A 40ª Assembleia da CNBB: Memória de 50 anos de história, empenho para um futuro aberto

A 40ª Assembleia da CNBB dedicou algum tempo e bastante emoção para fazer memória de 50 anos de caminhada. Aliás, a CNBB vai completar 50 anos só em 14 de outubro, e até lá haverá outras comemorações e seminários de estudo para elaborar o relato histórico que ela merece. Mas a Assembleia não se deteve só no passado. A maior parte dos trabalhos — particularmente intensos, a ponto de serem gastas 480.000 folhas de papel — foram dedicados a construir o futuro, que se apresenta carregado de muitos desafios, novos e velhos.

 

1. O tema central: os 50 anos e o futuro

A Assembleia foi aberta pela leitura da mensagem do Papa João Paulo II, felicitando-se com a Conferência Episcopal do Brasil pelos 50 anos de caminhada. O Papa colheu bem — no tema central da Assembleia, “CNBB, 50 anos: presença histórica, desafios e perspectivas” — a dupla exigência de “continuidade com o passado e abertura aos desafios do futuro”, reconhecendo como objetivo da Assembleia “uma serena e fiel renovação e atualização, para um melhor desempenho da vida eclesial nas suas mais distintas áreas de atuação pastoral”. Elogiado o passado, o Papa acrescentou que, “por outro lado, a amplidão, profundidade e rapidez das transformações no mundo em que vivemos e o repercutir-se destas sobre os indivíduos e os grupos humanos, conjuntamente com a facilidade e evidente influência das comunicações (…), obrigam a aplicar-nos, constantemente, para saber discernir os sinais dos tempos”.

O cardeal G. B. Re, Prefeito da Congregação dos Bispos, trouxe pessoalmente a mensagem do Papa e o novo Estatuto da Conferência, aprovado com algumas alterações por Roma. No seu discurso retomou a Carta “Novo Millennio Ineunte”, especialmente os tópicos de “partir de Cristo”, “Igreja: casa e escola de comunhão” e “duc in altum”, que traduziu como “avançar com confiança”.

A história da CNBB foi evocada, numa aplaudida exposição, por Dom Ivo Lorscheiter, que ao texto escrito[1] acrescentou algumas lembranças pessoais do apoio recebido do Papa nos anos difíceis. Dom Ivo foi secretário-geral da CNBB de 1971 a 1979 e presidente de 1979 a 1987.

A ilustração das perspectivas e dos desafios do próximo futuro foi confiada, no aspecto sociocultural, ao prof. Luiz Alberto Gómez de Souza, diretor do CERIS, e, no aspecto pastoral, ao autor deste artigo. Não é o caso de resumir aqui os textos[2], mas de salientar que a partir deles os bispos trabalharam em grupos, respondendo basicamente a duas questões: Que avaliação faziam da caminhada da CNBB? Que perspectivas e orientações vislumbravam, para o futuro? O relatório dos vinte grupos foi devolvido numa síntese e debatido no plenário. Ele contribuirá para a elaboração das próximas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, a serem concluídas e aprovadas na próxima Assembleia de 2003.

Desse relatório, muito rico, limito-me a indicar os pontos essenciais: 1) quanto à avaliação da caminhada da CNBB, foi altamente positiva, particularmente quanto ao papel profético desempenhado pela CNBB na sociedade brasileira, sobretudo nos períodos mais difíceis e na defesa dos direitos dos pobres e excluídos; mas alguns bispos não deixaram de apontar também defeitos ou lacunas; 2) quanto às expectativas e sugestões, além de várias indicações sobre o funcionamento da Assembleia e da Conferência (incluindo um apelo a valorizar mais os bispos mais jovens), predominaram as recomendações relativas à continuidade do papel profético na sociedade e o cuidado com a formação e as condições da vida e do ministério dos presbíteros; outras numerosas sugestões diziam respeito às lideranças leigas e à atuação pastoral em campos específicos, em primeiro lugar o da comunicação social.

Finalmente, a celebração dos 50 anos incluiu uma peregrinação ao Santuário nacional de Aparecida, onde os bispos foram acolhidos pelo cardeal Aloísio Lorscheider, que foi também o pregador do retiro da Assembleia.

 

2. O Estatuto e o Regimento

O novo Estatuto da CNBB (o anterior tinha mais de 30 anos) tinha sido aprovado na Assembleia de julho de 2001, com expressiva maioria (só dois votos contrários e duas abstenções). Submetido ao reconhecimento da Santa Sé, recebeu recentemente alguns aprimoramentos, em diálogo entre a Presidência da CNBB e a Congregação dos Bispos.

O novo Estatuto se diferencia do anterior em alguns pontos: dá mais poder de decisão e de representação à Presidência; aumenta o poder e o número de membros do Conselho Permanente, que será reunido ao menos três vezes por ano; substitui a antiga CEP — que, atualmente, é a única Comissão Episcopal de Pastoral, formada por nove bispos, cada um encarregado de um setor pastoral, e governa a CNBB junto com a Presidência — por um Conselho Pastoral, formado pelos presidentes das novas Comissões Episcopais Pastorais (dez permanentes, com a possibilidade de acrescentar mais uma ou duas temporárias). Esse Conselho, porém, não decide; supervisiona a execução da ação pastoral, a partir das determinações da Assembleia, do Conselho Permanente e da Presidência. É evidente a intenção de envolver um maior número de bispos na direção e orientação da Conferência. A prática mostrará se e quanto a nova estrutura é adequada e ágil. Outra preocupação do novo Estatuto é ressaltar o caráter, “episcopal” da Conferência. Na prática, isso significa que os diferentes organismos ligados à CNBB (hoje constam no Diretório 11 organismos “da” CNBB, 9 organismos “relacionados com” a CNBB e 10 pastorais também “relacionadas”) deverão definir mais claramente suas relações, podendo ganhar mais autonomia, mas não falar em nome da CNBB ou representá-la. Igualmente foi melhor definida a função dos assessores, e, nas assembleias, as sessões se tornaram ordinariamente privativas dos bispos, e não abertas a todos os colaboradores; estes serão convidados a participar de sessões específicas, que exijam ou tornem oportuna sua presença e competência.

Sem maiores problemas, mas um pouco apressadamente (como reconheceu o próprio assessor jurídico), foi aprovado o Regimento, que permite a aplicação imediata do Estatuto e que também poderá ser facilmente reformado, se oportuno. As disposições transitórias preveem que os atuais dirigentes da Conferência e seus assessores permaneçam no cargo até a próxima Assembleia, prevista para maio de 2003, quando serão eleitas a nova Presidência e as Comissões Pastorais, com mandato de quatro anos.

 

3. Exigências evangélicas e éticas de superação da miséria e da fome

Outro documento importante — talvez o mais importante em face da opinião pública — é aquele que apresenta “Exigências evangélicas e éticas de superação da miséria e da fome”[3]. Um grupo de bispos estava convencido, há tempo, da necessidade de um empenho social mais forte da Igreja. A celebração dos 50 anos era a oportunidade para demonstrar um efetivo empenho para aliviar os sofrimentos do povo. Na 39ª Assembleia (julho de 2001), conseguiram a aprovação da proposta como tema desta 40ª Assembleia.

O documento elaborado dedica bastante espaço à demonstração de que a luta contra a miséria e a fome é hoje um dever imprescindível e inadiável de toda a sociedade brasileira. As afirmações são claras e duras. “Desejamos assumir, a cada dia, as alegrias e esperanças, as angústias e tristezas do povo brasileiro, especialmente das populações das periferias urbanas e das zonas rurais — sem terra, sem teto, sem pão, sem saúde — lesadas em seus direitos. Vendo a sua miséria, ouvindo os seus clamores e conhecendo o seu sofrimento, escandaliza-nos o fato de saber que existe alimento suficiente para todos e que a fome se deve à má repartição dos bens e da renda. O problema se agrava com a prática generalizada do desperdício” (nº 2).

Os bispos acreditam que o Brasil já produz o suficiente para alimentar todos os brasileiros. O problema é distribuir melhor, sobretudo no sentido de elevar as rendas das famílias mais carentes e permitir-lhes a aquisição dos alimentos necessários à vida e à saúde.

A pretensão não é apenas eliminar a fome. É erradicar a miséria e as causas da fome. Tarefa difícil, que os bispos sabem que poderá ser realizada somente com a participação de todos: por políticas públicas adequadas, não meramente compensatórias, da União, dos governos estaduais e dos municípios; pelas iniciativas da sociedade civil; particularmente, por uma generosa e bem articulada ação dos cristãos. Tudo isso exige também profunda mudança de mentalidade (cf. nº 18-22), que leve a corrigir estruturas e a criar alternativas. O documento estende o discurso da solidariedade e dos direitos sociais para além da “segurança alimentar” ou do acesso à alimentação (nº 34-52). Mas finalmente se concentra em propostas concretas para “tornar o alimento, dom de Deus, direito de todos” (nº 43-65).

As propostas preveem antes de tudo um processo educativo, promovido nos diversos níveis (nacional, estadual, local) por grupos — nascidos das comunidades eclesiais e de outros parceiros — empenhados num “mutirão nacional de superação da miséria e da fome”. O processo educativo deve ser acompanhado por outras medidas, como a identificação das necessidades e a fixação de metas, o acompanhamento da atuação dos órgãos públicos já existentes, a priorização do sistema de vigilância alimentar nutricional. Seguem regras metodológicas para a realização do mutirão, que será coordenado por uma comissão nacional, incluindo bispos. Também se prevê, a curto prazo, um simpósio nacional para amplo debate das diretrizes de ação.

Embora existam muitas iniciativas de combate à fome e muito interesse por esse objetivo, articular os esforços, multiplicá-los e torná-los mais eficazes, a ponto de erradicar a fome, constitui um grande desafio, que porá à prova a capacidade de realização da CNBB, de Regionais e Dioceses, de Paróquias e Comunidades. É preciso não apenas torcer para que tudo dê certo, mas fazer o possível e o (aparentemente) impossível para que a proposta se torne realidade, sem frustrar as expectativas suscitadas.

 

4. Diretrizes para a vida e o ministério do diaconato permanente no Brasil

Esse foi outro tema que exigiu dos bispos tempo para leitura, trabalho de grupo e elaboração de emendas para a elaboração do documento que deverá orientar os diáconos permanentes do Brasil. Trata-se de um ministério que vem crescendo em número e importância — ultrapassam a casa dos mil os diáconos permanentes em nível nacional. Em igual ou maior número são os atuais candidatos que frequentam as diversas escolas diaconais no país.

Apesar do tímido progresso, se levarmos em conta que sua restauração na Igreja foi uma proposta do Concílio Vaticano II, realizado há 40 anos, o diaconato permanente tem recebido fortes incentivos nos últimos anos, e ele vem se impondo, no conjunto da Igreja, como um carisma dado pelo Espírito para diversificar os ministérios a serviço do povo de Deus.

 

5. A 40ª Assembleia Geral da CNBB e a mídia

Quanto aos meios de comunicação católicos, houve uma sessão privativa — isto é, só dos bispos com portas fechadas —, para uma franca avaliação da atuação desses meios de comunicação católicos, sobretudo das TVs católicas. Nesse ponto, o episcopado nacional está distante de um consenso. Na sessão privativa, parece que o relator tentou agradar aos dois lados: os que elogiam as TVs católicas, cuja atuação foi conquistada a preço de grandes sacrifícios, e as consideram grande bênção de Deus para a evangelização do povo brasileiro, e os que criticam a programação dessas TVs, por distorcer a liturgia e representar apenas uma ou poucas das tendências espirituais do catolicismo brasileiro. Outros bispos acharam que os problemas mais “quentes” não foram discutidos, e se ficou sem ter clareza sobre o que está certo e o que deveria ser corrigido.

Já o relacionamento da Igreja com a grande mídia é muito mais complexo. Há um clima de desconfiança, fruto de muitos atropelos nesse campo. Todos os dias, durante a 40ª Assembleia Geral, havia um boletim interno no telão do auditório central, que reproduzia o que a grande imprensa estava falando sobre a Assembleia. Apesar de temas delicados e, às vezes, dolorosos para a Igreja, eram motivo de riso, pois as manchetes quase sempre não coincidiam com os reais assuntos discutidos pelo episcopado.

Neste ano, o tema preferido pela grande imprensa foi o dos escândalos de alguns membros do clero nos casos de pedofilia — tema que vem assolando a Igreja Católica Romana nos Estados Unidos. Durante a 40ª Assembleia Geral, emergiram dois casos desses no Brasil — um na diocese de Mariana, em Minas Gerias, e outro em Sorocaba, interior de São Paulo. Provados ou não, para a grande imprensa bastava a probabilidade de serem verdadeiros para desviar todo o interesse para esses casos.

Os bispos corajosamente abordaram também esse tema, num horizonte mais amplo de preocupação com a formação dos novos padres, numa única sessão em que o Setor Vocações e Ministérios também propôs que se discutam mais abertamente na Igreja novas formas de exercício do ministério presbiteral. Uma sessão, porém, em dez dias de trabalho, não justifica o estardalhaço da imprensa sobre esse assunto nem satisfaz a necessidade de estudo mais aprofundado, a ser retomado numa das próximas Assembleias, a pedido também dos próprios presbíteros.

 

6. Mensagens ao povo brasileiro e em favor da paz no Oriente

Duas mensagens foram dirigidas à sociedade civil, uma por motivo do Jubileu de Ouro da Conferência e outra em favor da paz no Oriente.

Na primeira, o episcopado nacional apresentou uma síntese histórica dos 50 anos da CNBB, destacando características relevantes de cada década. Muito do que é a CNBB hoje vem da sua atuação profética na década de 70. Assim resumiram os bispos: “Nos anos 70, a CNBB distinguiu-se na defesa dos direitos humanos, na luta contra a tortura, na reivindicação da democratização do país. Ao mesmo tempo, voltou-se, com maior empenho, para a defesa dos direitos dos lavradores e dos trabalhadores urbanos e a promoção das comunidades eclesiais de base, confiadas a ministros leigos e leigas e a religiosas, tanto no campo quanto nas periferias urbanas, em rápida expansão. Cresceu em ardor missionário e se empenhou firmemente na defesa dos povos indígenas”.

Quanto à declaração em favor da paz no Oriente, os bispos foram firmes na condenação de toda a violência, quer da guerra quer do terrorismo, e defenderam o direito do povo palestino a ter sua terra: “A construção da paz costuma ser custosa e demorada, mas constitui o único caminho a ser buscado pelos seres humanos que se respeitam a si mesmos e queiram sobreviver de maneira digna. Um povo sem pátria não consegue viver em paz, por isso é imperativo reconhecer o direito do povo palestino a ter sua pátria. O diálogo, a aceitação dos direitos uns dos outros, a cooperação e o respeito à diversidade de culturas, aspirações e valores distintos são a única via para a construção da harmonia entre os povos”.

 

7. Outros temas

A catequese de adultos, a caminhada litúrgica, as comunicações dos organismos que mantêm vínculos com a Conferência e a caminhada das dimensões pastorais da CNBB desde a última Assembleia Geral também foram temas abordados.

Os bispos tiveram a oportunidade também de aprofundar seus conhecimentos acerca do processo de dispensa do ministério presbiteral de sacerdotes que se afastam do exercício desse ministério. Puderam, ainda, conhecer os novos programas de administração paroquial, utilizando os recursos da informática; os atuais problemas da região amazônica; a inclusão no calendário litúrgico de um dia dedicado a Santa Madre Paulina e inúmeras breves comunicações.

 

8. Perspectivas de futuro

Feito o balanço, muito positivo, dos 50 anos, restam as interrogações sobre o futuro. A Assembleia mostrou que o episcopado brasileiro conserva notável unidade e real afeto colegial e fraterno. Também tem viva consciência de sua missão profética e crítica na sociedade brasileira. Mas está diante de mudanças e de incógnitas.

Depois de 50 anos, em que a CNBB se manteve fiel à eclesiologia do Vaticano II, vem a pergunta sobre o futuro. Esta fidelidade continuará? Entre os próprios bispos está difundida a impressão de que estamos diante de uma nova etapa. Antes de tudo, “geracional”. Estão desaparecendo (ou se aposentando) os bispos que fizeram o Concílio ou cresceram no clima dos anos 70, dos anos “quentes” da Igreja no Brasil. Estão assumindo — embora ainda timidamente — cargos de direção bispos de uma nova geração, nascidos entre 1940 e 1950 — às vezes até depois — que estão marcados por outras experiências, muitas vezes formados no âmbito de “movimentos”, cuja espiritualidade parece mais nostálgica do pré-Concílio que da eclesiologia do Vaticano II. Que rumos a nova geração dará à CNBB? É uma interrogação, por enquanto, sem resposta.

O próprio Estatuto da CNBB está mudando. Entrará em vigor, de fato, na Assembleia prevista para o início de maio de 2003, quando será eleita nova Presidência, com maiores poderes, respaldada por um Conselho Permanente, reforçado no número dos membros, e apoiada por uma constelação de dez Comissões Episcopais permanentes (e outras poucas eventuais), com mandato executivo, mas pouca autonomia. Trata-se de uma organização complexa, que pode envolver mais bispos nos trabalhos da Conferência, mas também vai precisar de “rodagem” até alcançar a eficiência desejável.

A reforma do Estatuto quis tornar a Conferência mais “episcopal”. Tudo (ou quase) agora depende diretamente dos bispos. Representantes de outras categorias do povo de Deus, outros organismos e assessores, terão um papel distinto. Resta saber qual eclesiologia inspirará o conjunto. Uma eclesiologia em que os bispos pretendam monopolizar o ministério na Igreja ou uma eclesiologia em que o episcopado seja o animador de uma comunidade eclesial “toda ministerial”, o líder de um povo de Deus “sujeito histórico”?

De imediato, o receio de que em 2003 a CNBB pare as iniciativas promovidas nestes últimos anos, enquanto põe em pé a nova organização, foi parcialmente superado mediante uma consulta aos Regionais, cujos resultados vão agora ao exame da Presidência e da CEP. A CNBB, desde o Projeto “Rumo ao Novo Milênio” (1996-2000) e o Projeto “Ser Igreja no Novo Milênio” (SINM, 2001-2002), oferece diretamente às comunidades de base, paróquias e dioceses subsídios bíblicos, litúrgicos e pastorais, a partir de um tema anual. Para 2003 nada estava previsto, à espera das novas “Diretrizes” (2003-2006) e da nova Presidência. Por iniciativa da equipe do Projeto SINM, foi proposto aos Regionais que fosse decidido logo se haverá continuação da produção dos subsídios no ano de 2003, até que a nova Presidência ou a próxima Assembleia determinem novos rumos e assumam a responsabilidade de produzir (ou não) novos subsídios.

À consulta responderam 14 (dos 16) Regionais, e 12 se manifestaram pela continuidade dos subsídios. Quanto ao tema, o mesmo número de Regionais assinalou “a vida do cristão ‘adulto em Cristo’”. Esse tema daria continuidade à linha bíblico-catequética seguida até agora: depois da fé no Deus Trino — Jesus Cristo, o Espírito Santo, o Pai —, veio a reflexão sobre a Igreja, que agora desembocaria na vida do cristão. O tema estaria também em sintonia com as preocupações da linha bíblico-catequética, que está dando ênfase à catequese de adultos, e com as do Setor Vocações e Ministérios, que em 2003 promove o Ano Vocacional, tendo como eixo central a vocação cristã. Cinco Regionais, porém, propuseram que a base bíblica do tema fosse procurada nas Cartas de Pedro e não na 1ª e 2ª aos Coríntios, como havia sido sugerido inicialmente. Em breve haverá uma decisão definitiva da Presidência e da CEP — para o maior bem das nossas comunidades e a continuidade da ação pastoral, esperamos.

 

 

 

Pe. Alberto Antoniazzi