Política e defesa da vida: Entrevista com o ministro Patrus Ananias

Alguns podem estar se perguntando: por que publicar uma entrevista com um ministro de Estado na Vida Pastoral, revista dedicada à pastoral, à teologia, a temas bíblicos? Tem sido constante a recomendação, nos documentos do Magistério, de que a missão política, por parte da Igreja, seja assumida pelos cristãos leigos. Decidimos fazer uma entrevista com o ministro Patrus Ananias por ser ele um desses cristãos que se envolvem com muita propriedade na vida política. Ele faz isso há muito tempo, seja na militância política, seja em sua atividade como advogado. Não se trata daquele tipo de político que aparece em algumas procissões ou em outros eventos religiosos, sobretudo em tempo de campanha, para angariar alguns votos. Ananias mantém uma prática constante e muito fiel da fé cristã. É bom conhecedor do ensino social da Igreja, o que se pode perceber na maioria de suas palestras e artigos, e nele procura se inspirar para exercer sua prática política.

Gostaríamos de deixar bem claro que, ao abrir aqui espaço para um ministro do atual governo, não estamos fazendo ação partidária, uma vez que a defesa da vida é suprapartidária e mesmo supraeclesial. Julgamos ser importante oferecer, por meio de uma entrevista, alguns esclarecimentos sobre os programas sociais em vigor, particularmente o Bolsa Família, cientes de que a grande mídia tem informado muito mal a esse respeito, por conta de sua opção pela política neoliberal.

Somos do parecer que qualquer programa social consistente e bem-feito é uma forma de defesa da vida e, como tal, insere-se no tema da Campanha da Fraternidade de 2008. Por esta entrevista, os leitores podem se inteirar de dados a respeito dos programas do governo federal e tirar suas próprias conclusões.

Patrus Ananias de Sousa é deputado mineiro, ex-prefeito de Belo Horizonte e, atualmente, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nascido em Bocaiúva (MG), transferiu-se para Belo Horizonte em 1972, onde se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e especializou-se em Poder Legislativo pela PUC-MG, tornando-se também aí mestre em Direito Processual. É doutorando em Filosofia pela Universidade Complutense de Madri e professor licenciado da PUC-MG. Participou das lutas democráticas e sociais dos anos 1970 e da construção do Partido dos Trabalhadores. Foi advogado sindical e trabalhista de categorias profissionais como as dos metalúrgicos, jornalistas, professores, radialistas, engenheiros e assistentes sociais. Também assessorou associações comunitárias, pastorais e movimentos sociais.

 

Entrevista realizada por e-mail:

 

VP — É comum, em suas palestras e artigos, o senhor citar trechos de encíclicas ou de pensamentos de personalidades da Igreja. Gostaria que o senhor nos expusesse sintética panorâmica de sua militância política e suas interfaces com a ética cristã.

Patrus Ananias — Eu me formei no contexto de uma família mineira católica, um catolicismo mais tradicional, conservador. Mas desde menino comecei a ter uma militância na Igreja num período muito instigante, o início dos anos 1960. Eu tinha 10 anos quando o papa João XXIII, já depois de ter publicado a Encíclica Mater et Magistra em 1961, convocou em 1962 o Concílio Ecumênico Vaticano II. E a personalidade do papa me marcou muito durante a infância, o seu sorriso, sua simpatia pessoal, o seu compromisso com os pobres. Comecei a me interessar, então, pela trajetória do papa, a acompanhar os trabalhos do concílio, a ler as suas encíclicas.

Em 1963, pouco antes da sua morte, que comoveu o mundo, ele publicou um dos mais belos documentos da tradição cristã, a Encíclica Pacem in Terris.

Na esteira desse meu interesse pela Igreja, fui identificando personalidades importantes no Brasil entre os religiosos, especialmente dom Hélder Câmara, que começou a se destacar muito nos trabalhos do concílio. Posteriormente vieram outros nomes importantes e muito fortes na minha formação nos anos 1960: dom José Maria Pires, dom Antônio Fragoso, dom Pedro Casaldáliga, dom Paulo Evaristo Arns, dom Aloísio Lorscheider e dom Ivo Lorscheider, dom Luciano Mendes de Almeida e muitos outros.

No campo do pensamento leigo, comecei a ler autores do plano internacional, como Emanuel Mounier, Jacques e Raissa Maritain, Thomas Merton, Teilhard de Chardin. No Brasil, tinha a referência de Alceu Amoroso Lima e me aproximei muito também do professor Edgar da Mata Machado. O advogado Sobral Pinto e o professor Cândido Mendes de Almeida foram outros valiosos mestres. Sobral Pinto, embora se tratasse de um homem mais conservador, era uma figura muito admirada e comprometida com os direitos humanos. E foi se dando a minha formação. Comecei, então, a militar nos movimentos de juventude, na pastoral da juventude. Depois vim para Belo Horizonte no início dos anos 1970, já comprometido nas lutas contra a ditadura, mas também nas lutas pela emancipação do povo brasileiro, participando das comunidades eclesiais de base e passando a ler os autores mais ligados à teologia da libertação. Especialmente, nesse campo, me marcou muito o livro de Gustavo Gutiérrez, A teologia da libertação. Também tomei conhecimento das obras de Leonardo e Clodovis Boff, dos textos notáveis de círculos bíblicos do Frei Carlos Mesters e muitos outros. Foram igualmente muito importantes outras influências cristãs não católicas, como Martin Luther King, o bispo Desmond Tutu, na África do Sul, o próprio Nelson Mandela, uma personalidade ampla, universal e ecumênica, e Gandhi.

Depois, já cursando Direito, além do professor Edgar da Mata Machado, tive contato com nomes ligados à Comissão de Justiça e Paz, como Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Hélio Bicudo, José Carlos Dias. Ainda nos anos 70 estabeleci uma relação de amizade com Plínio de Arruda Sampaio e com o Betinho, nosso saudoso Herbert de Souza, meu conterrâneo de Bocaiúva, que, embora no final da vida já não fosse um militante católico, teve toda uma formação cristã e sempre preservou em sua vida os compromissos éticos fundamentais do cristianismo, que são os compromissos com a vida, com a dignidade humana e com a justiça social.

Também acompanhei com atenção os documentos do Concílio Vaticano II, os documentos da Igreja no Brasil, sobretudo os documentos históricos da CNBB, de muita força política, moral e social nos tempos da ditadura, e os do Conselho Episcopal Latino-Americano, especialmente Medellín, em 1968, mas também os de Puebla, Santo Domingo e — como estou agora lendo atentamente — os textos de Aparecida.

 

VP — Como se dá a relação entre fé e política em sua vida e trajetória política?

Patrus Ananias — Exatamente nessa militância. Descobri a política na militância cristã desde a infância, lendo os Evangelhos, as encíclicas sociais, especialmente as de João XXIII, mas depois também as de Paulo VI. Não me esqueço da emoção com que li a Encíclica Populorum Progressio. Também as importantes encíclicas sociais do papa João Paulo II, como a Laborem Exercens, a Solicitude Social, comemorativa dos 20 anos da Populorum Progressio, a Centesimus Annus, comemorativa do centenário da Rerum Novarum — que foi, como sabemos, a primeira encíclica a tratar da questão social, da questão operária, dos direitos dos trabalhadores e dos pobres. Descobri, assim, o ponto comum, que é o compromisso com a vida, com a dignidade humana, com a construção do bem comum, com a promoção e a inclusão dos pobres, dos excluídos.

Nessa linha eu fiz, a propósito, a opção de ser advogado sindical trabalhista quando concluí meu curso de Direito, guardando sempre uma frase fundamental do Gandhi, que diz que quem dissocia política de religião sabe muito pouco de uma e de outra. Desdobrando tal pensamento de Gandhi e de outros, a gente pode dizer que a religião vai além da política, à medida que incorpora a dimensão da transcendência, do mistério, do indizível. Assim como há outras dimensões que vão além da política, como o amor, a dimensão afetiva, da arte. Mas a política constitui um território básico e comum, porque estabelece regras de convivência. E por meio delas é que assentamos um patamar básico, seguindo o raciocínio de Santo Tomás de Aquino: “A prática das virtudes cristãs pressupõe o atendimento das necessidades materiais básicas”. Podemos traduzir para nosso povo, de forma objetiva: “De barriga vazia ninguém pensa”.

Então há um encontro da política e da religião nesse espaço de criar as condições para que as pessoas possam, como diz o evangelho, desenvolver e multiplicar os talentos que receberam de Deus.

 

VP — Pio XI afirmou que “a mais perfeita forma de caridade é a política”. O senhor concorda? Por quê?

Patrus Ananias — Concordo. A política, quando exercida na perspectiva do compromisso com o País, com o povo, com os trabalhadores, com os pobres, na perspectiva do bem comum, é uma doação, uma missão no sentido cristão, evangélico, da palavra, e precisamos cada vez mais resgatar no País tal dimensão. É claro que não fazemos política fora da realidade. Vivemos em um mundo marcado por conflitos de interesses, interesses econômicos e outros, por diferentes visões e concepções de mundo. Vivemos em uma sociedade decorrente do neoliberalismo, mas também dessa chamada pós-modernidade. Temos, então, uma sociedade muito fragmentada, em que muitas vezes os interesses nem sequer são de classe ou de grupos, mas individualizados, localizados, e ainda assim com pretensões à universalidade. Então trabalhamos uma dialética difícil, sobretudo no contexto de um país como o Brasil, que tem uma dívida social muito alta historicamente. Essa dívida social, baseada na concentração da terra, tanto no setor rural como no setor urbano, é herança das capitanias hereditárias, das sesmarias, da propriedade improdutiva, da concentração da renda. Essas desigualdades sociais levaram também a vícios políticos. O problema da corrupção no Brasil começa com as capitanias hereditárias. É claro que não podemos ter nenhuma condescendência, temos de ser cada vez mais duros na luta contra a corrupção, como estamos sendo vigorosos no Bolsa Família e na luta contra as fraudes. É fundamental que reafirmemos cada vez mais nossos compromissos com a ética, com a transparência, com a prestação de contas e com a mais criteriosa e eficaz aplicação dos recursos públicos. Mas é forçoso reconhecer este passivo histórico: os donatários tinham benefícios privados e poderes públicos. Isso atravessou muito a história do Brasil na questão do mandonismo local, do coronelismo, do “você sabe com quem está falando?”. Estabeleceu-se no Brasil essa relação promíscua entre o público e o privado, e um desafio que estamos enfrentando e em que precisamos avançar cada vez mais é o de desprivatizar o Estado brasileiro, ou seja, pô-lo a serviço de todos. O Brasil de todos, como queremos e como quer o presidente da República. Esse Brasil de todos pressupõe a inclusão dos pobres.

 

VP — Há quem diga que “fora da política não há salvação”. Gostaríamos que o senhor, como cristão praticante e político, comentasse essa afirmação.

Patrus Ananias — Não acho razoável a sacralização da política. A política não é tudo, embora seja uma dimensão fundamental da vida e da comunidade. A partir do momento em que o ser humano se tornou historicamente um ser gregário, comunitário, somos interdependentes, temos essa dimensão de pertença a uma história, a uma tradição e a um futuro comuns. É claro que vivemos em sociedade e não somos perfeitos, carregamos em nós o pecado original e a semente da iniquidade. Temos de permanentemente nos acertar e nos disciplinar, individual e coletivamente. Daí a importância da norma jurídica da lei, democraticamente construída, e a importância fundamental do Estado democrático de direito e do Estado de bem-estar social para normatizar as relações. Nesse sentido, considero a política essencial, mas há também outras dimensões que vão além dela, embora a pressuponham para serem exercidas. São as dimensões da religiosidade, do mistério, da transcendência, da arte, da cultura, da solidariedade, do amor. Mas até para o exercício desses valores, como falamos antes, é indispensável que as pessoas tenham os direitos fundamentais básicos, assegurados pela política mediante o Estado. Não alcançamos ainda um estágio civilizatório que nos permita viver fora do Estado. Infelizmente, fora dele ainda é a barbárie e o domínio dos mais fortes.

 

VP — É possível, dentro do atual sistema político, realizar um trabalho em sintonia com o ensino social da Igreja?

Patrus Ananias — É possível. Mais do que possível, é desejável, necessário, porque o ensino social da Igreja é permanente, por conta da sua dimensão ética, do seu compromisso com a vida, com a dignidade da pessoa humana, com a justiça social. O ensino social da Igreja tem uma dimensão fundamental, a do personalismo comunitário, que valoriza a pessoa humana, enfatiza direitos e garantias individuais, mas também valoriza a comunidade. Ninguém se realiza sozinho. Somos seres interdependentes.

Então, esse paradigma estabelecido segundo o ensino social da Igreja valoriza também os direitos sociais, econômicos, culturais, os direitos coletivos. Enfatiza a dimensão da função social da propriedade e do lucro, a dimensão do bem comum, ou seja, a ideia de que estamos todos no mesmo barco e temos de nos haver uns com os outros em patamares cada vez mais elevados, do ponto de vista civilizatório e também do ponto de vista cristão, ou por razões éticas do coração — que é o melhor —, ou por razões da própria razão. Acredito que não teremos segurança nem uma vida digna e justa enquanto houver pessoas à margem da sociedade, que não tenham assegurados seus direitos básicos, como o direito à alimentação, à assistência social, à família, ao trabalho, à educação, ao conhecimento, ao saber, à cultura, aos cuidados com a saúde. Enfim, toda essa base pressupõe o desenvolvimento das pessoas e da comunidade.

É claro que o ensino social da Igreja tem uma dimensão superior. Ele é sempre uma meta, porque trabalha também com princípios e diretrizes, ao passo que o dia a dia da realidade, as limitações humanas, os conflitos, os interesses, as vaidades, o egoísmo nem sempre permitem uma execução plena dos ideais do evangelho, do ensino social da Igreja e dos grandes pensadores do personalismo comunitário. Mas trata-se sempre de um horizonte que nós devemos buscar.

 

VP — A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema a defesa da vida em todos os sentidos. O senhor acredita que o Programa Bolsa Família tem sido eficaz na defesa da vida em nosso país? Fale-nos um pouco a respeito.

Patrus Ananias — Acredito que o Bolsa Família tem sido importante instrumento de defesa da vida, porque é um programa que atinge hoje mais de 11 milhões de famílias pobres em todos os municípios do Brasil. Ele visa, primeiro, assegurar-lhes aquilo que para nós, cristãos, é fundamental, sagrado: o direito à alimentação com qualidade, regularidade e quantidade suficientes para a dignidade humana.

O Bolsa Família trabalha também com o que chamamos de condicionalidades. Ou seja, as famílias beneficiárias se comprometem a ter suas crianças na escola — e nós estamos acompanhando essa exigência legal — e os cuidados básicos com a saúde. Enquanto o programa exige a contrapartida, o Estado também se compromete a oferecer serviços de saúde e educação de boa qualidade, possibilitando, ao mesmo tempo, que as crianças possam ir à escola devidamente alimentadas, com uma roupa mais decente, calçadas, com material escolar.

Por meio do programa, trabalhamos também na perspectiva dos laços familiares. Sabemos que uma família sem renda ou com uma renda muito aquém das suas necessidades corre o risco de se desestruturar. E, dessa forma, as crianças não vão para a escola, como nós queremos, mas para a rua, com as consequências previsíveis.

Estou convencido hoje, assim como muitas pessoas e pesquisadores, de que estamos pagando no Brasil um preço muito alto em termos de violência, miséria, marginalidade, prostituição, exploração sexual de crianças e adolescentes porque não tivemos, no passado, os cuidados que estamos tendo no presente. As políticas sociais, da forma como estão sendo consolidadas no governo do presidente Lula, e que têm a sua referência na própria Constituição de 1988, não foram criadas por nós. Estamos, na verdade, tornando realidade aquilo que já estava na Constituição e até mesmo em outras leis anteriores ao nosso governo, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social.

É importante lembrar ainda que o Bolsa Família tem a dimensão do que chamamos de ações complementares, políticas estruturantes, emancipadoras. Certamente sabemos que o grande valor é o trabalho. Se perguntarmos ao presidente da República qual documento mais fala ao seu coração, a resposta vai ser a Carteira de Trabalho. Eu também, pela minha condição de advogado sindical, trabalhista, e como cristão, sei o valor do trabalho. É por ele que multiplicamos os talentos recebidos de Deus, que afirmamos nossa vocação e autoestima e, sobretudo, que nos inserimos na vida comunitária e damos a nossa contribuição ao bem comum. Mas temos de considerar uma situação objetiva: vivemos num mundo onde há milhões de desempregados em decorrência do modelo neoliberal, da concentração da renda, da globalização unilateral, que globalizou apenas o dinheiro, mas não a questão social, os direitos trabalhistas, dos pobres. Além da questão política, há a questão tecnológica. As empresas produzem mais com menos gente. No Brasil, esse problema se amplia, porque temos uma dívida social histórica muito grande. Uma pessoa que nunca trabalhou, ou está há muito tempo desempregada, torna-se mais vulnerável, perde a autoestima; muitas vezes sofre com um processo de desconstituição da família. Por tudo isso, temos todo o empenho de resgate dessas pessoas. Portanto, as ações complementares, emancipadoras, começam com a tarefa de pô-las em pé, de recuperar sua identidade, sua autoestima. Isso vale para pessoas, famílias e, às vezes, para comunidades inteiras, como no caso das populações de rua, das comunidades indígenas que perderam suas terras e sua cultura, dos quilombolas, das populações tradicionais mais fragilizadas. E trabalhamos muito no Bolsa Família nessa perspectiva. Para aqueles com melhor condição, estamos investindo nas ações de geração de trabalho e de renda, na perspectiva da inclusão produtiva. Procuramos integrar cada vez mais o Bolsa Família a programas de economia solidária, com o microcrédito, o apoio ao associativismo e ao cooperativismo, integrá-lo aos chamados arranjos produtivos locais, estimular e desenvolver a iniciativa das pessoas, famílias e comunidades, trabalhar na perspectiva da inclusão digital. Convém lembrar que o Bolsa Família se insere num conjunto de políticas públicas. Estamos consolidando, no País, grande rede de proteção e promoção dos pobres, e essa é uma conquista histórica que precisamos manter, aperfeiçoar e ampliar sempre. O Bolsa Família se integra ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), bem como ao Programa de Atenção Integral às Famílias, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que chamamos também de Casa das Famílias. Estamos integrando-o ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Temos ainda o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), garantindo renda para agricultores familiares. Em suma, estamos integrando o Bolsa Família a programas de geração de trabalho e de renda, emancipadores, estruturantes, de capacitação profissional. Decerto o Bolsa Família não é tudo, mas constitui um passo importante, uma conquista civilizatória, cristã, que estamos tendo no Brasil e precisamos preservar e aperfeiçoar continuamente.

 

VP — A que razões o senhor atribui certo preconceito da grande mídia e das classes socioeconômicas mais elevadas em relação ao Bolsa Família?

Patrus Ananias — Há um setor no Brasil com um pensamento social atrasado. Não por acaso, apesar dos esforços do atual governo e das suas conquistas, atestadas por pesquisas, ainda hoje há indicadores sociais fortemente desafiadores. Existem mais de 30 milhões de pessoas vivendo em condições inaceitáveis do ponto de vista da dignidade humana, da inclusão e da justiça social. Tal situação é fruto da herança das capitanias hereditárias, das sesmarias, das grandes propriedades improdutivas, da especulação com a terra na área rural e urbana. Não foi à toa que o Brasil manteve a escravidão até o apagar das luzes no século XIX. O que se discutia pouco antes da abolição era se os senhores de escravos seriam ou não indenizados pela perda da suas “propriedades” — porque assim os escravos eram considerados. A partir da abolição da escravatura, não tomamos nenhuma medida concreta para integrar na vida nacional, nos direitos e deveres da cidadania, os nossos antepassados escravos, jogados na rua da amargura. Atribui-se ao ex-presidente Washington Luís uma frase que reflete o espírito daquele início de século XX: “A questão social é uma questão de polícia”. Muita gente ainda pensa assim no Brasil atual, mas, embora sejam muitos, penso que já é uma minoria da população. Acho que o País expandiu muito sua consciência, e isso, em grande parte, devemos ao trabalho das Igrejas cristãs, especialmente da Igreja católica, e dos movimentos sociais; das pastorais comprometidas com a vida, das comunidades eclesiais de base, de movimentos importantes como o Movimento Familiar Cristão e os grupos de Fé e Política. Está havendo uma expansão das consciências no Brasil, também entre os empresários, sobre sua responsabilidade social, seu compromisso com o bem comum. Ainda assim existem redutos pequenos, mas muito poderosos, bastante conservadores, que preservam muito do coronelismo, da escravidão, e não veem os pobres como titulares dos mesmos direitos que todos temos.

 

VP — O que o senhor diria aos que classificam o Bolsa Família como assistencialismo e como um programa social sem porta de saída?

Patrus Ananias — Não é um programa assistencialista porque, além das razões já expostas, é um programa legal, estabelecido em lei devidamente aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada e regulamentada pelo presidente da República. Trata-se de um programa que assegura direitos. Comida é um direito fundamental, básico, o primeiro degrau do direito à vida. Portanto, trata-se de um programa que trabalha com a educação, com a saúde. Não podemos dizer que é assistencialista quando estamos assegurando às pessoas o direito à vida. Não gosto da expressão “portas de saída”. Na minha terra, porta de saída é a “serventia da casa”. Estamos trabalhando com outros termos: ações complementares (como está na lei que instituiu o Bolsa Família), ações estruturantes, emancipadoras. O que queremos cada vez mais é aumentar as portas de entrada para a alimentação, para a vida, para a dignidade humana, para a inclusão social, para a educação, para a saúde. Queremos mais portas de entrada para a inserção produtiva e também para outras conquistas do conhecimento, do saber e da própria espiritualidade. Estamos integrando o Bolsa Família a outros programas, como o Luz para Todos, e conjugando esforços com outros ministérios, com os governos estaduais e municipais, buscando ainda parcerias com a iniciativa privada, com a sociedade civil, com os movimentos sociais, com movimentos ligados à Igreja, como a Cáritas e o Movimento de Educação de Base, sempre a fim de ajudar o desenvolvimento pleno das pessoas, famílias e comunidades que estamos atendendo. Há, além disso, uma dimensão de políticas públicas: as pessoas estão sendo atendidas segundo critérios objetivos. O Bolsa Família, no contexto da rede de proteção e promoção social, é uma política pública, e trabalhamos de forma integrada com governos estaduais e municipais numa linha republicana. As pessoas entram e saem dos programas não por critérios subjetivos — caso em que, aí, sim, configurariam assistencialismo e clientelismo, com os chamados “pobres de cada um”. Estamos virando definitivamente essa página e inserindo a questão social, dos pobres, no campo dos critérios objetivos, das normas jurídicas, com fiscalização pública e crescente controle da própria sociedade.

 

VP — Com muita frequência o senhor se refere a uma expressão que é verdadeiro lema para a Igreja da América Latina: a “opção preferencial pelos pobres”. O senhor acredita ser possível, do ponto de vista político-administrativo, fazer essa opção dentro do sistema neoliberal, que descarta quem não pode consumir?

Patrus Ananias — Dentro do modelo neoliberal é impossível. Há uma contradição. Esse modelo fez uma opção preferencial pelos ricos, pelo dinheiro, pelo capital. E estamos hoje pagando por essa opção, não só no Brasil, mas no mundo inteiro; especialmente nos países da África, da América Latina e do Caribe, mas também nos países desenvolvidos do chamado Primeiro Mundo. A pobreza aumentou muito exatamente em decorrência do modelo neoliberal. Em que estamos trabalhando no Brasil hoje, sob a liderança do presidente — é claro que enfrentando dificuldades, empecilhos —, é na perspectiva da construção dessa rede de proteção e promoção social que aponta para o Estado de bem-estar social. Trata-se de um contraponto, de uma proposta alternativa à hegemonia neoliberal. O que queremos é resgatar no Brasil o Estado de bem-estar social, embora com novos paradigmas, incorporando a democracia participativa e temas novos como a questão ambiental, da ecologia. Defendemos um Estado democraticamente forte, que respeite e promova os direitos humanos, respeite as pessoas e os conflitos e crie condições para esses conflitos se encaminharem de forma adequada, mediante mecanismos democráticos e éticos. Sobretudo queremos um Estado vigoroso na defesa dos pobres e dos fracos. Podemos lembrar a frase de Lacordaire: “Entre os fortes e os fracos é a lei que liberta. A liberdade oprime”. Quem cumpre o papel da lei para normatizar o mercado, proteger os economicamente mais fracos, disciplinar o exercício do direito de propriedade, na perspectiva da sua função social e do bem comum, é o Estado. É ele quem cumpre esse papel estratégico de pensar a médio e longo prazo, de pensar as gerações futuras, em sintonia cada vez mais profunda com a sociedade, com os movimentos sociais, ajudando a expandir as consciências e a aumentar sempre mais o número de pessoas comprometidas, de bem e de boa vontade.

 

VP — O atual governo fez, de fato, uma opção preferencial pelos pobres?

Patrus Ananias — Fez. O atual governo federal fez uma opção pelos pobres, mas, claro, dentro das condições históricas possíveis. O nosso ministério, por si só, já é uma prova dessa opção. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criado pelo presidente Lula em janeiro de 2004, teve em 2007 um orçamento que ultrapassou 25 bilhões de reais. E temos um orçamento para 2008 que ultrapassa os 28 bilhões. São recursos destinados, única e exclusivamente, à proteção e à promoção dos pobres. O governo ampliou muito os investimentos em outras áreas sociais. Na agricultura familiar, por exemplo, o orçamento do Programa Nacional da Agricultura Familiar saltou de 2 bilhões de reais para 12 bilhões; o orçamento destinado ao Programa Luz para Todos, aos investimentos em educação, à ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), à criação de 4 universidades, 42 extensões universitárias, 32 escolas técnico-profissionalizantes e ao estabelecimento de novos campi, além dos investimentos também em outras áreas sociais, como a saúde, que saltou de 28 bilhões de reais, em 2002, para 49 bilhões, em 2007; no âmbito do trabalho, houve a geração de mais de 6 milhões de empregos; há ainda a economia solidária, o microcrédito. Isso mostra que o governo fez uma opção preferencial pelos pobres, e esperamos que essa opção se consolide e se amplie.

 

VP — O senhor acredita que, até o fim do governo, haverá uma distribuição de renda menos vergonhosa em nosso país?

Patrus Ananias — Acredito e estamos avançando nesse sentido. As pesquisas realizadas pelo nosso ministério, por meio da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, as pesquisas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 e 2006 apontam claramente o avanço social no Brasil. A PNAD 2006 mostra que 7 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema para melhores e mais dignas condições de vida. No governo do presidente Lula, foram criados mais de 6 milhões de empregos. Tudo isso mostra que estamos no caminho certo, estamos mobilizando o País, e é fundamental a participação da sociedade, dos Estados e dos municípios para que possamos cumprir efetivamente os nossos compromissos.

 

VP — Formou-se um coro na grande mídia segundo o qual o atual sistema político corrompe até os políticos que entram na política com propósitos e ideais honestos. Por outro lado, o senhor, depois de muitos anos na política, goza de boa reputação de honestidade e ética. O senhor acha que o sistema corrompe mesmo? Qual é a fórmula para se manter honesto dentro desse sistema?

Patrus Ananias — É claro que há sempre um espaço para nós, cristãos, de liberdade e de responsabilidade pessoal, de livre-arbítrio, e devemos trabalhar para continuamente expandir esses espaços de livres escolhas e opções, tanto no plano individual quanto no plano das comunidades. Por outro lado, o sistema corrompido dificulta muito a prática das virtudes cívicas, cristãs, democráticas, republicanas; ele dificulta à medida que cria condicionamentos maiores. A pessoa rigorosamente honesta torna-se quase um herói, uma exceção, quando deveria ser a regra. Mas, além do sistema, vejo uma dimensão mais ampla: penso que devemos mudar o quadro de valores. Vivemos numa sociedade que estabeleceu os bens materiais, o dinheiro, o lucro, a conta bancária, a propriedade privada, a segurança financeira, o acúmulo de bens como o grande sentido da vida. Certamente a propriedade privada é importante, nos limites da lei e da sua função social; por certo precisamos de bons e ousados empresários comprometidos com o País, que respeitem as leis trabalhistas, ambientais, tributárias. Precisamos do mercado, mas de um mercado que seja normatizado. O dinheiro é importante nas relações humanas, mas não pode ser um fim último. Temos de reafirmar que o fim último é a vida, a dignidade humana, os valores fundamentais, a solidariedade, o respeito, a convivência, a fraternidade, a justiça. Temos de construir uma sociedade unida em torno da vida como valor fundamental; não uma vida abstrata, mas concreta, que requer os direitos básicos: alimentação, assistência social, moradia, água, saneamento básico, meio ambiente saudável, trabalho em condições dignas, enfim, condições que possibilitem a expansão da pessoa humana no contexto da sociedade. Precisamos fazer uma revisão de valores. Meu sonho é uma sociedade que estabeleça a vida como o valor maior e, em nome disso, determine que ninguém deve morrer precoce, prematura, injustamente, de forma violenta e por falta de cuidados básicos, assegurando que as pessoas possam cumprir, da melhor forma possível, o seu tempo existencial, no contexto das famílias e comunidades em que estão inseridas.

 

VP — Muito se critica a política econômica do governo por uma suposta contraposição ao desenvolvimento e às almejadas políticas sociais. O senhor acredita que, a partir do atual momento, há maior clareza em que os objetivos da política econômica e da política social são os mesmos ou prevalece certa dicotomia?

Patrus Ananias — Penso que estamos buscando, no Brasil, cada vez mais, um encontro saudável e fecundo entre o desenvolvimento econômico e o social, incluindo também outras dimensões fundamentais, como a dimensão da cultura, do meio ambiente. O crescimento econômico é necessário, mas não se mostra suficiente para promover melhor e mais justa distribuição da renda nem para promover a inclusão e a justiça social. Aí entram efetivamente as políticas públicas: as sociais de inclusão, como o Bolsa Família, e outras, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta última constitui vigoroso programa que paga um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos, com base no Estatuto do Idoso, e a pessoas com deficiência, com base na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), garantindo um rendimento a essas pessoas pobres, em grande situação de vulnerabilidade social. O critério da lei é que sejam pessoas com uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Trata-se de um programa com investimentos sociais superiores aos do Bolsa Família. Então, a política econômica do governo mostrou-se muito eficaz. A estabilidade é fundamental e a inflação, inaceitável, porque penaliza sobretudo os pobres, os trabalhadores, a classe média, os pequenos e médios empresários. Se tivéssemos uma economia inflacionada no Brasil, a inflação estaria corroendo o salário mínimo, a despeito dos tão significativos reajustes concedidos pelo governo Lula, e também as conquistas do BPC, do Bolsa Família, dos programas de apoio à agricultura familiar e de outros programas sociais. Temos uma economia estável, algo importante, e estamos retomando o crescimento econômico de maneira sustentável e muito vigorosa com as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas também com investimentos importantes do BNDES e da Petrobras. Há sinais de que o Brasil está entrando num ciclo de crescimento econômico virtuoso, conciliando estabilidade econômica com políticas de inclusão social. Estamos avançando também na proposta de promovermos cada vez mais a integração das políticas sociais. Isto é fundamental: respeitar os espaços de cada uma — das voltadas à saúde, à educação, à segurança alimentar, à assistência social —, mas procurar sempre pontos de convergência e integração, lembrando que uma criança na escola não aprende sem ter saúde e não terá saúde se não tiver assegurado, juntamente com sua família, o direito a alimentação, água limpa e potável, saneamento básico, moradia. Uma criança não terá saúde psíquica e emocional se não tiver uma família bem estruturada que a acolha. Se esses laços familiares e comunitários estiverem fragilizados, a presença do Estado torna-se fundamental, com a participação da sociedade, para resgatar, por meio das políticas de assistência social, esses laços e vínculos familiares no contexto da comunidade e, em situações extremas, garantir às pessoas mais fragilizadas — crianças, adolescentes — o apoio e o acolhimento da parte do poder público. Estamos avançando também, e superando outra dicotomia, ao mostrar que o social é essencial para o econômico. Com as nossas políticas sociais — e as pesquisas mostram isso —, estamos ampliando o mercado interno de consumo de massa por meio do Bolsa Família, do BPC, dos programas de agricultura familiar, dos reajustes do salário mínimo e de outros programas sociais. Além de resgatar a dignidade, assegurar o direito à vida, estamos formando consumidores, pessoas que estão comprando alimentos, medicamentos, roupas, material escolar, livros, melhorando suas casas, consumindo bens e serviços culturais. Isso tem sido um fator importante no aquecimento das economias locais e regionais, estimulando o comércio local, as indústrias, gerando empregos e criando esse círculo virtuoso sustentado do ponto de vista econômico e social.

 

VP — À luz de seu conhecimento do ensino social da Igreja, o que mais interpela o senhor? Algum aspecto que o senhor gostaria de destacar?

Patrus Ananias — A dimensão do personalismo comunitário, essa dialética entre a dignidade da pessoa humana, os direitos de cada ser humano, e as exigências do bem público, do interesse coletivo, do bem comum nacional e, de uma perspectiva mais ampla, da humanidade. Essa confluência, esse encontro dialético. Porque, do ponto de vista dos direitos e garantias individuais, temos um Estado que se abstém, que se afasta para que as pessoas e as famílias e também os grupos sociais possam agir mais. Do ponto de vista dos direitos sociais, econômicos, culturais, dos direitos dos trabalhadores, dos pobres, nós temos um Estado mais presente. Trata-se do Estado do bem-estar, aquele que intervém para estabelecer um equilíbrio maior, para estabelecer normas para proteger e promover os economicamente mais vulneráveis. Enfim, promover o interesse coletivo. E é essa dimensão que me fascina muito. Tenho estudado sobre esse aspecto, no contexto do personalismo comunitário. Ele trata do tema do bem comum, que é exatamente o encontro entre a criação das melhores possibilidades para o desenvolvimento das pessoas — as quais para nós, cristãos, são um mistério, em sua condição de criaturas criadas à imagem e semelhança de Deus — e o melhor desenvolvimento das potencialidades coletivas. Nessa linha se insere outro tema muito rico para mim no ensino social da Igreja — o princípio da função social da propriedade e do lucro. O direito de propriedade é um bem, uma conquista civilizatória. Sabemos que o modelo estatizante fracassou, porque negou a liberdade, os direitos humanos, até os direitos de organização dos pobres, dos trabalhadores, a liberdade sindical. Mas fracassou também economicamente. A criatividade é importante, a livre iniciativa das pessoas, das famílias. Acho necessário buscarmos outras formas de produção, a economia solidária, estimularmos o cooperativismo, o associativismo, as micro e pequenas empresas, o desenvolvimento regional. A propriedade privada é importante, mas, sobretudo, no sentido proposto por Mounier de que todos possam ter sua propriedade, a sua casa, os instrumentos básicos das suas atividades profissionais, a sua terra — que, independentemente de ser menor ou maior, seja produtiva, preserve o meio ambiente, gere empregos, produza alimentos. Portanto, o direito de propriedade tem o limite do bem público. Esse direito, então, não é absoluto; deve estar, se não subordinado, ao menos harmonizado com outros direitos. E aí penso que o direito fundamental, o direito que deve pairar sobre todos os outros, é o direito à vida, para todos.

 

VP — Uma mensagem final para nossos leitores [padres, religiosas(os), agentes de pastoral leigos…] espalhados por todo o Brasil.

Patrus Ananias — Seria muita arrogância. Não se trata de uma mensagem, e sim de compartilhar algo com meus irmãos religiosos, religiosas, leigos, os militantes de base, das pastorais, das comunidades eclesiais de base, dos grupos de fé e política, os vicentinos, tantas pessoas bonitas, de boa vontade, que encontrei na minha vida, nos trabalhos da Igreja. Trata-se só de um sentimento, de um desejo de que procuremos cada vez mais seguir os ensinamentos e o exemplo de Jesus. Quando o papa João XXIII foi eleito pontífice, muitas pessoas não o conheciam e muitos achavam ser ele um velhinho de transição. A pensadora Hannah Arendt havia lido o diário dele e escreveu no seu livro Homens em tempos de crise belo ensaio sobre o papa então recentemente escolhido, lá nos fins de 1958, começos de 1959. Ela disse que a Igreja escolheu um homem estranho para ser papa, alguém que leva Jesus muito a sério. Penso que a mensagem é esta: que nós levemos a sério Jesus, os seus ensinamentos, os ensinamentos do evangelho. E, nessa linha de relembrar seus ensinamentos, há algumas passagens que quero compartilhar neste momento, pois me são muito caras, a começar daquela em que Jesus olha a multidão e diz: “Tenho compaixão desse povo”. Então os apóstolos lhe sugerem que mande o povo embora e ele diz: “Não, de jeito nenhum. Se nós fizermos isso, eles vão ficar desfalecidos pelo meio do caminho”. Jesus recolhe os pães e os peixes e assegura para aquelas pessoas o direito à alimentação. Ele, que instituiu a eucaristia, na hora adequada também deu o pão material, a comida material, que é condição fundamental para a expansão dos bens e dos valores espirituais. Gostaria de lembrar também a passagem do bom samaritano, para que estejamos sempre atentos a todos aqueles que estão excluídos, sobretudo os excluídos do ponto de vista econômico e social, mas também os excluídos por outras razões, como a sexualidade, a idade, as diferenças étnicas e culturais. Todos os excluídos, para que sejam considerados pessoas, objeto do nosso amor, da nossa ação, como todos foram para Jesus. Era ele quem tinha aquela atenção especial com os excluídos do seu tempo: as mulheres, as crianças, os pobres, os doentes, os portadores de hanseníase — totalmente excluídos —, as pessoas com deficiência. Da mesma forma, ele conversava com aqueles considerados pecadores — por exemplo, as mulheres que tinham conduta sexual não muito acertada com os padrões da época —, relação da qual resultou a esplêndida conversão de Maria Madalena. Lembro-me ainda, com muito carinho, daquela passagem forte do juízo final: “Quando tive fome, me destes de comer, quando tive sede, me destes de beber. Eu estava nu e me vestistes, eu era peregrino…”. Poderíamos dizer hoje: eu era retirante, sem-teto, sem-casa, sem-terra e me acolhestes; eu estava na prisão… Quem está na prisão pode ter cometido algum erro, mas nem por isso se situa fora do campo do universo do amor, do acolhimento de Jesus. E penso que devemos reler, reafirmar e procurar avançar à luz das novas exigências sociais, das questões ambientais e culturais. Como dizia o saudoso papa João XXIII: “À luz dos sinais dos tempos, avançar também com o ensino social da Igreja, torná-lo cada vez mais próximo do evangelho”. Recordando ainda o mesmo saudoso papa, no Vaticano II consta que um bispo o teria interpelado: “Então nós estamos mudando o evangelho, vossa santidade”. A resposta: “Não, meu filho. O evangelho é permanente. Nós é que mudamos nossa compreensão em relação a ele”. Enfim, a ideia de que também a Igreja não é um fim em si mesma, mas um instrumento de Deus, por meio de Jesus, do Espírito Santo, para fazer que as pessoas, as famílias, as comunidades, os povos possam, à luz do evangelho, liberar aquilo que nós temos de melhor e de mais divino.

Jakson Ferreira de Alencar, ssp