Magistério de todos: um estudo a partir da Sequela Jesu de Edward Schillebeechx

Resumo

            A temática Magistério de Todos é ainda hoje muito discutida. Em outras palavras trata-se do sensus fidelium, o sentido da fé dos fiéis, homens e mulheres, que creem em Jesus Cristo e o seguem no caminho do discipulado, assumindo a cruz de cada dia. Schillebeeckx, teólogo renomado do século XX, nos ajuda a compreender a missão de todos os batizados e batizadas no anúncio de Jesus Cristo, salvador da humanidade.

Introdução

            O presente ensaio visa a compreender o sentido teológico do termo magistério dos fiéis. Para isso, faz-se oportuno visitar a reflexão do teólogo belga Edward Schillebeeckx, sobremaneira na terminologia teológica sequela Jesu (traduzido por “seguimento de Jesus”). Ele, no artigo Magistério de Todos: reflexão sobre a estrutura do Novo Testamento, reflete sobre a pertinente temática: magistério dos fiéis. Destarte, o presente trabalho, partindo da reflexão do teólogo referido, pretende averiguar a relação existente entre o Magistério dos fiéis e o Magistério oficial da Igreja, bem como compreender a communio entre a autoridade de fé dos leigos e a autoridade de fé do Magistério oficial da Igreja.

1. Magistério dos fiéis

De acordo com Schillebeeckx (1985. p. 16), falar sobre um “Magistério” dos fiéis tem em si algo não lógico, contraditório. Para ele, há que se distinguir duas formas de autoridade: a primeira, autoridade na Igreja, a comunidade dos fiéis; a segunda, autoridade doutrinária da Igreja oficial, o Magistério. Aquela constiutui-se autoridade doutrinária de todos os fiéis; esta, por sua vez, como magistério oficial de alguns, compõe-se pelo colegiado episcopal e o Papa. O magistério dos fiéis encontra-se em nível distinto daquele oficial, que faz memória do apóstolo Pedro em comunhão com os Onze, e nunca sem eles.

O magistério dos fiéis e o magistério oficial têm juntos função normativa, crítica e complementar. Ambos, em comum união, a communio ou koinonia, buscam compreender o conteúdo doutrinal da Igreja em conformidade com o Espírito de Cristo Ressuscitado.

Para chegar à compreensão desta communio entre magistério dos fiéis e magistério oficial, o autor analisa as estruturas da narrativa bíblica. Faz-se mister interpretar o que a Escritura Sagrada têm a dizer sobre a autoridade dos fiéis, a fim de entender o sentido do serviço que esta autoridade realiza na Igreja.

Schillebeeckx parte da premissa teológica sequela Jesu, “seguimento de Jesus” em relação à comunidade. Para ele, não somente o Antigo Testamento, mas também os próprios discípulos de Jesus – seguidores de Jesus – definem a pessoa de Jesus, como também a segunda e a terceira gerações de cristãos ajudam a entender a autoridade dos anteriores, apóstolos e profetas, sobre os quais lembra Paulo: “Vós pertenceis ao edifício que tem como alicerce os apóstolos e os profetas; e o próprio Jesus Cristo é a pedra principal da construção” (Ef 2,20).

Jesus, o Galileano, aparece na história dos homens – há que se vislumbrar o sentido de eventum na vida de Jesus – e, após sua morte, foi reconhecido, por seus seguidores, como “Messias”. Muitas pessoas o acolheram como o Cristo, o ungido; outras, por sua vez, o rejeitaram, levando-o a execução e morte violenta na cruz. O Novo Testamento é uma teologia reflexiva da pessoa de Jesus de Nazaré, isto é, pós-Pascal. Dele não se possui nenhuma outra “documentação” direta, apenas um retrato transmitido por seus seguidores, os discípulos e os Doze. Assim, a sequela Jesu é o único documento que Jesus deixou à humanidade, seu próprio “ícone”, diz Schillebeeckx. Portanto, o seguimento, o discipulado de Jesus, vivido por todos os cristãos, testifica e credita as palavras (verba) e gestos (gesta) de Jesus, que são reproduzidos na história humana.

Os seguidores da “segunda hora” buscam entender o que Jesus significou para os primeiros discípulos. O relato dos primeiros chega à comunidade de fé atual, ressonantemente, através do “Novo Testamento”. No relato escriturístico, averigua-se o impacto ocasionado com o advento de Jesus na vida dos homens. A Palavra de/sobre Jesus ocasiona em seus leitores-ouvintes os efeitos e impactos de transformação/metanoia/práxis evangélica[1]

O Cristianismo, de acordo com o autor, consiste num processo incessante de interpretação do Evento Jesus de Nazaré.  O Cristianismo se destacou na história como uma identidade, que se fez através de todas as experiências e concepções teóricas diferentes, de discípulos, profetas, catequistas, teólogos, doutores, santos, homens e mulheres.

O Novo Testamento é portador de uma mensagem nova: o Reinado de Deus. Havendo, assim, uma relação bastante estreita entre Jesus e a mensagem de seu Reino que vem.

Jesus anuncia a libertação. Ele, em sua vivência libertadora, comunica a existência do Deus libertador, do Deus da Salvação. A identidade de Jesus deve ser deduzida a partir e por meio da salvação que ele confere aos homens e mulheres de sua época. Na conversão dos pecadores, na cura dos doentes, na libertação dos cativos, no sentido para os desesperados. O  testemunho neotestamentário consiste em uma resposta essencial à pergunta de Jesus: “Quem dizem os homens que eu sou?” (Mc 8,29). A sequela Jesu, nunca separada da interpretação posterior, representa a mediação histórica entre o tempo de Jesus e a geração contemporânea. Neste sentido, segundo Schillebeeckx os fiéis têm “autoridade para falar na Igreja”: através da iluminação do Espírito Santo.

A ressurreição de Jesus dentre os mortos, fato escatológico novo realizado por Deus, significa a autenticação da vida do Filho. Ele firma com seu selo e condena tudo aquilo que os homens fizeram e ainda fazem a Jesus e a outros homens. A ressurreição do Filho, Pentecostes, “surgimento da comunidade cristã de Deus” que “vive do Espírito” e o testemunho do Novo Testamento definem um ao outro mutuamente. Portanto, é na sequela Jesu que se transparece Cristo morto e ressuscitado. A autoridade de Jesus é confirmada através de suas pegadas.

Para Schillebeeckx, as gerações posteriores à sequela Jesu fazem uma experiência pneumático-cristológica. No batismo, percebem que Deus não abandonou Jesus na morte, mas o tornou Espírito que dá a vida (1Cor 15,45). Os batizados em Jesus são também pneumáticos. Esta visão, pneumático-cristológica, era muito difundida no cristianismo antigo. Eles se vêem solidários e iguais “no Espírito” (At 2,17-18; 2Cor 5,17), se sentem viventes “no e pelo Espírito” (Gl 5,25; 6,15), acreditam ser “novas criaturas” (Gl 6,15; 2Cor 5,17).

Todos os batizados formam um único povo profético e pneumático de Deus; uma comunidade de pessoas iguais sem relação de domínio (Gl 3,27-29), apesar de não se excluir certa coordenação. Na tradição pós-paulina, exemplo desta teologia pneumático-cristológica, se refere à Igreja edificada nos fundamentos dos “apóstolos e dos profetas” (Ef 2,20).

“O poder do Espírito” é palavra-chave para interpretar esta teologia posterior, que atinge os Padres, chegando até a Reforma Gregoriana.

1.1.  Autoridade não oficial

            O apóstolo Paulo e Barnabé foram enviados como profetas e doutores em missão, pela Igreja de Antioquia (At 13,1-3). Lá existiam profetas e doutores (didaskaloi) como coordenadores. Para Schillebeeckx, (1985, p. 22) os documentos históricos, até o III século, afirmam que estes “doutores na fé” podiam ser ordenados ou não. Tornavam-se doutores não por mandato, mas por iniciativa própria. A Tradição Apostólica, atribuída a Hipólito de Roma, diz de “doctores”, seja como clérigos ou leigos, sem distinção. Para a iniciação na fé bastava o batismo no Espírito Santo, e o dom do Espírito Santo agia mais em alguns fiéis que em outros. A história do leigo Orígenes, que depois foi obrigado a se ordenar presbítero como relata Eusébio e Jerônimo, deixa claro este ministério de “doutores”, que passou a ser ordenados. Schillebeeckx afirma que a história do leitorado como função ordenada confirma a clericalização do “magistério” na Igreja. “O magistério foi reduzido exclusivamente ao santo ofício da doutrina” (SCHILLEBEECKX, 1985, p. 22).

No auge da Idade Média se distinguirá “magistério” dos “doctores” e “santo ofício” da doutrina do papa e dos bispos – esta última chamar-se-á “cathedra pastoralis”, enquanto o magistério dos teólogos será chamada de “cathedra magistralis”. Os teólogos medievais consideravam-se “doctores” independentes da autoridade eclesial. Eram presbíteros, mas seu magistério não se pautava na ordenação ou mandato, mas por titulação universitária. Aceita-se um magistério não oficial, mas se vê uma outra designação limitada do “magistério comum dos fiéis”, chamada de estudiosos, que para S. Tomás, baseado em Dionísio, são os intérpretes da Revelação divina. Tal revelação só atingirá as camadas mais pobres da sociedade medieval através de um superior, capaz de transmitir aquilo que aprendeu.

Segundo Schillebeeckx, alguns leigos se destacam neste cenário, excepcionalmente, por causa de suas obras doutrinais. Estes são chamados “doutores da Igreja”, como por exemplo, Santa Teresa de Ávila, Santa Catarina de Sena e outras. Tais doutores apontam o que está nos batizados: há fora do Magistério oficial e do magistério científico dos teólogos, um Magistério doutrinal na Igreja, extra-oficial.

O Iluminismo, por sua vez, definhou ainda mais o conceito de Magistério, que foi exclusivamente reservado à autoridade oficial na Igreja.

Neste sentido, nos dias hodiernos, a compreensão de Magistério ainda é emblemática. De acordo com o autor, a autoridade oficial deve-se abrir a autoridade não oficial: “da humanidade sofredora”, como é o caso da América Latina, do Oriente da África. Há que se resgatar, portanto, a compreensão antiga das palavras gregas “pathein” sofrer e “mathein” aprender. A partir do sofrimento e situações emergenciais, e sob a luz da memória da sequela Jesu, do relato bíblico de Jesus de Nazaré, surge uma nova práxis cristã; cresce o consenso entre o povo cristão de tornar-se sujeito de sua expressão de fé. Aos teólogos cabe somente prestar assistência a este povo, diz Schillebeeckx.

Uma questão exprime a dúvida a este nível da reflexão: como construir uma comunhão (communio) autêntica entre magistério dos fiéis na Igreja e magistério oficial da Igreja, a fim de salvaguardar o mistério da Igreja que está em transmitir a Boa Nova da Salvação.

2. Magistério oficial a serviço da Igreja

Faz-se necessário, a este nível do ensaio, propugnar uma definição mais clara para a palavra Magistério. Pois, tal palavra, durante muitos séculos, significou um problema para a teologia católica.

De acordo com Lauret (1993, p. 513), “magistério” correspondente ao termo latino “magisterium” é (como também magister) derivação de magis (major) em contraste com minus (minor), indicando, portanto, a relação de autoridade ou superioridade de uma pessoa ou instância com referência a outras pessoas ou instâncias a ela subordinada.

Essa origem semântica aponta para uma evolução no sentido de ser Igreja. Subsiste, pois, nexo entre as mudanças no ofício de ensinar e as mudanças da Igreja (tanto ad intra quanto ad extra): em especial se mencionam a acentuação dos aspectos hierárquicos (superioridade dos clérigos sobre os leigos, dos varões sobre as mulheres), a distinção entre Igreja “docente” e Igreja “ouvinte” ou “discente”, o desenvolvimento de um poder de ensinar (potestas magisterii) distinto do poder de ordem ou de jurisdição e a definição-proclamação do dogma da infalibilidade do magistério papal, no Vaticano I (1870). Sob Pio XII chegou-se a um significado bastante restritivo do conceito de magistério: continua-se a falar somente no singular: magistério do papa.

Segundo Lauret (1993, p. 513), esta compreensão extremamente restrita de magistério corria paralelo a uma definição igualmente restrita de teologia, que se via fixada no ensinamento neotomista, cortado de suas raízes históricas e imposto a Igreja. Os leigos, por sua vez, tinham uma função passiva e receptiva. Os teólogos eram sujeitados a acolher as declarações do magistério, que assumia gradativamente uma postura mais defensiva com referência ao mundo moderno.

O magistério oficial, invocando sua autoridade pastoral, busca impor o seu modo de ver, com freqüência, defende uma teologia particular que, no pluralismo atual, é passível de discussão; por outro lado, os teólogos procuram valer sua responsabilidade científica, mas com isso põem em questões linhas de orientações pastorais e alguns contornos da tradição. Ambos se expõem ao risco de fazerem uma caricatura do terceiro fator em sua polêmica: os interesses do povo de Deus, que também é dirigido pelo Espírito (LAURET, 1993, p. 513).

O Concílio Vaticano II (1962-1965) não resolveu este difícil dilema, mas lançou bases para a definição e uso pelo magistério. Em primeiro lugar, restituiu ao Povo de Deus o lugar que lhe cabe e lembra que ele “não pode enganar na fé”, quando “desde os bispos até aos últimos fiéis leigos expressa seu acordo geral em verdades de fé e costumes” (LG 12). Em seguida, esclarece que o sujeito do mais alto magistério é o Romano Pontífice em indissolúvel união com o colégio dos bispos e ele se subordina ao serviço da palavra de Deus (DV 10; LG 25). Por fim, destaca a necessidade de abertura ao trabalho teológico (GS 44,62; GE 10,11).

O Vaticano II fez as duas coisas: declarou a infalibilidade do povo de Deus, ou dos fiéis, e a infalibilidade do magistério, representado pelo papa e pelos bispos, de acordo com H. Fries (FRIES, 1985, p. 91).

Para Fries, o concílio, no entanto, não indicou a interação exata destes dois modos de infalibilidade. Também não foi indicada nenhuma conexão, relacionando o testemunho da fé por parte dos fiéis com o magistério formado pelo papa e os bispos. Acentua-se, decerto, que esse magistério se relaciona com a fé da Igreja inteira, pois permite a ela expressar sua fé, e que as instâncias do magistério devem certificar-se a respeito dessa fé por todos os meios disponíveis.

Pode-se afirmar, à guisa de esclarecimento, que o magistério autêntico visa a servir a Igreja em sua totalidade. O magistério episcopal pretende cuidar da autenticidade da pregação do Evangelho, apoiando-se no sensus fidelium, de que também participa, apelando à regula fidei (LAURET, 1993, p. 516), à norma da fé. Para o magistério, não basta um corpus doutrinal e uma prática aceita como autêntica, mas são necessários também uma instituição e um procedimento de controle, afirma Lauret. No processo de traditio e receptio, vale também a contribuição do sensus fidelium. Desde uma carta de Pio IX ao bispo local de Munique no ano de 1863, tornou-se corrente distinguir o magistério ordinário e universal de todo o episcopado e o magistério extraordinário primeiramente dos concílios e desde 1870 também do papa com sua infalibilidade ex cathedra.

O magistério, que passou por bruscas transformações, tanto em nível histórico quanto teológico, não pode deixar de ser pensado na lógica do ministério, do serviço enquanto diaconia do Reino. O magistério não deve, em sua essência e teleologia, prescindir da palavra ministério. Pois, o caráter que sinaliza a eclesialidade é o serviço. Ministério dirigido aos pobres do Reino, aos excluídos e abandonados. W. Kasper, na tentativa de compreender a tarefa e a função do magistério eclesiástico afirmou: O magistério deve “garantir o espaço institucional em que é possível um diálogo franco e público” ele deve “finalmente servir como centro de informação e comunicação” (FRIES, Apud. KASPER, W. 1985, p. 98). O magistério, portanto, pensado a partir da teologia de base latino-americana é exortado à sua autêntica finalidade: atualizar e vivificar o verdadeiro sentido da Boa Nova de Jesus Cristo, que deseja senão a libertação humana.

3. Uma possível communio: magistério de todos – magistério oficial

            Partindo, destarte, das reflexões já suscitadas sobre o magistério não oficial dos fiéis e magistério oficial na Igreja, poder-se-ia, sob o ponto de vista de uma pneumatologia, almejar uma possível communio entre ambas as realidades.

Como pressuposto, depreende-se que não há uma contraposição abissal entre tais magistérios. Eles se justapõem na via única do serviço. O primeiro, o magistério dos fiéis, é serviço – ministério – de toda a Igreja; o segundo, magistério oficial, é serviço prestado à Igreja e em Igreja. Em ambas as realidades, o Espírito, comunicador da Vida, está presente. Ele concede ao cristão recordar e atualizar as palavras de Jesus (cf. Jo 14,26). O Espírito, Paráclito, é Senhor da comunhão, é o “ósculo (beijo) do Pai e do Filho” (SÃO BERNARDO Sermões). Portanto, sua função na Igreja é unir os cristãos. Neste sentido, ambos os ministérios são no Espírito levados à comunhão, um a serviço do outro. Um é chamado a conferir ao outro a credibilidade e atualização do Evangelho.

Segundo Schillebeeckx, o magistério na Igreja recebe sua definição a partir do “magistério de todos os fiéis”, tendo como norma a “Palavra de Deus” sob a qual também está o santo ofício, e não o contrário. A Palavra de Deus e o Espírito são normas para a verdade de fé, a Palavra é memória da aliança e manifestação de Jesus na comunidade eclesial, o Espírito atualiza esta memória, conduzindo os cristãos ao sentido pleno da obediência da fé.

No pensamento de Schillebeeckx, paralelamente ao magistério oficial caminha um magistério que é expressão teológica das Comunidades Eclesiais de Base. Tal magistério extra-oficial é carisma pneumático. É um tipo “subsidiário” de fazer teologia (teologia comum dos fiéis) em sua reflexão crítica feita mais à distância. A teologia, que o autor considera acadêmica, busca integrar as novas experiências, práticas e reflexões da comunidade. A teologia acadêmica e os teólogos são chamados, pela Igreja e na Igreja, a exercerem um papel assistencial. São eles os mediadores das teologias magisteriais, aqueles capazes de ler a teologia do magistério oficial da Igreja e confrontá-la com a realidade, principalmente, levando em consideração a teologia do magistério de todos.

Ambas as teologias, insufladas pelo Espírito, se destinam a gerar a vida da Igreja e dos fiéis. Uma teologia de gabinete revestida de termos teológicos, que visa tão somente à apologia, se torna estéril, não atingindo a base: a vida do Povo de Deus. Ela paira alienada sobre as cabeças intelectuais. Em contrapartida, uma teologia magisterial, conectada com a vida, imbuída pelo Espírito e geradora de vida, é capaz de dialogar com as instâncias normativas da Tradição e da Escritura (cf. DV 9). Pois, estas visam a formar Igreja, construir comunhão e garantir a eficácia do magistério, serviço à Igreja. Quando Tradição e Escritura são respeitadas e preservadas garantem ao magistério a credibilidade. Em suas expressões, cheias de vida, firmadas na Revelação, e voltadas para a realidade, encontram-se condições de possibilidade para a comunhão perfeita.

Considerações finais

            À guisa de conclusão, pode-se dizer que é imprescindível ressignificar o conceito eclesiológico de magistério. Pois, este múnus da comunidade eclesial dos fiéis ainda tem pouco direito e sofre às vezes sob o demasiado poder institucional na Igreja. Segundo Schillebeeckx, “eclesiologicamente tal situação de modo algum é normal” (SCHILLEBEECKX, 1985, p. 26).

O testemunho dos fiéis nas questões de fé e de doutrina eclesiástica tem a função de encontrar e testemunhar a verdade. A história da fé cristã e da doutrina da Igreja se realiza pela atuação cooperadora dos fiéis como sujeitos do ato de criá-las. O sensus fidelium é pressuposto objetivo para o conhecimento mais aprofundado do depositum fidei, é, portanto, órgão da compreensão viva da fé.

O magistério de todos não deve ser um apêndice do ser Igreja. Pois, os fiéis vivem e procuram realizar com fidelidade o Evangelho de Jesus de Nazaré.

Esta instância que é Igreja merece ser respeitada. Precisa ser ouvida, pois traz consigo o sentido da fé, vivenciada, sofrida, e transformada pelas contingências históricas.

Cabe senão ao magistério oficial, dignitários do serviço, o respeito e a estima pelo sensus fidelium, ao qual também faz parte. O serviço dos fiéis na Igreja almeja formar comunhão, construir o Reino já, na espera ansiosa do ainda não.

Bibliografia

 CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA LUMEM GENTIUM. In. DOCUMENTOS DO CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II (1962-1965). São Paulo: Paulus, 2001.

FRIES, H. Existe magistério dos fiéis? In. Concilium, (1985), p 88-98

LAURET, B. Magistério. In. EICHER, P. (dir.) Dicionário de conceitos fundamentais de teologia. São Paulo: Paulus, 1993.

SÃO BERNARDO, Sermones in Cantica, 8, 2. Osculum Patris et Filii. In. http://www.arvo.net/pdf/EL%20AMOR%20EN%20PERSONA.htm (acessado em 03/06/07).

SCHILLEBEECKX, E. Magistério de todos: reflexão sobre a estrutura do Novo Testamente. Concilium (1985). p. 16-26.

Ms. Pe. Junior Vasconcelos do Amaral

Presbítero da Diocese de Uberlândia e Bolsista da CAPES/Prosup e Doutorando em Teologia Sistemática pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – de Belo Horizonte, participa do grupo de estudos Bíblia em leitura cristã, vinculado ao CNPq. Email:[email protected]