O que é preciso para ser cidadão?

1. Qualificação da cidadania

Cidadania é fenômeno radicalmente antropológico. Emana da estrutura pessoal. A lei pode regulamentar o exercício da cidadania, mas não a outorga ao ser humano. Cancelar a cidadania é atrofiar a humanidade.

Cidade e urbe não se confundem. Na sociedade grega e romana, urbe é o espaço, o santuário. Cidade é intercâmbio cultural, circulação de serviços. Urbe é o universo da urbanização. Cidade é o universo do Ethos. A cidade é tecido ântropo-psico-cultural-religioso. Por isso, os habitantes rurais podem ser “cidadãos”, embora morem fora da urbe.

Para ser cidadão não basta ter certidão de nascimento, não basta votar, pagar tributos, obedecer a leis. Cidadania é compromisso histórico. É participa­ção nas decisões e ações da sociedade. Cidadania é participação pluridimensional. É, ao mesmo tempo, participação política, econômica, social, psíquica, cultural e ética.

Cidadania é participação consciente. O cidadão precisa ter consciência da realidade em que vive, trabalha, sofre e se inter-relaciona. A inconsciência favorece a manipulação e conduz ao adesismo que reforça o sistema desumano que empulha o país e crucifica o povo.

Cidadania requer participação da liberdade. Também o escravo participa porque trabalha e produz riqueza, mas não é cidadão. E coisa, é “peça”, “negro de ganho” no regime escravista. E isso vale para os escravos “legais” da era escravocrata e para os traba­lhadores da escravidão socioeconômica na era moderna, em que podem ter liberdade intrapsíquica, mas não possuem liberdade histórica.

Cidadania é participação solidária. Ninguém é cidadão sozinho ou apenas para si. É cidadão com os outros. Todo cidadão é con-cidadão. E sem con-cidadania, prevalece o individualismo narcisista.

Cidadania é participação bifacial. Exige direitos e assume deveres. Só existe cidadania quando se garantem os direitos de todos e se cobram os deveres de todos. A cidadania elimina a assimetria social, em que os poderosos só têm direitos e os fracos só têm obrigações.

 

2. Arquétipos ântropo-psico-culturais

Arquétipos são matrizes que se instalam na consciência e principalmente no inconsciente e influenciam mentalidades, julgamentos, valores e procedimentos. Os arquétipos não predeterminam as pessoas, mas podem favorecer ou bloquear a cidadania. Para que a cidadania prospere há que desbloquear arquétipos que alienam e subordinam a sociedade.

 

2.1. Arquétipo aristocrático-demófobo

Esse arquétipo vem de civilizações antigas e perdura até hoje. Na Grécia e em Roma havia grande distância entre nobres e plebeus. Os eupátridas em Atenas e os Patrícios em Roma eram nobres que se distinguiam pela família, propriedades e culto religioso. E eram os cidadãos. Em Roma, os “clientes” não eram cidadãos, mas vassalos, e a lei proibia que discordassem do “Pater” ou Patrão.

Esse arquétipo ainda vigora na sociedade. As elites são cortejadas, e o povo depreciado. O povo simples é tido como incapaz para decidir e dirigir. A elite corrupta é mais valorizada do que o operário honesto. Enquanto prevalecer esse arquétipo, a cidadania será aristocrático-demófoba, porque destinará privilégios às elites e aversão ao povo. Para que todos sejam cidadãos, é preciso derrubar o arquétipo elitista e sublevar o povo subjugado, como o fez o audacioso Sólon, na Grécia.

 

2.2. Arquétipo oligárquico

O arquétipo oligárquico perpetua a mentalidade e as práticas herdadas da oligarquia grega e romana, e também da sociedade senhorial brasileira. São atuais os testemunhos de filósofos gregos. Na “República Ateniense”, diz Aristóteles: “No governo oligárquico, todas as pessoas humildes eram servas dos ricos”. E, na “República”, Platão é enfático: “Os ricos têm o poder e o mando enquanto os pobres de nada participam. A oligarquia é a forma de governo em que as rendas decidem a sorte de cada cidadão”.

A estirpe do arquétipo oligárquico prolonga-se na sociedade brasileira através de usineiros, de latifundiários, de empresários, da primazia da propriedade sobre o trabalho, da indústria que, em 1993, cresceu 9,6%, e o emprego caiu 2%. No Brasil, 1% de população mais rica detém 15% da renda nacional enquanto 50% da população mais pobre só possui 11% dessa renda. Essa escandalosa concentração de renda comprova que a matriz oligárquica ainda impera por aqui.

Para que haja cidadania é preciso apear arquétipo oligárquico que encurva a sociedade. A cidadania exige ruptura ântropo-psico-cultural que desatrele a população da Senzala do mandonismo Casa Grande. A oligarquia manda, e os mandados subordinados, colocados debaixo de ordens. Para ser cidadão, o povo terá de des-montar a cultura do “Mando” e provocar salutar “des-mando”. Há que ser in-subordinado para implodir a ordem oligárquica. Cidadania é também insurreição.

 

2.3. Arquétipo da orfandade

A orfandade não é só biológica, resultante da morte do progenitor. Há também orfandade psíquica, social, política, econômica e antropológica. O povo é órfão porque abandonado pelos políticos, espoliado pela economia, escorraçado por detentores do poder, minado pela angústia psíquica, agredido pela miséria social. Mesmo com pai biológico ainda vivo, o povo sente-se órfão porque é enjeitado. Não é “gente”. Não tem “pai” a quem recorrer. Grita, e ninguém lhe responde. E, então, os órfãos asilam-se nos “benfeitores”, em vez de reclamar direitos.

Para que haja cidadania é necessário superar o arquétipo da orfandade, que reduz a população a seres envergonhados. Há que dispensar o “pai”, os tutores, os benfeitores, os padrinhos. O “benfeitor” é figura arquetípica grudada na mentalidade brasileira. Há benfeitor para tudo. E a gratidão aos benfeitores mantém a população dependente e órfã. Para exercer cidadania, o povo há de adquirir maturidade ântropo-psíquica. E existir por si, para reaver a independência que lhe foi usurpada.

 

2.4. Arquétipo fatalista

Há pecado original que nos onera. Os colonizadores não vieram trazer bens ao Brasil, mas levá-los do país. Não vieram semear e cultivar a terra, mas “feitorizar uma riqueza fácil quase ao alcance da mão”, registra Sérgio Buarque de Holanda. A independência de 1822 não emancipou o povo. A abolição da escravatura foi legal, mas não social. A República fortaleceu os proprietários agrários, mas não os peões. Quilombos incendiados, levantes esmagados, trabalhadores rurais escravizados e assassinados. O povo vota e depois descobre que fora enganado mais uma vez. É experiência histórica que traz frustração e deixa sentimento de impotência. E, então, a população refugia-se no fatalismo, atribuindo a causas mecânicas ou a Deus o que é produzido por gatunos e espertalhões.

Para viver a cidadania há que vencer a frustração. E para isso, o povo precisa des-enganar-se, sair do engano, e deixar de acreditar naqueles que o embrulham e lesam. E a sociedade há de remover o fatalismo que a imobiliza. As pessoas devem desfatalizar-se ântropo, psíquica, cultural e religiosamente, e não esperar que as soluções venham dos outros ou sejam presenteadas pelos poderosos. O brasileiro há de acreditar em sua exuberante criatividade e assumir seu destino com as próprias mãos. Pois o cidadão não vem feito, mas faz-se a cada dia.

 

3. Criticidade

Cidadania requer senso crítico. A criticidade leva o cidadão a questionar fatos, injustiças, autoritarismo, nepotismo, desigualdade social, pobreza crônica. A criticidade confere aos cidadãos capacidade de interpretar ideias e situações, de avaliar o que há de positivo e negativo na sociedade. E evita o ufanismo, que acende ilusões, e o pessimismo, que reduz o brasileiro a bagaço. A análise ântropo-psico-cultural revela que o brasileiro tem sido mais desconfiado do que crítico. E, por isso, tem-se mostrado arredio e lento para participar.

 

3.1. Anamorfose

A informação é fator estratégico na sociedade moderna. Embasada em ciência e tecnologia avançadas, a informação adquiriu influência imensurável. Tem sido utilizada como controle global das sociedades. É capaz de informar, desinformar e contrainformar. Hoje, o domínio do mundo é exercido mais pela informação do que pelas armas. É domínio insinuante, “civilizado”, que dispensa derramamento de sangue.

“Anamorfose” é fenômeno que altera a visão da realidade. Deixa na consciência e no inconsciente uma versão que mascara e distorce o que se passa efetivamente na sociedade. E o povo pode ser impelido a ver o que não existe e a não ver o que existe. O filósofo Lyotard analisa o “terror” que impõe molde único à mente e induz o ser humano a ter a sensação de haver escolhido a servidão por livre vontade.

No contexto da “anamorfose”, só haverá cidadania se as pessoas conseguirem compreensão crítica dos fatos. Através da criticidade, o cidadão poderá desenovelar a trama da anamorfose e perceber o que é informação real e o que é capciosa contrainformação.

 

3.2. Anamnese

Cidadania é memória histórica. Não pode esquecer o hediondo, a injustiça, a perversidade política, econômica e social. Apregoa-se o esquecimento como solução para muitos problemas. Marcuse advertia que esquecer aberrações não é arrancá-las, mas consolidá-las. Muitos males não são erradicados porque o esquecimento os encobre e os mantêm atuantes.

O esquecimento tem sido absolvição indevida a crimes crônicos na sociedade brasileira. Isso encoraja a reprodução de abusos históricos e o retorno de figuras abomináveis à vida pública. O cidadão há de ter memória crítica para impedir que incorrigíveis agentes da iniquidade se tornem ainda mais ousados. Os bispos de El Salvador não concordaram com a anistia aos que fuzilaram seis padres jesuítas em 1989. Gesto raro e corajoso. É que a cidadania se constrói com anamnese, e não com amnésia, com memória vigilante, e não com esquecimento conivente.

 

3.3. In-tolerância

A intolerância tem sido avaliada como atitude negativa. Mas na in-tolerância há positividade a ser preservada. Há que abandonar a filosofia e a teologia da “resignação”. Com razão, Nietzsche condenava a resignação que produz escravos. Ribeiro Couto cunhou a expressão “homem cordial” para significar que o brasileiro tem o valor da afetividade. Mas não pretendia consagrar a concepção de que o brasileiro é tolerante e concordista. A cultura dos opressores repete que o povo “é bom e pacífico”, para desmobilizar os injustiçados e evitar que se rebelem.

O cidadão brasileiro precisa ser intolerante, com abusos cínicos, que afrontam a dignidade humana. A tolerância desculpa os que torturam a paciência do povo. Não é possível tolerar a corrupção política, a parcialidade do judiciário, a tirania econômica, o de­semprego, a miséria, o extermínio de menores, o roubo do dinheiro necessário à saúde, à educação, à moradia, aos aposentados, à nutrição das crianças. O povo não pode tolerar aqueles que o trapaceiam e humilham. O direito de cidadania conquista-se também com indignação e intolerância lúcidas.

 

3.4. Denúncia crítica

Denúncia crítica não é hostilidade nem sectarismo. É exercício de cidadania. A cidadania crítica valoriza conquistas modernas úteis à humanidade, mas desmistifica a modernidade neoliberal, que enriquece minorias e amplia a miséria da maioria. Desmistifica o empresariado-mito que se transformou em poder hegemônico no país e sonega anualmente US$ 15 bilhões de impostos. Mais que suspeitas são as privatizações com que grupos poderosos se apoderam de ricos patrimônios do povo, arrematados com “moeda podre”. A cidadania crítica alerta para a nova legislação que sanciona o abuso do poder econômico nas eleições. Na CPI do Orçamento, a Odebrecht declarou que já destinara 12 milhões de dólares a candidatos de 1994. Nesse cenário, ao povo nada mais restará senão homologar os candidatos dos empresários, que, eleitos, retribuirão generosamente a seus “benfeitores” e relegarão o povo à penúria de sempre.

 

4. Subjetividade e projeto antropogenético

Para ser cidadão é preciso participar. E para participar é preciso que haja motivação. A grande motivação para participar da cidadania é a proposta de projeto histórico que responda às necessidades vitais da sociedade, como emprego, salário suficiente, moradia, educação, saúde, alimentação, segurança e dignidade. O projeto deve ser antropogenético para que a evolução ascendente do ser humano seja colocada, como eixo da cidadania. Sacrificar as necessidades humanas e sociais para resguardar interesses econômicos e grupalistas é antiantropológico.

 

4.1. Sujeito da cidadania

Para converter o projeto de cidadania em realidade histórica, exige-se a presença de sujeito. O sujeito é o agente da cidadania. A subjetividade é fenômeno especificamente humano, e não pode ser confundida com subjetivismo ou individualismo. Para Ernst Bloch, subjetividade é potencial consciente e criador que elabora e direciona estruturas sociais. A subjetividade caracteriza-se pela autonomia. A autonomia é a liberdade capaz de assumir-se e conduzir-se. Sem sujeito autônomo não há cidadania. Sujeito de cidadania não pode ser heteronômico, determinado por agentes e fatores externos. Os escravos não eram cidadãos porque não eram autônomos. E, ainda hoje, muitos seres humanos não são cidadãos porque sua autonomia está sufocada por condições malvadas de vida.

J. Habermas realça o “macrossujeito”, que é sujeito coletivo, como classes, sindicatos, grupos profissionais. O povo é macrossujeito, e deve ser o protagonista da cidadania. Para o exercício da cidadania é necessário que haja povo, e não só população, como lembra Octávio Ianni. O macrossujeito amplia e adensa a cidadania porque articula uma constelação de agentes autônomos. O sujeito coletivo adquire maior eficácia, porque voz isolada não éatendida, sobretudo quando é voz de pobre.

 

4.2. Dessubjetivação

O filósofo Robert Kurz analisa o fenômeno da “dessubjetivação”, e mostra que a moderna economia neoliberal é “sem-sujeito”. Não há sujeito porque o trabalho abstrato e o mercado livre constituem “força desconhecida”. Diz Tocqueville: “Todos os homens de nossos dias são conduzidos por uma força desconhecida, que levará a sociedade humana à dissolução completa”. Sem subjetividade, as pessoas submetem-se “à lógica do mercado com prazer quase masoquista”, conclui Kurz. Segundo Chomsky, Celso Furtado, Ianni, Guattari, Jameson, entre outros, a economia de mercado domina a “Sociedade Global” e debilita as soberanias nacionais. É poder despótico mundializado e “desterritorializado”. André Gorz estigmatiza a “impiedade” da economia de mercado que não obedece a nenhum critério “social, cultural ou religioso”. No moderno sistema neoliberal sem sujeito, não há lugar para cidadãos. Só há lugar para mercado e mercadoria.

 

4.3. Sujeito amedrontado

O medo dificulta o acesso de milhões de brasileiros à cidadania. O povo tem motivos para ter medo. Medo de perder o emprego, de passar fome, medo de despejo, de represálias, de extermínio. O medo dobra psiquicamente o ser humano que não tem alternativa para sobreviver. Como poderiam reivindicar direitos, os brasileiros humilhados que estendem as mãos para receber migalhas? São vítimas do medo real. Chamá-los de acomodados e apáticos é execração injusta. Esse medo não é covardia. É defesa da vida acossada por sociedade cruel. A sabedoria de Platão já registrava na “República”: “Antes que os ricos recorram às armas, já os pobres se lhes submetem pelo temor”. Não é o que acontece?

Para que exerçam cidadania, os amedrontados precisam des-amedrontar-se. Hão de recuperar a coragem que enfrenta desafios e riscos. O teólogo Paul Tillich diz que “a coragem é ontológica”. Apesar de inibido pelo medo psíquico, o povo mantém coragem onto-antropológica. Há momentos em que a bravura dos pobres irrompe com destemor surpreendente. É surto de vidas secas, fôlego de migrantes esquálidos. “Um grito em prol de nossa personalidade”, diz Monteiro Lobato em “Jeca Tatu”. É têmpera arqueológica. Coragem oculta no subsolo do povo pobre. Mecha fumegante que não se apaga. É resistência muda dos que se calam, mas não cedem, dos que são esmagados, mas não desistem de viver. Sangra o rosto do aposentado reprimido pela polícia. Ninguém o esqueça. É história da coragem popular que já fez avançados passos de cidadania.

 

4.4. Sujeito anulado

Há seres humanos mutilados em seus direitos fundamentais. São inteligentes, potencialmente capazes, mas foram arrasados ântropo-psíquico-culturalmente. A cultura da miséria produziu brasileiros danificados, como o “gabiru”, os moradores de “cavernas urbanas”, o “homem-barata”, abrigado em tubos de esgoto, o “severino”, que disputa com os animais a macambira, os catadores de lixo. A genealogia antropofágica do “oprimido”, do “excluído”, e agora do “anulado”. Este é o homem triturado em seu próprio ser pela injustiça sistematizada.

Os pobres absorvem a imagem destrutiva do contexto subumano em que vivem. Incorporam o olhar de repulsa que os circunda. “Basta ser pobre para ser desprezado”, já testemunhava Platão. O pobre acaba por identificar-se com a pobreza. E, ao rejeitá-la, rejeita-se a si mesmo. A rejeição psicossocial da pobreza redunda em rejeição antropológica. E, assim, o pobre detesta-se. Autoanula-se. Nega-se por dentro. Recrimina-se e acaricia o rico. É tentado a “matar” o pobre que nele habita para incensar o rico que o esmaga. E trágico ver o pobre forçado a anular-se para cultuar o espoliador de seu ser. Esse pobre não acredita no pobre.

 

4.5. Ressubjetivação

Apesar de “anulado”, o ser humano pode tornar-se cidadão efetivo. Para isso, o autoanulado há que re-subjetivar-se, recuperar a subjetividade autônoma. E destramar a herança ântropo-psico-cultural que o nega. O autoanulado precisa desatar-se por dentro para “des-anular-se”, e ressurgir das cinzas para ser sujeito participante.

O anulado há de vencer resistências e organizar-se. Não pode ficar sozinho. Norberto Bobbio adverte que a liberdade de organização é difícil. E a tradição política brasileira sempre refreou a mobilização do povo. Até hoje, as organizações populares são vigiadas ou cooptadas pelo poder. Por isso, os anulados terão de ajuntar pessoas e forças para construir seu espaço político, econômico, social e cultural.

A ressubjetivação dos anulados há de contar com o assessoramento de setores conscientes e corresponsáveis. Não lhe falte a solidariedade dos que ainda podem falar, dos que ainda podem lutar, dos que ainda podem arriscar-se. Não se trata de substituir os anulados, mas de levar-lhes colaboração subsidiária para que se reapropriem de seu ser, de sua autonomia, e eles mesmos se façam cidadãos.

 

5. Pastoral da cidadania

Para os antropólogos, a religião é elemento fundamental nas diversas culturas. Mircea Eliade diz que “o sagrado é componente estrutural da consciência, e não um estágio na história da consciência”. Na Grécia e em Roma, a plebe começou a ingressar na cidadania através da religião. Nessa perspectiva, a pastoral da cidadania não é enxerto desajeitado no corpo social. É, até, expressão arquetípica na população brasileira marcada por referenciais cristãos e pela ação social da Igreja.

A eclesiologia de “Povo de Deus” pode inspirar a cidadania. Pois, Povo de Deus é comunidade de irmãos, e não sociedade de senhores e súditos. E deve ser testemunho de liberdade, de igualdade e de convivência evangélica. Assim, o Povo de Deus poderá ser fermento de cidadania que leve a população a tornar-se verdadeira comunidade nacional.

Rasgada pela injustiça e dicotomizada pela desigualdade, a sociedade brasileira reclama audaciosa pastoral da justiça. Além de valor bíblico, a justiça é valor humano, social e histórico. Por exigência cristã concreta, a pastoral há de propor a justiça como pedra angular da cidadania. A evangelização, hoje, precisa impacientar a sociedade com a fome e sede de justiça, e não entorpecê-la na injustiça.

A Igreja poderá vigorizar a cidadania com a ética comprometida com a vida humana. O que é aliado do ser humano é ético. Saúde, moradia, nutrição, emprego são morais porque favorecem a vida. Injustiça, miséria, desemprego e violência são imorais porque deterioram o ser humano. A ética consistente é antropobiofílica porque desperta paixão pela vida humana. Essa ética vitaliza, dignifica e impulsiona a cidadania.

A Teologia da Libertação pode ativar a cidadania dos “anulados”. Essa teologia articula a Palavra de Deus com os pobres. Não nasceu no Kremlin nem morreu com a queda do muro de Berlim. O Deus vivo continua a clamar em defesa dos injustiçados, e não trocou a opção em favor dos pobres pela opção em favor do neoliberalismo. De outro lado, a pobreza agravou-se no país e no mundo. Se perdura a Palavra de Deus e se cresceu a miséria do povo, a Teologia da Libertação significa muito para a cidadania que busque libertar os anulados, e não só distraí-los.

 

6. Cultura da cidadania

Cidadania é processo cultural. É conquista demorada e construção dialética. É ação estrutural permanente, e não só campanha emergencial. O emergencialismo pode carunchar a cidadania e coonestar setores que desempregam trabalhadores e depois distribuem cestas para a fome.

A cultura da cidadania é “palégica”. É luta obstinada que soma esforços, ciência, arte, trabalho e oração para elaborar a cultura da cidadania que substitua a cultura da anticidadania. A cultura da cidadania estende malha antropossociogenética que entrelaça os cidadãos por dentro, pela mentalidade, pela consciência, pela solidariedade, pelos valores, pela liberdade responsável, pelo amor, pela tecelagem de uma sociedade de todos e para todos. A cultura da cidadania é gênese do novo brasileiro “des-anulado”, emancipado e criador de sua história.

 

Pe. Juvenal Arduini