salário mínimo. Deserdados da terra trabalhando a terra para os chupinadores dos peões. Para esse trabalhadores Reforma Agrária não pode conter eufenismo: é a desapropriação e partilha da terra para os que nela trabalharam.

 

4.2. Posseiros

Os posseiros desta região têm características próprias. Vivem em seus pedaços de terra desde tempos imemoriáveis. Sabem-se donos da terra. Alguns pagaram taxas aos coronéis, conhecem fazendeiros que se arrogam ser proprietário da terra, mas politizaram-se bastante em termos de defesa da terra. Poderão ser brindados com a regularização fundiária. É um perigo, entretanto. Raramente pode­riam conviver com as cercas da pequena propriedade. Plantar a roça, criar os bodes, retirar lenha para queimar, situar os filhos que crescem, requer uma flexibilidade fundiária adquirida há séculos pela livre ocupação das terras, principalmente nas caatingas. Regularizar a terra conforme o módulo rural atual da região (100 hectares), salvo raríssimas exceções, é confinar o posseiro em campo de concentração. A Reforma Agrária que chegar a essa região terá que passar pelo crivo dos trabalhadores ou, então, ateará fogo na problemática social.

 

4.3. Colonos

Quando ficou definida a construção da barragem de Sobradinho, imediatamente vários projetos de irrigação começaram a ser implantados à jusante da barragem. Era a época dos projetos de colonização na Amazônia e no Nordeste. Imensas áreas foram desapropriadas, aproveitando-se da desarticulação dos lavradores. Implantados os projetos, algumas famílias foram selecionadas para trabalhar os lotes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Recebiam o lote para trabalhar, irrigado, núcleo habitacional, com escola, posto de saúde, crédito, assistência técnica etc. Também a cooperativa de comercialização. Subiram na vida. Foram transformados em pequenos empresários que logo contratavam seus parentes para o trabalho pesado. Hoje a grande maioria desses projetos de colonização estão falidos. As razões exigiriam mais tempo e espaço para serem explicitadas. Os colonos não conseguiram empréstimos e estão endividados nos bancos. Com a mentalidade capitalista, porém, esses trabalhadores isolaram-se dos antigos companheiros, vivendo numa situação de ambiguidade, aparentemente sem saída. O que seria a Reforma Agrária para eles?

 

5. Nível geral: Bahia e Sergipe

A Bahia frequenta os primeiros índices de mortalidade na luta pela terra. Só no ano de 1984 foram mortos treze posseiros. No ano passado, apenas na luta conhecida como “chacina de Sarampo” tombaram cerca de sete pessoas. A luta violenta concentra-se sobretudo no sul da Bahia, região cacaueira. Ali, terras férteis e indevastadas, são disputadas palmo a palmo. Região que acolheu os portugueses e até hoje não solucionou a situação dos pataxós. Interesses poderosos e influências políticas, ocultam-se sob essas questões insolúveis. É interessante notar que no primeiro plano nacional de Reforma Agrária essa região não foi considerada prioritária. Sempre tombam novos trabalhadores. Uma luta lenta, sanguinária e interminável.

Em Sergipe a questão é muito mais definida. O pequeno Estado é feudo da família Franco (Augusto, Albano etc.). São donos de 70% das terras agricultáveis do Sergipe. Um Estado que é propriedade particular.

Nesses anos, porém, as lutas dos trabalhadores pipocaram por toda a Bahia e por todo o Sergipe. Uma Reforma Agrária realizada como farsa não resolverá a questão. Ou efetiva-se de fato, solucionando as questões, ou o fogo continuará a se alastrar no litoral e nas caatingas.

 

6. Conclusão

A questão da terra vaza a história desse país desde seu primeiro dia até as horas marcadas em nossos relógios neste momento. Arrasta-se pesada, criminosa e impunemente. O Nordeste é a região historicamente privilegiada para carregar essa cruz. Hoje, com a massa angustiada de trabalhadores rurais, com essa diminuta parcela de brasileiros que não se rende a farsa, o grito da Reforma Agrária volta a soar no Nordeste e em todo o país. Não há interesses mesquinhos sob essa bandeira. A não ser que consideremos a mesquinharia dos grandes latifundiários. Na realidade a luta pela Reforma Agrária contém a razão mais elementar para acontecer, isto é, confunde-se com a luta dos pequeninos para sobreviver. E os nordestinos continuam a clamar pela vida. Caso eles se calem, as pedras gritarão: Reforma Agrária!

 

Roberto Malvezzi