O pecado, como categoria teológica, ao procurar expressar a realidade humana implicada com o fenômeno do mal presente na história, tenta, ao mesmo tempo, relacionar tal realidade a um sinal de perdição ou de salvação diante de Deus criador do humano e de toda a existência do universo. Nesse sentido, o pecado, como experiência religiosa e realidade teológica, mais que problema, constitui mistério da criação. Nesse sentido, a curiosidade proporciona múltiplas interrogações e, ao mesmo tempo, uma reação como resposta que se manifesta na diversidade de tentativas em amenizar e tranquilizar a angustiante dúvida. As posturas científicas, ao interpretarem o fenômeno do mal presente na natureza cósmica, física e moral, diversificam-se; ora assemelhando-se, ora contrapondo-se[1].
Para certa teoria evolucionista, o mal está presente na criação devido ao seu estado de imperfeição. Segundo tal concepção, o perfeito é só Deus, e Deus é uno e indivisível. Caso a sua obra fosse perfeita como ele próprio, estaria atribuindo à criatura a mesma e total condição de sua natureza, de forma que o criador e a criatura seriam a mesma coisa.
Tal concepção científica contribuiu à nossa reflexão teológica a partir da história da salvação, revelando-nos um Deus que, por ser infinitamente amor e bondade, cria o humano e tudo o que o cerca com respeito e liberdade. O pecado entra no mundo criado por obra do maligno, condicionando toda a criação a sofrer um parto difícil rumo ao seu destino, que é Cristo, aquele que teologicamente resgata o sentido da evolução histórica, cujo horizonte é o Reino de Deus.
A presença de Jesus Cristo na história humana é o gosto de compromisso de Deus com a sua criação. Apesar do pecado, a graça revela, um Deus como Senhor da vida que liberta o humano. A verdadeira conversão pessoal exige mudança de ordem particular e social. O pecado está presente na história humana e universal como problema e mistério, manifestando-se concretamente nos relacionamentos interpessoais e estruturais[2].
I. AUTONOMIA DO PECADO SOCIAL
A visão pessoal do pecado não se contrapõe de forma nenhuma à visão social. Ao contrário, a dimensão pessoal pode ser considerada como pressuposto ou via de acesso ao se refletir sobre o âmbito social do pecado. Isso ocorre quando a liberdade é orientada ao próximo e atuada mediante a comunicação com ele, uma vez que o ser humano é, por sua natureza intimíssima, um ser social e seu livre agir sempre conduz a implicações sociais.
Sobre essa base podem-se compreender os mecanismos e as estruturas em que o ser humano e a sociedade estão inseridos. Não se trata de fatalidade ou determinismo, mas criação dos seres humanos, que devem assumir a responsabilidade de forma dinâmica e criativa[3].
1. A libertação como condição da liberdade
Os mecanismos e estruturas pecaminosas desenvolvem-se dinamicamente, a partir de certas tendências ideológicas que influenciam e condicionam o que se encontra à sua volta, implicando, assim, a liberdade e a consciência de cada pessoa.
Para o aspecto estrutural e social do pecado, não existe liberdade individual em estado perfeito, pois cada liberdade é uma liberdade contextualizada, remanejada por estruturas e mecanismos carregados de injustiças e morte. Consequentemente a liberdade não tem possessão de si mesma, manifesta-se sempre alienada devido à sua ambiguidade histórica. Contudo, a busca de sua realização exige a incansável busca constitutiva de sua própria natureza. Nesse sentido a liberdade, apesar de seu relativismo, sempre conduz em si própria importante força de libertação, uma vez que o ser humano sempre é, simultaneamente, sujeito e objeto de sua existência.
A concepção contemporânea ampliou o conceito de pessoa. A mentalidade científica do novo tempo não aceita mais o significado de pessoa como realidade expressivamente introvertida, individualista, fechada, como uma ilha distante e isolada. O conceito de pessoa que faz referência a um ser subsistente em si mesmo, que age a partir de seus próprios princípios intimistas, não tem mais sentido para o novo tempo. O novo paradigma das ciências concebe a pessoa como um ser de relações a partir da categoria da intersubjetividade. O ser pessoal age mediante a sua capacidade de relação com a comunidade e com o social. Do encontro pessoal deve cultivar a comunhão, a responsabilidade e o amor. A mesma coisa se pode dizer da liberdade e da libertação. Elas encontram seu conteúdo quando estabelecem relação, quando correspondem plenamente à integridade pessoal e social. Disso resulta a orientação ao outro, comunicação entre o Senhor Deus, que é livre, com a pessoa livre. Para a nossa realidade latino-americana, a prática em favor da vida e dos seus direitos é um pressuposto para a “liberdade libertada”, assim como para a formação da “consciência conscientizada”[4].
2. A caminho de uma nova consciência
Ao abordarmos a problemática do pecado em nosso contexto latino-americano, é inevitável deixarmos de levar em conta a condição excludente a que se vê submetido o hemisfério sul do nosso continente. A nova ordem econômica do capitalismo transnacional expressa uma situação de pecado[5], onde os mais fortes continuam mais que nunca dominando os fracos nacional e internacionalmente.
Dentro de um mundo onde os sistemas econômicos e políticos funcionam em virtude do seu poder explorador, no decorrer de todo o processo histórico constatamos sempre esta situação de pecado onde alguns sempre exercem uma prática dominante sobre muitos, e isso tanto em nível de relações interpessoais quanto estruturais[6].
Nós, que refletimos tal situação, a experimentamos e procuramos interpretá-la de várias maneiras. Contudo, solidarizamo-nos com a experiência comum de que somos frágeis diante dos desafios que defrontamos no mundo do qual somos parte. Os sistemas que o dominam não são de responsabilidade exclusivamente individual, isso porque tais sistemas possuem sua autonomia de responsabilidade ao carregarem em suas instituições a presença destruidora do pecado.
Por outro lado, isso pode induzir-nos à autodefesa, tentando amenizar nossa participação no estado reinante do pecado. Essa postura busca justificar que não somos nós que criamos tais sistemas, nem temos o poder de estabelecer e controlar os mecanismos dos mercados mundiais; contudo, podemos estar sendo coniventes com as regras de um capitalismo renascente, alicerçado numa ideologia de corte neoliberal — preocupante para muitos, em termos de presente e futuro. Podemos estar sendo condicionados a participar do jogo da oferta e da procura, da produção e do consumo. Os nossos protestos parciais não modificam os fatores de injustiça e de pecado existentes em tais, sistemas.
Disso podemos concluir que somos simultaneamente sujeitos e objetos da ordem mundial tal como se apresenta. Nossos atos maliciosos estão intimamente ligados com uma atitude estruturalmente maliciosa, preexistente e anônima.
Para a teologia de corte latino-americano, essa situação concreta da pessoa e da sociedade constitui o ponto de partida da elaboração de sua reflexão. O ambiente em referência é sintomaticamente feito de opressão, exploração, injustiça e violência institucionalizada. A análise e a interpretação teológica da realidade concreta penetrada pelo pecado vêm da fé na graça de Deus, presente na Boa Nova pregada por Jesus Cristo.
A Igreja e sua teologia, ao chamarem de pecado as estruturas e mecanismos que condenam as pessoas a uma vida de alienação e exploração, não desejam diminuir a importância da dimensão pessoal. O ponto de partida, o lugar epistêmico da construção teológica é um problema e um mistério pessoal e social, pois a relação com Deus e com o próximo inevitavelmente se manifesta nas mesmas estruturas e mecanismos que exercem força influente, impedindo uma vida de relação plena e humanamente digna. As instituições, as estruturas e os mecanismos sociais não são concebidos simplesmente como expressão de uma ordem essencial preestabelecida para um fatalismo determinado e um destino imutável. Tal visão histórica, própria de um tempo estagnado e inerte, não tem sentido para uma mentalidade teológica que anuncia a esperança e a evolução da consciência humana que ansiosamente busca Jesus Cristo — aquele que, como Deus e como homem, na história recupera e dá verdadeiro e profundo sentido à vida humana. Humano como Jesus, só poderia ter sido Deus. Jesus Cristo é o exemplo de humanista que deve ser imitado e seguido pelos cristãos.
Para a teologia do novo tempo, qualquer realidade social é criação histórica, fruto da livre atividade humana. À medida que a injustiça, a miséria e a opressão resultam de estruturas econômicas, sociais e políticas, atrás disso está camuflada a responsabilidade humana. Essa planejada e efetiva produção do mal é chamada pela teologia contemporânea de situação de pecado, pecado estrutural, pecado social[7].
Assim, a superação do pecado deve conter sempre em si o elemento da libertação. A liberdade, para garantir uma qualidade compromissada e solidária, não deve ser buscada somente como valor que objetive a autorrealização do sujeito, mas também como valor implicado com a objetividade social. Disso se conclui que a libertação do sujeito, vítima do pecado, deve manifestar-se mediante a conversão do coração da pessoa, concomitantemente com a conversão das estruturas sociais nas quais o pecado se tornou enfermidade crônica e se cristalizou como negação concreta de liberdade ao adquirir poder nos sistemas socioeconômicos implantados no continente latino-americano.
Por isso é de grande relevância que a conversão do coração e a mudança das estruturas não sejam vistas como alternativas, mas dentro de uma realidade analética de recíproca interdependência. É em relação à mencionada interdependência que o pecado social justifica e garante sua autonomia[8].
II. PECADO SOCIAL E NOVA ORDEM MUNDIAL
O pecado social não apenas agride fisicamente a vida humana, mas também ataca os princípios fundamentais que dão consistência à valorização da vida humana como um todo. Trata-se de um rompimento com o Ethos, com a própria razão da vida, da cultura, do patrimônio ético-moral que as religiões, as artes e as ciências construíram ao longo de seu desenvolvimento histórico; valores que dão sentido ao projeto do Deus criador. A violação dos legítimos direitos da humanidade é sintomática em nossa realidade atual[9].
1. A modernidade e sua cultura
Ao refletirmos sobre o pecado na sociedade contemporânea, não podemos prescindir dos valores impostos pela modernidade, que carrega em seu bojo uma cultura universalizante propagadora do pecado no mundo e por ele penetrada[10]. A nova fisionomia da modernidade assume características próprias deste tempo devido ao recente fenômeno da nova ordem mundial.
É desafiante estabelecer diálogo com a cultura moderna, uma vez que há tensão entre a complexidade de tal cultura e a busca ansiosa de alternativas que respondam à solução para os diversos problemas de ordem social que concretamente estabelecem uma situação de pecado. Tanto as Igrejas e suas pastorais quanto as organizações, movimentos e todas as entidades de boa-fé — que lutam incansavelmente pelos direitos da humanidade dentro de uma sociedade em mudança — aspiram a uma sociedade convertida segundo a vontade de Deus.
A mudança a que nos referimos aqui não significa conversão. A conversão é transformação plena, nova e criativa, e não simples reforma. Atualmente a mudança social acontece como exigência permanente da própria modernidade, que introduz um rompimento cultural ao assumir um princípio contestatório do passado e uma busca desenfreada de novas experiências, sem os devidos critérios éticos como meios necessários para se atingir um resultado humanizante[11].
Ao mesmo tempo em que a sociedade assume atitude contestatória aos princípios éticos perenes, a economia passa por grandes mudanças: torna-se moderna, mostrando a nova face do capitalismo. Os interesses econômicos do capitalismo renascente, através de seus mecanismos próprios, subordinam o conteúdo ético-moral presente nas ciências humanas. Estas — juntamente com setores da religião, da arte e da política — adquirem independência na estrutura social, perdendo seu poder influente no poder econômico, que autônoma e independentemente exerce sua força hegemônica[12].
Isso compromete a evolução do sonho da humanidade: a conquista democrática. Esta nova fase histórica marca o limiar do terceiro milênio, gerando mudanças profundas e rápidas, provocadas pela inteligência e criatividade do ser humano. Trata-se de mudança social e cultural que atinge a todos. Estamos inaugurando a terceira grande revolução tecnológica, que traz consequências em vários campos: social, cultural, educacional, sexual etc. Trata-se da revolução termonuclear, segundo Darcy Ribeiro, a revolução da informática, que resultará num desfecho social construtivo, constritivo ou destrutivo. Tal revolução gera uma crise civilizatória tão profunda mundialmente, partindo de dois polos assimétricos, Sul e Norte[13], que não se pode deixar de perceber juntamente com o processo os condicionamentos do pecado institucionalizado, pois a idolatria do novo tempo consiste exatamente na crença das promessas messiânicas do poder neoliberal, que, por intermédio dos fetiches do progresso moderno, anuncia a solução mágica para o desenvolvimento social. Não há desenvolvimento social alheio ao desenvolvimento humano. Lutar contra o pecado social, na América Latina, é lutar contra os ídolos-deuses modernos, aos quais a idolatria manifesta-se na busca pela força obsessiva do poder, do dinheiro, da técnica, da superioridade e do prazer[14].
2. A sociedade moderna e sua ideologia
Partindo da realidade da modernização ou modernidade no atual contexto, tal novidade cultural assume como filosofia o neoliberalismo. Todos os países se sentem pressionados a entrar nesse processo e a aderir a essa lógica. A nova utopia social consiste em buscar a modernização através do neoliberalismo. Para a racionalidade da nova ordem, o processo de mundialização deve atingir os diversos setores da vida social: mundialização da economia, da ciência, da comunicação da informatização e da tecnologia.
O neoliberalismo imprime a lógica que fundamenta a doutrina política da atual fase capitalista, alicerçando o pensamento da nova modalidade de acumulação do capital. A produção básica deixa de ser nacional ou internacional para tornar-se mundial. É a economia da globalização. Essa nova orientação da economia assume como diretriz a ser seguida a utilização da tecnologia de ponta, que só os países do Norte detêm, e, apesar de ser em parte transferida para os países do Sul, não lhe dá o direito de gerenciamento e de domínio, mas apenas o direito de dominar uma tecnologia obsoleta. Sem domínio tecnológico não há condições de competitividade, não há autonomia. A nação torna-se periférica, excluída, não participa do mercado de igual para igual, torna-se nação sem respeito. Tal tipo de mercado mundialmente estruturado fundamenta-se num funcionalismo dogmático, perverso para a vida social e pessoal.
A sociedade baseada nos princípios da filosofia neoliberal é desumana e ateia, pois os pobres, os deficientes e os débeis são ameaças ao bem-estar dos poderosos. O funcionamento da sociedade de corte neoliberal é excludente. Toma sempre o partido de uma elite dominante e marginaliza a maior parte da sociedade. Às massas sobrantes é negada a possibilidade de qualquer tipo de convivência social, até mesmo a do estado de exploração[15].
Para esse modelo social, a parte crescente da população excluída é um estorvo, a economia caminha melhor com a sua inexistência. Os excluídos são os sem nada, não têm nenhuma serventia, pois “os ricos enriquecem sem eles, os governos são eleitos sem eles, a sociedade civil se organiza sem eles, são um custo a mais”[16].
A liberdade apregoada é absolutizada em chave individualista, promove a competitividade, a concorrência, o carreirismo e a livre iniciativa como motor da história. Tal ideologia tenta excluir o poder do Estado de direito e o direito de Estado como protetor do bem comum[17]. O Estado da sociedade neoliberal torna-se tirano: tudo é negociável, tudo se relativiza; torna-se Estado-objeto submisso ao novo poder econômico. Nesse Estado se caracteriza a individualização dos ganhos e a socialização das perdas.
No Brasil, hoje mais do que nunca, é insuportável o quanto se paga de impostos, encargos sociais, taxas etc. Diante de tal situação, os direitos humanos da população empobrecida, que deve encontrar na instituição estatal o seu aparato protetor, ficam completamente abandonados. Com a ausência de tal poder político de direito e de fato, os direitos humanos são estruturalmente violados e o Estado torna-se um traidor da justiça e da paz, pois deixa de exercer a sua interferência responsável na defesa do bem comum de uma população sofrida e empobrecida.
Os interesses do atual sistema econômico reduzem o ser humano a algo fabricado e descartável por este mesmo sistema. Apesar de o sistema prometer liberdade e bem-estar no plano privado, na prática não garante sequer um mínimo de bem-estar à sua população, condenada à miséria e à exclusão. A economia neoliberal é uma verdadeira ameaça aos dois terços da humanidade, que se concentram, em sua maior parte, no Sul do globo terrestre e vivem em extrema pobreza. A opção por esse modelo econômico-político é perversa. Trata-se de opção por uma ética eficientista que se impõe à ética solidária que defende a justa distribuição dos bens do nosso planeta[18].
A partir da ótica dos inúmeros e graves problemas sociais produzidos pelo sistema da nova ordem, que atingem e agridem os legítimos direitos humanos, devemos constatar a situação de pecado institucionalizado. Apesar de todo o progresso que a modernidade oferece, o desenvolvimento humano deixa ainda muito a desejar. Há crescente situação de pobreza, aumento do analfabetismo, consequência do abandono da área educacional, falta de moradia, falta de política agrária, fome, subnutrição, mortalidade infantil, corrupção, desonestidade política, desemprego como fruto da recessão, violência urbana e rural etc.
A saída política que costuma ser dada a tantos problemas sociais não passa de paliativos que atacam os efeitos, e nunca as causas. Entre tais problemas emerge o problema do crescimento demográfico. Buscam-se saídas no aborto, na esterilização, na eutanásia, na pena de morte. Não poucos políticos tiram proveito eleitoral disso. São temas explorados e manipulados pelos meios de comunicação[19].
O pecado social identifica-se com o projeto teórico e prático que nos apresenta o quadro panorâmico da nova ordem, onde uma realidade idolátrica contrapõe-se ao projeto de Jesus.
Jesus, por meio de sua pregação e ação, tornou presente em nosso meio o projeto do Reino de Deus. Reino de solidariedade, de amor e de paz. Como cristãos somos convocados pela fé no Senhor e pela esperança na História criada e por criar a “promover a justiça e a participação no interior de nossas nações, educando nestes valores, denunciando situações que os contradizem e dando testemunho de relação fraterna”[20].
Na graça de Deus, todo pecado pode ser derrotado, como nos encoraja a carta de São Paulo: “… onde avultou o pecado, a graça superabundou, para que, como imperou o pecado na morte, assim também imperasse a graça por meio da justiça, para a vida eterna, através de Jesus Cristo, nosso Senhor”[21].
[1] Cf. Antônio Moser, O pecado ainda existe?, São Paulo, Paulus, 1976, pp. 34-40.
[2] Cf. Catecismo da Igreja católica, nº 386; Teilhard de Chardin, L’Énergie humaine, Paris, Seuil, 1963, p. 105; id., Le phénomène humain, Paris, Seuil, 1955, p. 346; G. Crespy, La pensée théologique de Teilhard de Chardin, Paris, Universitaires, 1961, p. 122; E. Martinazzo, Teilhard de Chardin, Roma, Herder, 1965, p. 107.
[3] Cf. A. Moser, Teologia moral: desafios atuais, Petrópolis, Vozes, 1991, p. 27; C. Boff, “O pecado social”, in REB nº 37, 1977, pp. 675-701; Frei Betto, “Dimensão social do pecado”, in Grande Sinal, Petrópolis, Vozes, 1975, pp. 491-502.
[4] Cf. A. Moser, Teologia moral: desafios…, pp. 28-30; id. e B. Leers, Teologia moral: impasses e alternativas, Tomo V, Petrópolis, Vozes, pp. 145-168; B. Häring, Teologia moral para o terceiro milênio, S. Paulo, Paulus, 1991, pp. 46-48; J. B. Libânio, Pecado e opção fundamental, Petrópolis, Vozes, 1975; J.Barreiro, Educação popular e conscientização, Petrópolis, Vozes, 1980, pp. 51-100.
[5] Cf. Doc. de Puebla, nº 437.
[6] Cf. Elza Morante, La Storia, Torino, Giulio Einaudi Editore, 1974, p. 7.
[7] Cf. Doc. de Puebla, nn. 281, 452.
[8] Ibid., nn. 28, 330, 487; B. Hãring, op. cit., pp. 49-74.
[9] Cf. Doc. de Puebla, nn. 63-70; S. Domingo, nn. 9, 44.
[10] Cf. GS 56; Puebla, nº 421.
[11] Cf. CNBB, Ética: pessoa e sociedade, Doc. nº 50, S. Paulo, Paulinas, nº 32.
[12] Cf. Doc. S. Domingo, nn. 252-262; CNBB, op. cit., nn. 20-28, 31.
[13] Cf. D. Ribeiro, O processo civilizatório, Petrópolis, Vozes, 1979, p. 182.
[14] Cf. Doc. de Puebla, nn. 405, 491, 493, 500; S. Domingo, n. 154; Catecismo da Igreja católica, nn. 2113, 2289.
[15] Cf. CNBB, op. cit., nn. 33-37; G. Iriarte, Neoliberalismo sim ou não?, S. Paulo, Paulinas, 1995.
[16] A. Mercadante, “A estabilização e os sem nada”, in Folha de S. Paulo, 21/12/95, p. 8.
[17] Cf. nota 15.
[18] Cf. CNBB, op. cit., nn. 29-30.
[19] Idid., nn. 167, 179; P. C. F., Evoluções demográficas: dimensões éticas epastorais — Instrumentunt laboris, Cità del Vaticano, Libreria Editrice Vaticana.
[20] Cf. Doc. de S. Domingo, nº 209.
[21] Rm 5,20.
Pe. José Benedito Simão