O papel da Pastoral da Saúde na Igreja

“Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância.” (Jo 10,10)

“Eu sou o caminho, a verdade e a vida.” (Jo 14,6)

A Pastoral da Saúde é a ação evangelizadora de todo o povo de Deus, comprometido em promover, preservar, defender, cuidar e celebrar a vida, tornando presente no mundo de hoje a ação libertadora de Cristo na área da saúde. Tem como objetivo evangelizar com renovado ardor missionário o mundo da saúde, à luz da opção preferencial pelos pobres e enfermos, participando da construção de uma sociedade justa e solidária a serviço da vida. É importante a integração da Igreja e da sociedade para que o povo tenha mais saúde por meio do exercício da cidadania, e nessa tarefa o agente de pastoral da saúde tem um papel importante.

 I. Saúde – saúde pública?

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), “a saúde é o completo bem-estar físico, psíquico, social e espiritual e não somente a ausência de doenças ou enfermidades”.

Na realidade brasileira, bem como na América Latina, essa definição é muito vaga e fora da nossa realidade. Assim, por ocasião da VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, a saúde foi definida como “a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde”.

Segundo a OMS, “a saúde pública é a ciência e a arte de prevenir as enfermidades, melhorar a qualidade, a esperança de vida, e contribuir para o bem-estar físico, mental, social e ecológico da sociedade. Isso se alcança mediante o esforço concentrado da comunidade que permita o saneamento e a preservação do meio ambiente, assim como o controle das enfermidades.

II. Nossa realidade: por que o povo não tem saúde?

Numa sociedade que tem como valores a produção, o lucro, a concorrência desleal, a concentração e a dependência, não há lugar para uma prática social fraterna e solidária; só existe a exploração como forma de acumulação. Todo esse contexto favorece uma injustiça social alarmante, tendo como consequência a deterioração da saúde, principalmente entre os pobres, que são duas vezes desgraçados: além de morrer das doenças dos pobres (fome, desnutrição, verminose, diarreia…), morrem das doenças dos ricos (cardiovasculares, estresse, câncer…). Para entender melhor, podemos reunir em quatro grupos as causas que fazem com que o povo brasileiro esteja sem saúde (PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2014, p. 72):

1. Causas ligadas às condições naturais de vida e suas variações, como o clima, a água, a qualidade da terra. Quando se fala de qualidade de vida, o primeiro requisito enunciado é a proteção do meio ambiente. Como uma das características da ideologia vigente é a propriedade privada, assistimos à apropriação dos bens públicos (onda de privatizações), entre os quais os ambientais.
2. Causas ligadas aos determinantes estruturais (sociopolíticos e econômicos) da produção de bens materiais (a comida, a mercadoria, o dinheiro). A selvageria do sistema reside no grau da exploração da força do trabalho. Os baixíssimos salários pagos aos trabalhadores exigem, para garantia de sobrevivência, o prolongamento da jornada de trabalho e a aceitação de condições laborais perigosas e insalubres, bem como a entrada precoce das crianças em atividades produtivas.
3. Causas ligadas às condições sociais de vida (moradia, higiene, vestuário e, principalmente, alimentação).
4. Causas ligadas a outras condições de vida diretamente associadas aos recursos e serviços de cura (atendimento médico e acesso a medicamentos). A medicalização da vida efetiva-se cada vez mais no hospital, do parto aos últimos instantes na UTI, sem que haja reflexão suficiente sobre as causas e implicações desse fenômeno que desestruturou o relacionamento tradicional do doente no seu meio familiar. A organização do sistema de saúde em nosso país não revela preocupação em ajudar o povo, mas sim aqueles que vivem às custas do sistema: indústrias de equipamento, hospitais particulares, empresas farmacêuticas e de seguro médico, empresários médicos… A preocupação é o lucro.

Perante essa realidade, é de suma importância a presença da Pastoral da Saúde em todas as suas dimensões.

 III. Pastoral da Saúde

1. O que é a Pastoral da Saúde?

A Pastoral da Saúde é a ação evangelizadora de todo o povo de Deus, comprometido em promover, preservar, defender, cuidar e celebrar a vida, tornando presente no mundo de hoje a ação libertadora de Cristo na área da saúde. Tem como objetivo “evangelizar com renovado ardor missionário o mundo da saúde, à luz da opção preferencial pelos pobres e enfermos, participando da construção de uma sociedade justa e solidária a serviço da vida” (GPS, 2010, n. 89). É uma ação solidária que ultrapassa os limites pessoais e familiares, pois deve se estender para a ação comunitária. Deve atingir a luta pelos direitos fundamentais no campo da saúde. Deve trabalhar a saúde integral e integrada. A tarefa da Pastoral da Saúde é promover, cuidar, defender e celebrar a vida, tornando presente na história o dom libertador e salvífico de Jesus, sendo humanizadora e evangelizadora, e deve “tornar presente os gestos e as palavras de Jesus misericordioso, e que infunde consolo e esperança aos que sofrem” (GPS, 2010, p. 16). Anuncia o Deus da vida e promove a justiça e a defesa dos direitos dos mais fracos e dos doentes. Quando Jesus enviou os apóstolos, mandou que curassem os doentes como sinal inequívoco da presença do Reino, conforme o Evangelho de Marcos (10,1). Em sua missão de pregar o Reino e curar os doentes, Jesus reintegrava as pessoas à sociedade.

2. As dimensões da Pastoral da Saúde (GPS 91 a 93)

Solidária – vivência e presença samaritana junto aos doentes e sofredores nas instituições de saúde, na família e na comunidade (portadores do vírus HIV, Aids, deficiências, drogados, alcoolizados…). Visa atender a pessoa integralmente, nas dimensões física, psíquica, social e espiritual.

Comunitária – visa à promoção da saúde e a educação para a saúde; relaciona-se com saúde pública e saneamento básico, atuando na prevenção das doenças. Visa à capacitação de agentes multiplicadores de saúde e à criação de grupos comunitários. Procura valorizar o conhecimento, a sabedoria e a religiosidade popular em relação à saúde.

Político-institucional – atuação junto aos órgãos e instituições públicas e privadas que prestam serviços e formam profissionais na área da saúde. Participação nas conferências, nos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde e nas assembleias, buscando a humanização do sistema de saúde, a fiscalização e a denúncia quando isso não for possível. Zela para que haja reflexão bioética, formação ética e uma política de saúde sadia.

IV. Saúde e Bíblia

Tomando uma reflexão de Carlos Mesters (1986), vejamos como é tratada a saúde na Bíblia.

O importante não é a Bíblia nem o que ela fala sobre saúde. O importante é a vida do povo, nosso povo doente que pede cura; a Bíblia está a serviço deles. O apelo de Deus não vem da Bíblia nem da situação do povo concreto, mas da realidade iluminada pela Bíblia. A Bíblia é como um espelho que toma a luz de Deus e a projeta sobre a realidade do povo. (A luz não vem do espelho, e sim do sol.) A Bíblia é uma gramática, ajuda a ler os sinais de Deus presentes na vida do povo: “Eu vim para que todos tenham vida…”. A Bíblia é relativa, o importante é a vida.

1. Diferenças na maneira de encarar a saúde na Bíblia

Não basta relacionar a Bíblia com a realidade. Não podemos comparar o texto bíblico com a realidade de hoje. Primeiro é preciso ver as diferenças para depois perceber as semelhanças. No Antigo Testamento, temos as seguintes concepções:

Saúde – na Bíblia, a palavra hebraica que melhor expressa o sentido de “saúde” é shalom, que remete ao pleno bem-estar do ser humano. Em latim, o termo salus significa ao mesmo tempo saúde e salvação: implica uma realidade abrangente de liberdade, justiça, fraternidade e paz. É um bem relacionado ao autor da vida. A saúde, portanto, é concebida como dom divino.

Doença – a doença é vista como castigo de Deus pelo pecado e pela transgressão da aliança (Dt 28,15-46).

Cura – a cura é vista de uma maneira simplória: rezar, observar a Lei de Deus, usar remédios (medicina popular), ter moderação e bom senso (Ecl 31,19-24; 37,27-31). Sendo a saúde concebida como bênção divina, é natural que o primeiro recurso para a cura de uma doença seja a oração. “Filho, não te revoltes na tua doença, mas reza ao Senhor e ele te curará” (Eclo 38,9).

Médico – aparece pouco (Ecl 38,1-15; 2Cr 16,12). Não era bem visto, uma vez que a convicção predominante é que a cura provém unicamente de Deus.

Medicina – a medicina é pouco desenvolvida, menos que no Egito e na Mesopotâmia, porque o povo da Bíblia era escravo e porque a medicina era envolvida pela fé e pela magia. Certos tabus impediram avanços na área, por exemplo: não tocar nos cadáveres, aversão pelo sangue.

2. Semelhanças dentro das diferenças

Dentro das diferenças, na maneira de encarar a saúde na Bíblia, há semelhanças para nós hoje. Os conselhos sobre saúde estão na linha preventiva. A saúde é a melhor riqueza; alegria é vida (Eclo 30,14-25; 31). A doença é vista também na perspectiva da situação do povo sofrido. São apontadas causas culturais, sociais, econômicas e políticas (por exemplo: Jo 24,1-12). A saúde está ligada à observância da Lei de Deus. Desobedecendo à ordem da vida, quebra-se a harmonia. A preocupação dos profetas é com os pobres, órfãos, viúvas, estrangeiros, categorias mais desprotegidas.

3. Ação dos profetas e saúde do povo

O profeta está preocupado com a saúde do povo. Quando percebe “cacos” de vidro, ele sente a quebra da aliança e grita. Só grita quando o equilíbrio foi rompido. A ação do profeta toca no problema da saúde enquanto ligado ao equilíbrio da justiça, fraternidade e partilha exigido pela aliança. A ação deles, exigindo a observância da aliança e das leis, situa-se na linha preventiva.

Para anunciar ou denunciar, o profeta tem um critério concreto e, de certo modo, duplo: experiência profunda de Javé, Deus do povo, e experiência profunda da realidade do povo de Deus. O profeta sente isso como um impulso. Jeremias diz: “é como um fogo dentro de mim”; “estou bêbado não de vinho, mas da Palavra de Deus. Devo anunciar”. É um Deus concreto: Deus dos pais, Javé libertador, Memória do Povo. A experiência se faz misturada com a história pessoal de cada um. Deus não é um produto de massa, é um Deus pessoal. Deus é como o amor: dá-se todo a todos e a cada um. O profeta capta o grito calado do povo, é microfone, amplificador.

Trabalho de saúde é trabalho profético, que denuncia o pecado – ruptura com Deus que faz a desorganização de tudo. O profeta tem a experiência do empobrecimento do povo e tem impulso para gritar. A preocupação de Deus e dos profetas é muito concreta: terra, povo, família, bênção, condições do povo para viver.

Os profetas apontam três caminhos de conversão (mudança):

– Justiça – é quando tudo está no lugar que Deus quer. Então, é preciso combater as causas da falta de saúde, isto é, as estruturas injustas (organização do poder).

– Solidariedade – pôr na frente o ideal que se quer. A comunidade deve ser sinal daquilo que Deus quer.

– Mística – não neutralizar o grito do pobre. O profeta é peregrino. Ajudar o pobre e o doente a recuperar sua consciência.

Os três caminhos estão ligados entre si, e um não é completo sem o outro, embora cada um ressalte um aspecto particular. Vejamos:

– Justiça sem solidariedade e sem mística desumaniza o trabalho de evangelização (sindicalismo).

– Solidariedade sem justiça e mística é assistencialismo.

– Mística sem solidariedade e sem justiça ofende o povo, revela um Deus que não se importa com seu povo. É alienação.

4. A ação de Jesus e a saúde do povo

Perdura ainda no povo a mentalidade do Antigo Testamento: doença como castigo de Deus, médicos desacreditados.

Os doentes, os marginalizados aparecem à luz do dia por causa da ação de Jesus. O povo procura Jesus para ser curado. Os doentes estão no centro da atividade profética de Jesus. Os doentes agora são os “cacos” da humanidade, que mostram que a vidraça da aliança se quebrou.

a) Estrutura – Justiça: Jesus encarava a Estrutura como a doença de seu povo. A falta de saúde e o pecado não tinham ligação individualista e moralista. A estrutura é pecaminosa.

b) Comunidade – Solidariedade: “ao ver a viúva, ficou com dó”. Jesus era a bondade ambulante. A solidariedade de Jesus não era só dó, mas apelo à conversão da própria comunidade. Jesus defende os doentes, a ovelha encurvada, o paralítico, a hemorroíssa… O ato mais solidário de Jesus é morrer na cruz, como pobre, doente, abandonado. Morre como o povo pobre e grita: “Meu Deus, por que me abandonaste?”. O Pai atende o grito do pobre, Deus vai escutá-lo.

c) Consciência – Mística: “Não pôde fazer milagres por falta de fé” (Mc 6,5). É importante que o doente também descubra sua missão e a tremenda força libertadora do sofrimento. Jesus veio trazer a vida plena e feliz; de outro lado, manda carregar a cruz cada dia. Isso tem a ver com a renovação da consciência do próprio doente. A mística do servo sofredor: Mt 12,15-21; Mt 8,1; Jo 1,29. Os doentes devem ser portadores de nova consciência e não apenas receptores de uma cura. “Eu vim para que todos tenham vida” (Jo 10,10).

Assim, os agentes de Pastoral da Saúde são chamados a ser profetas: apelo à mudança (conversão); não se conformar (Deus não quer!); ter indignação ética. As Campanhas da Fraternidade específicas sobre a saúde – ao lado de todas as outras, já que todas têm um referencial na saúde, entendida de maneira ampla – devem ajudar os agentes de Pastoral da Saúde nos desafios para que o povo tenha saúde!

V. Campanha da Fraternidade

A Campanha da Fraternidade é realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, sempre no período da Quaresma. Seu objetivo é despertar a solidariedade dos fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução. A cada ano é escolhido um tema que define a realidade concreta a ser transformada e um lema que explicita em que direção se busca a transformação. A campanha é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Educar para a vida em fraternidade, com base na justiça e no amor, exigências centrais do Evangelho.

Renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja Católica na evangelização e na promoção humana, tendo em vista uma sociedade justa e solidária.

A título de exemplo, na área da saúde, podemos destacar três Campanhas da Fraternidade com a participação da Pastoral da Saúde: Campanha da Fraternidade de 1981: saúde e fraternidade; Campanha da Fraternidade de 2008: fraternidade e defesa da vida; Campanha da Fraternidade de 2012: fraternidade e saúde pública. As Campanhas da Fraternidade nos convidam a refletir sobre o exercício da cidadania num trabalho integrado entre Igreja e sociedade.

VI. Cidadania e direito à saúde

Democracia e desenvolvimento são elementos importantes para entender a cidadania. Cidadania diz respeito à autonomia de uma sociedade para traçar suas políticas. Democracia, sob o viés político, é a capacidade das pessoas de se organizarem e participarem ativamente. Sob o viés sociopolítico-econômico, é a consagração dos direitos mínimos do ser humano: educação, saúde, habitação, segurança, alimentação, trabalho. Sob o viés sociocultural, cidadania é a educação que propicia ao povo definir seus próprios valores.

Sem democracia, a cidadania fica comprometida, não encontrando espaço para existir em uma sociedade cuja participação nas estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais é permitida apenas a uma minoria da população, com a condição intrínseca da exclusão e, consequentemente, da marginalização da maioria.

Cidadania não é apenas crescimento socioeconômico que se traduz no acesso a bens e riqueza, mas é desenvolvimento pleno das capacidades humanas. Na dimensão social, então, significa atuar criticamente para reverter a desigualdade social, ou seja, as diferenças que poderiam ser evitadas (PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2014, p. 174).

Qual é a participação ativa da Pastoral da Saúde na política? O agente de Pastoral da Saúde é um cidadão!

O cidadão deve ser um agente de transformação na sociedade no resgate da dignidade da pessoa e da qualidade de vida. É tendo a responsabilidade de agir, de dar razões da ação e de arcar com as consequências que se aprende a viver junto.

VII. Sinais de esperança

A reflexão e o enfoque integral que vêm sendo dados à saúde como qualidade de vida, bem-estar integral e direito fundamental de toda pessoa evidenciam as condições essenciais para o desenvolvimento pessoal e comunitário.

O surgimento de numerosas organizações populares que trabalham com o cuidado, a defesa e a promoção da vida em áreas rurais e urbanas.

A presença cada vez mais significativa de mulheres que assumem compromissos em favor das comunidades.

A medicina popular e alternativa que vai sendo desenvolvida com todo o seu valor e que leva em conta o contexto global da saúde e da doença.

No âmbito da Igreja, há um despertar de iniciativas e trabalhos organizados para promover a humanização dos serviços de saúde, das estruturas e das instituições hospitalares e educativas, fomentando a formação, a capacitação e a atualização dos profissionais da saúde em nível humano, ético e bioético.

Também nos deixa plenos de esperança o surgimento de grupos de pastoral da saúde, de associações de enfermos, de organizações populares de saúde comunitária que formulam propostas no âmbito das políticas públicas de saúde como condição indispensável para melhorar as condições de vida dos cidadãos.

A presença evangelizadora da Igreja por meio de numerosos leigos comprometidos, profissionais de saúde, sacerdotes, religiosos (as), que promovem, animam e apoiam essas iniciativas (cf. Documento de Aparecida, n. 419).

Numerosas conferências episcopais valorizam a Pastoral da Saúde e estão comprometidas em organizá-la e estruturá-la no âmbito de uma pastoral orgânica.

Bibliografia

CNBB. Campanha da Fraternidade 1981: texto-base. Brasília: Edições CNBB, 1980.

______. Campanha da Fraternidade 2008: texto-base. Brasília: Edições CNBB, 2007.

______. Campanha da Fraternidade 2012: texto-base. Brasília: Edições CNBB, 2011.

CELAM. Discípulos missionários no mundo da saúde: guia para a pastoral da saúde na América Latina e no Caribe – GPS. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2010.

______. Documento de Aparecida: texto conclusivo da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe. São Paulo: Paulinas; Paulus, 2007.

MESTERS, C. Os profetas e a saúde do povo. Belo Horizonte: Cebi, 1986.

NIERO, E. M.; LORASCHI, C. Bíblia e saúde pública: a vida com dignidade. Vida Pastoral, São Paulo: Paulus, mar./abr. 2014.

OLIVEIRA, I. F.; SOUZA, W. A pastoral da saúde da Arquidiocese de Curitiba e seus desafios. In: JORNADA INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM TEOLOGIA E HUMANIDADES (JOINTH), 3., 2013, Curitiba. Anais… v. 3, n. 1, Curitiba: PUC/PR, 2013.

PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. Problemas atuais de bioética. 11. ed. São Paulo: Loyola: Centro Universitário São Camilo, 2014.

Pe. Christian de Barchifontaine

Religioso camiliano, enfermeiro, mestre em Administração Hospitalar e da Saúde, doutor em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Docente no mestrado e doutorado em Bioética do Centro Universitário São Camilo. Pesquisador do Núcleo de Bioética do Centro Universitário São Camilo. Autor e coautor de vários livros e artigos na área de bioética, cidadania e saúde. Foi coordenador nacional da Pastoral da Saúde de 1991 a 1994. Presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo. Atualmente, assessor internacional dos Camilianos na área da saúde e relações públicas das organizações camilianas. E-mail: [email protected]