Envelhecer com saúde Ecos da II Assembleia Mundial sobre o envelhecimento

1. Introdução

Por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), realizou-se em Madri, de 8 a 12 de abril de 2002, a II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, que teve como tema: “Uma sociedade para todas as idades”. Representantes de 160 países e 700 representantes de organizações não governamentais (ONGs) reuniram-se e avaliaram os resultados conseguidos com base nas recomendações da I Assembleia, realizada em 1982, em Viena, num esforço global para enfrentar a “revolução demográfica” em curso em todo o mundo. Essa assembleia aprovou dois documentos importantes, que servirão de guia estratégico para orientar a escolha de medidas normativas e a implantação de políticas públicas relacionadas com o envelhecimento no século XXI. Trata-se do “Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento 2002” e uma “Declaração Política”, que contém os compromissos assumidos pelos governos para executar o novo “Plano de Ação” para os próximos 25 anos.

O “Plano de Ação” aponta para três prioridades, a ser implementadas em âmbito mundial:

a) os idosos e o processo de desenvolvimento, centrando-se na necessidade de as sociedades ajustarem suas políticas e instituições para que a crescente população idosa seja uma força produtiva em benefício da sociedade;

 

b) a promoção da saúde e do bem-estar para todo o ciclo da vida, que atenda à necessidade de implantar políticas que promovam a boa saúde desde a infância e durante todo o desenvolvimento do ciclo das várias etapas da vida, a fim de alcançar a velhice em bom estado de saúde;

 

c) a criação de contextos propícios e favoráveis, que promovam políticas orientadas para a família e para a comunidade como base de um envelhecimento seguro. Aponta-se a necessidade de aprimoramento das condições de moradia, de promoção de uma visão positiva do envelhecimento e de conscientização pública de que os idosos têm importantes contribuições a dar à sociedade.

 

O outro documento, a “Declaração Política”, em seu artigo 14, aborda especificamente a questão da saúde dos idosos. Pela sua pertinência em relação ao objeto de estudo desta breve reflexão introdutória, transcrevemos o que afirmaram os representantes dos Estados signatários: “Reconhecemos a necessidade de se conseguir progressivamente a plena realização do direito de todas as pessoas de desfrutar do máximo possível de saúde física e mental. Reafirmamos que o objetivo social de alcançar o grau mais alto possível de saúde é de suma importância em todo o mundo e para que se torne realidade é preciso adotar medidas em muitos setores sociais e econômicos que estão fora do setor da saúde. Comprometemo-nos a proporcionar aos idosos acesso universal e igualitário aos cuidados médicos e aos serviços de saúde física ou mental. Reconhecemos que as crescentes necessidades do processo de envelhecimento populacional trazem a exigência de novas políticas de cuidado e tratamento, promoção de meios saudáveis de vida e ambientes propícios. Promoveremos a independência, capacitação dos idosos e incentivaremos todas as possibilidades de participação plena na sociedade. Reconhecemos a contribuição dos idosos ao desenvolvimento no desempenho de seu papel como cuidadores”.

Na abertura dos trabalhos dessa conferência, o secretário-geral da ONU e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicaram alguns desafios a ser enfrentados pela Assembleia e alguns dados da realidade brasileira.

 

2. Alguns alertas de vozes importantes

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, na abertura dos trabalhos dessa assembleia, lembrou este provérbio africano: “Quando morre um velho, desaparece uma biblioteca”. Esse provérbio pode variar nos diferentes continentes, mas o seu significado é igualmente verdadeiro em qualquer cultura. As pessoas idosas são intermediárias entre o passado, o presente e o futuro. Sua sabedoria e experiência formam uma verdadeira “linha da vida” (lifeline) na sociedade. Kofi Annan exortou todos os governos a se esforçar na “construção de uma sociedade adequada para as pessoas de todas as idades” e lembrou que o envelhecimento populacional não é um problema apenas dos países desenvolvidos, uma vez que, nos próximos 50 anos, a população idosa dos países em desenvolvimento deverá ser multiplicada por quatro. O mundo está passando por uma transformação demográfica sem precedentes na história. Entre hoje e 2050, o número de idosos aumentará de 600 milhões para quase 2 bilhões. Em menos de 50 anos, pela primeira vez na história, o mundo terá mais pessoas acima de 60 anos que pessoas com menos de 15 anos.

Por sua vez, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Dra. Gro Harlem Brundtland, antes de assinalar os desafios que surgem com o envelhecimento da população em termos de necessidades da saúde, afirmou que “estamos celebrando uma das maiores conquistas da humanidade e enfrentando um dos seus maiores desafios: o crescente envelhecimento global da nossa população”. Celebramos, no último século, um aumento de mais de 30 anos na expectativa de vida, graças à melhora dos serviços de saneamento e nutrição, à descoberta e ao uso de antibióticos e a meios ambientes mais seguros e saudáveis, que revolucionaram a condição humana na face da Terra. A drástica redução da mortalidade infantil nos últimos cem anos foi uma conquista da saúde pública. O desafio que temos pela frente é transformar esses ganhos em benefício para a sociedade, superando áreas de exclusão. Isso exigirá profundas mudanças na forma como organizamos nossos lugares de trabalho, nossa maneira de viver e nosso conceito de cuidar daqueles que não podem se cuidar, mas necessitam ser cuidados. Precisaremos redefinir a maneira como encaramos a contribuição das pessoas para a sociedade e como medimos a produtividade em si.

A diretora-geral da OMS assinala que o maior desafio em relação ao envelhecimento está nos países em desenvolvimento: “Enquanto os países desenvolvidos ficaram ricos antes que se tornassem velhos, os países em desenvolvimento estão ficando velhos antes de se tornarem ricos. Investimentos insuficientes em saúde, em muitos países do mundo pobre, provocam doenças que impedem seu desenvolvimento. Enquanto na Europa a mudança demográfica do envelhecimento da população foi gradual durante um período de um século, o ritmo da mudança que vem ocorrendo nos países em desenvolvimento é muito mais rápido que o desenvolvimento socioeconômico desses países”. Isso acaba acarretando problemas sociais sérios, e algumas estatísticas preocupantes são apontadas pela diretora-geral da OMS: “Nos países ricos, o número de pessoas acima de 65 anos que necessitam de cuidados médicos crescerá entre 50% e 120% de 1995 a 2025. Não é somente o número de idosos que cresce rapidamente, mas os gastos anuais com saúde por pessoa aumentam com a idade. Pessoas com mais de 75 anos, que correspondem a 5% da população, absorvem quase 30% do total gasto em saúde”.

Como contribuir para um processo de mudança? A Dra. Brundtland lembra a necessidade de implementar a visão e a perspectiva do “envelhecimento ativo”[1]. Trata-se de um processo de envelhecimento saudável que é muito mais do que a mera ausência de doenças. O objetivo é que todos possam apreciar uma boa qualidade de vida e ser reconhecidos como úteis na sociedade. Ironicamente, os maiores fatores determinantes de uma saúde melhor estão fora do sistema de saúde. São apontados, entre outros: o conhecimento, o meio ambiente limpo, o acesso aos serviços básicos, sociedades equânimes, o respeito pelos direitos humanos, bons governos, a capacitação do povo em decisões relevantes de sua vida.

Para o povo ter o poder de ser saudável, necessita do conhecimento que ajuda a fazer as melhores escolhas e implementá-las. Para as pessoas terem saúde na velhice e as sociedades diminuírem o peso e o custo do cuidado daqueles cronicamente doentes, necessitamos adotar uma perspectiva de curso de vida, isto é, começar com as crianças de hoje, os jovens e aqueles que estão chegando à idade adulta.

O secretário-geral da ONU, no encerramento de seu pronunciamento, alertou que os idosos não podem ser separados como categoria à parte na sociedade: “Nós envelheceremos um dia, se tivermos este privilégio. Olhemos, portanto, para as pessoas idosas não separadas de nós, mas como nós seremos no futuro. Precisamos reconhecer que as pessoas idosas são únicas, com necessidades e talentos e capacidades individuais, e não um grupo homogêneo por causa da idade”.

O envelhecimento da população mundial é um fenômeno preocupante. Em 1950, o percentual de maiores de 60 anos de idade era de 8,2%; em 2000 essa faixa etária alcançou 10%. As projeções para 2050 estimam que a Terra abrigará 21,1% de pessoas idosas. No Brasil, os índices são semelhantes: em 1950, 4,9%; em 2000, 7,8%; e no ano 2050 teremos 23,6% de idosos.

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer apresenta esta evolução: no período entre 1950 e 1955, era de 50,9 anos; entre 2000 e 2005, de 68,3; estima-se que, entre 2045 e 2050, a expectativa de vida do brasileiro seja de 76,9 anos de idade. Temos no Brasil aproximadamente 11 milhões de pessoas com mais de 60 anos, e projeções indicam que seremos o sexto país do mundo em número de idosos no ano de 2020, com aproximadamente 32 milhões de idosos.

Após termos introduzido essas preocupações e apresentado dados relacionados com o envelhecimento populacional e como isso impacta na saúde, vejamos as principais deliberações do “Plano de Ação” sobre a questão.

 

3. A saúde no “Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento 2002”

Como acenamos na introdução, a saúde é uma das três prioridades assumidas por aquele “Plano de Ação sobre o Envelhecimento” (parágrafos 57-90).

A OMS define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente como ausência de enfermidades ou doenças. Chegar à velhice gozando de boa saúde e bem-estar exige um esforço pessoal durante toda a vida e um contexto em que esse esforço possa ter êxito. A responsabilidade das pessoas consiste em cultivar um estilo de vida saudável; a dos governos, em criar um contexto favorável à saúde e ao bem-estar, também na velhice. Tanto por razões humanitárias quanto econômicas, é necessário proporcionar às pessoas idosas o mesmo acesso à atenção preventiva e curativa e à reabilitação de que gozam os outros grupos. Além disso, deve-se dispor de serviços de saúde específicos para atender às necessidades especiais das pessoas idosas, introduzindo a medicina geriátrica nos currículos universitários.

Registra-se, em todas as partes do mundo, uma transição epidemiológica, em que deixam de predominar enfermidades infecciosas e parasitárias e predominam enfermidades crônicas e degenerativas. A crescente necessidade de cuidado e tratamento de uma população que envelhece exige políticas adequadas, sem as quais os custos aumentam abusivamente. Essas políticas devem propiciar saúde durante toda a vida, incluindo a sua promoção e a prevenção das doenças, a tecnologia de assistência, os cuidados de reabilitação, os serviços de saúde mental, a promoção de estilos de vida e meio ambiente saudáveis, culminando com a redução de custos e dos níveis de deficiências associados com o envelhecimento.

Com esse pano de fundo, o “Plano de Ação” apresenta seis questões, com seus objetivos específicos a ser perseguidos, e aponta para ações pontuais a ser implementadas, as quais apresentamos resumidamente a seguir.

 

3.1. Promoção da saúde e bem-estar durante toda a vida (nn. 62-68)

As atividades de promoção de saúde e o acesso universal dos idosos aos serviços de saúde durante toda a vida constituem a base do envelhecimento saudável. Isso implica que essas ações devem centrar-se em manter a independência, prevenir e retardar a aparição das doenças e deficiências, proporcionar cuidados médicos, melhorar o funcionamento e a qualidade de vida dos idosos que já apresentam deficiências. Para manter e melhorar a saúde exige-se mais que simples ações que afetam a saúde individual. A saúde é fortemente influenciada por fatores ambientais, econômicos e sociais, contexto físico, geografia, educação, salários, condição social e cultura, entre outros. As melhoras que ocorrem na situação econômico-social dos idosos geram também melhoras em sua saúde. As crianças e os idosos são os mais suscetíveis às diversas formas de contaminação ambiental. Isso reduz a produtividade e incide diretamente na qualidade de vida. A desnutrição ou nutrição deficiente também comprometem a saúde, As principais causas de morte, deficiências e mortalidade entre idosos podem ser reduzidas mediante medidas de promoção da saúde e de prevenção das enfermidades concentradas, entre outras coisas, na nutrição e atividade física, bem como no abandono do hábito de fumar.

Nesse nível são apresentados três objetivos:

 

1) Redução dos efeitos cumulativos de fatores que aumentam o risco de doença e consequente dependência potencial na velhice. Algumas ações são previstas, entre outras, neste particular: adoção de políticas de erradicação da pobreza para melhorar o estado de saúde dos idosos, particularmente dos pobres e marginalizados; identificação dos principais fatores ambientais e socioeconômicos que contribuem para o surgimento de doenças e deficiências na velhice; concentração das ações de promoção de saúde, educação sanitária, políticas de prevenção e campanhas de informação dos riscos provenientes de uma dieta pouco saudável, de inatividade física e de outras formas de comportamentos nocivos para a saúde, especialmente o hábito de fumar e o abuso do álcool.

 

2) Elaboração de políticas de prevenção de má saúde entre as pessoas idosas. Entre as ações previstas, são lembradas: promover intervenções precoces para impedir ou adiar a aparição da doença e da deficiência; promover programas de imunização como uma medida preventiva; prestar atenção nos perigos resultantes do isolamento social e das doenças mentais e reduzir os riscos que surgem para a saúde dos idosos, apoiando os grupos comunitários de mútua ajuda, programas de visitas a instituições e incentivo para o voluntariado; encorajar os idosos a manter e adotar modos de vida ativos e saudáveis que incluam atividades físicas e esportivas.

 

3) Acesso dos idosos à alimentação e à adequada nutrição. Entre as ações indicadas, destacam-se: promover um acesso igualitário dos idosos à água potável e aos alimentos aptos para o consumo; promover uma nutrição saudável e adequada desde a primeira infância, buscando especialmente assegurar o atendimento das necessidades nutricionais particulares dos homens e das mulheres durante toda a sua vida; encorajar a adoção de uma dieta equilibrada, que forneça energia suficiente e impeça a deficiência de macro e micronutrientes; educar os idosos e o público em geral sobre as necessidades nutricionais especiais dos idosos, incluindo o que toca à ingestão suficiente de água, calorias, proteínas, vitaminas e minerais; assegurar que hospitais e outros centros de assistência ofereçam aos idosos nutrição e alimentos acessíveis, de forma adequada e suficiente.

 

3.2. Acesso universal e equitativo aos serviços de saúde (nn. 69-77)

O investimento em cuidados de saúde e em reabilitação para pessoas idosas aumenta os anos de vida saudáveis e ativos. O objetivo último é uma assistência contínua, que se inicia com a promoção da saúde e da prevenção das enfermidades e se estende à atenção primária de saúde em condições de igualdade, ao tratamento das enfermidades agudas, à reabilitação, a atenção comunitária dos problemas crônicos de saúde, a reabilitação física e mental dos idosos, incluindo aqueles com deficiências, e aos cuidados paliativos para com os idosos que estão na fase final da vida, sem possibilidades de cura[2]. Um cuidado eficaz dos idosos exige a integração dos fatores físicos, mentais, sociais, espirituais e ambientais.

Temos os seguintes objetivos a ser alcançados:

1) Eliminar as desigualdades sociais e econômicas por causa de idade, gênero ou por outros motivos, incluindo as barreiras linguísticas, a fim de garantir que as pessoas idosas tenham acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde.

 

2) Desenvolver e fortalecer os serviços de atenção primária de saúde para atender às necessidades dos idosos e promover sua inclusão no processo.

 

3) Desenvolver cuidados contínuos de saúde para atender às necessidades dos idosos. Entre as ações, sugere-se a criação de uma coordenação responsável por toda a gama de serviços num continuum de cuidado, que inclui prevenção e promoção, cuidados primários, críticos, de longa duração e cuidados paliativos.

 

4) Envolver os idosos no desenvolvimento e fortalecimento dos serviços de atenção primária de saúde e de serviços de cuidado a longo prazo. São as seguintes ações sugeridas: incluir os idosos no planejamento, implementação e avaliação dos cuidados de saúde e dos programas de reabilitação; encorajar os profissionais de saúde a incluir os idosos nas decisões relacionadas com seu próprio cuidado de saúde; promover o autocuidado e maximizar suas forças e talentos no contexto dos serviços de saúde; integrar as necessidades e percepções dos idosos no planejamento de políticas de saúde.

 

3.3. Os idosos e o vírus HIV/Aids (nn. 78-81)

O diagnóstico do vírus HIV/Aids é difícil de ser feito nos idosos, porque os sintomas da infecção podem confundir-se com outras síndromes de imunodeficiências que ocorrem na velhice. Constata-se que os idosos podem ter um risco maior de infecção pelo vírus HIV, porque em geral não são destinatários de campanhas de informação pública e, consequentemente, não recebem educação sobre como se proteger. Em relação a essa problemática, são apresentados os três objetivos a seguir:

1) Melhorar a avaliação do impacto do vírus HIV/Aids sobre a saúde dos idosos, tanto os infectados como os que cuidam dos infectados ou de familiares sobreviventes. Como ação, assinala-se prestar atenção especial nos idosos que cuidam de pacientes infectados com o vírus HIV/Aids, elaborando estudos específicos, com dados qualitativos e quantitativos sobre o estado de saúde e as necessidades dos idosos envolvidos nesse serviço.

 

2) Oferecer informação adequada, capacitar para a prestação de cuidados e proporcionar assistência médica e apoio social aos idosos infectados pelo vírus HIV/Aids e aos seus cuidadores.

 

3) Fortalecer e reconhecer a contribuição dos idosos no desenvolvimento de seu papel como cuidadores das crianças portadoras de doenças crônicas, incluindo HIV/Aids, e como pais substitutos. Como ações, apontam-se: examinar o impacto econômico do HIV/Aids na vida dos idosos; introduzir políticas de apoio, de cuidado de saúde; assisti-los no atendimento das necessidades dos filhos e netos; realizar estudos para melhor compreender e destacar a contribuição dos idosos no desenvolvimento econômico e social das nações — em particular das que são fortemente atingidas pelo vírus HIV/Aids — e divulgar esses dados.

 

 

3.4. Capacitação dos profissionais da saúde (nn. 82-83)

Existe uma necessidade urgente, em nível mundial, de ampliar as oportunidades educacionais em geriatria e gerontologia para todos os profissionais da saúde que atendem aos idosos e de ampliar os programas educacionais sobre saúde e idosos para os profissionais do setor de serviços sociais. Os cuidadores informais também necessitam de informação e capacitação específica para lidar com os idosos e não podem ser esquecidos.

É evidenciado aqui o objetivo de melhorar a informação e a capacitação dos profissionais e paraprofissionais de saúde e de serviços sociais sobre as necessidades dos idosos. As ações apontadas visam: instituir programas de educação continuada para os profissionais da saúde e dos serviços sociais, com o objetivo de aplicar um enfoque integral de saúde; ao bem-estar e ao cuidado dos idosos, bem como aos aspectos sociais e psicológicos do envelhecimento; ampliar a educação profissional em gerontologia e geriatria nas instituições educacionais da comunidade.

 

3.5. A saúde mental e os idosos (nn. 84-86)

Em todo o mundo, os problemas de saúde mental contam-se entre as principais causas de deficiências e de redução de qualidade de vida. Aumentou muito o número de idosos com doenças mentais. Perdas frequentes e mudanças de vida podem causar uma série de desordens mentais, que, quando não diagnosticadas com propriedade, são capazes de encobrir a necessidade de tratamento ou levar a tratamentos não apropriados e/ou a internações institucionais clínicas desnecessárias.

O objetivo previsto nessa problemática é desenvolver amplos serviços de cuidado de saúde mental — desde a prevenção até a intervenção precoce, a provisão de serviços de tratamento e a gestão dos problemas de saúde mental dos idosos. Como metas, aponta-se a necessidade de formular e ampliar estratégias nacionais e locais destinadas a melhorar a prevenção, a detecção precoce e o tratamento das enfermidades mentais na velhice; desenvolver, quando apropriado, estratégias eficazes para elevar o nível de qualidade avaliatória e de diagnóstico da doença de Alzheimer e de outros transtornos relacionados com as primeiras etapas de sua manifestação; oferecer programas de ajuda às pessoas portadoras da doença de Alzheimer ou de doenças mentais causadas por outras fontes de demência; ajudar os idosos a viver em suas casas até quando seja possível e atender às suas necessidades de saúde.

 

3.6. Os idosos portadores de deficiências (nn. 87-90)

A diminuição da capacidade funcional e a possibilidade de deficiência intensificam-se com a idade. As mulheres idosas são particularmente vulneráveis às deficiências na velhice, devido, entre outras coisas, às diferenças entre os gêneros no que toca à esperança de vida e à propensão a enfermidades, bem como em razão das desigualdades de gênero de que foram vítimas ao longo da vida.

Intervenções de capacitação profissional e um ambiente de apoio para os idosos são condições essenciais para promover sua independência e habilitar os idosos portadores de deficiências a participar ativamente da sociedade. Nos processos de planejamento e de tomada de decisão, não esquecer as pessoas que estão envelhecendo com deficiências cognitivas.

O objetivo apontado, diante das deficiências, é manter o máximo possível da capacidade funcional durante toda a vida e promover a participação plena dos idosos portadores dessas deficiências. Para atingir essa meta, preveem-se algumas ações: desenvolver, quando necessário, políticas, legislação, planos e programas nacionais e locais para tratar e prevenir as deficiências, levando em conta o sexo, a idade, bem como os fatores sanitários, ambientais e sociais; proporcionar serviços de reabilitação física e mental para os idosos portadores de deficiências; desenvolver programas comunitários para educar a respeito das causas das deficiências e informar sobre como preveni-las ou administrá-las ao longo da vida; promover a construção de casas para idosos portadores de deficiências em que sejam reduzidos os obstáculos e se potencializam os estímulos para levarem uma vida independente; sempre que seja possível, tornar acessíveis a esses idosos espaços, transportes e outros serviços públicos; facilitar a criação de organizações de autoajuda de idosos portadores de deficiências; encorajar a receptividade dos empregadores para com aqueles que seguem sendo produtivos e capazes de realizar um trabalho remunerado ou voluntário.

 

4. Algumas conclusões

O envelhecimento populacional vem constituindo preocupação urgente e emergente da humanidade — como pudemos constatar nas reflexões e deliberações provenientes da II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento.

Sabemos que uma assembleia dessa natureza não tem poderes de implementar suas propostas em relação à saúde no processo de envelhecimento. Cabe aos Estados-membros da ONU tal responsabilidade. A importância da assembleia reside no fato de pôr a questão do envelhecimento populacional e da saúde no centro do debate mundial e apontar um horizonte de sentido e de referência seguro em termos de valores éticos e técnico-científicos a ser concretizados.

O grande desafio é que, coletivamente, precisamos provocar uma mudança cultural que permita a criação de uma nova sociedade “para todas as idades”, em que a solidariedade intergeracional em todas as áreas da família, da comunidade e da nação torne-se fator essencial de inclusão e da qual nem os idosos, nem qualquer outra pessoa — por causa de sexo, saúde, raça ou religião — sejam excluídos. Temos de lutar, no Brasil, que se tornou “um país jovem com cabelos brancos”, para que as iniciativas previstas no “Plano de Ação Governamental para o Desenvolvimento da Política Nacional do Idoso” de 1994 se concretizem, tais como: atendimento em asilos, centro de convivência, casa-lar, oficina abrigada e trabalho, universidade aberta à terceira idade, grupos de convivência, centro de cuidados diurnos, atendimento domiciliar e cuidadores de idosos.

Nossa sociedade cultiva o mito da eterna juventude, de um lado, e incrementa a obsolescência programada, de outro. Acaba marginalizando os idosos, tratando-os como feios, seres improdutivos, e os joga em asilos ou em fundos de quintais, descartando-os como um produto perecível qualquer. Somos eternos aprendizes na escola do tempo da vida a partir das luzes do entardecer, na sabedoria que brota da experiência e entende a vida não como um problema a ser resolvido nos circuitos requintados da eletrônica digital, mas como um mistério a ser descoberto e partilhado na gratuidade do amor a cada dia. Esse é o segredo de envelhecer de uma forma graciosa, digna e saudável, a qual, mais do que acrescentar anos à vida, acrescenta vida aos anos!

Pe. Léo Pessini