O genocídio da juventude negra/preta

Introdução

A proposta desta escrita e pensamento é examinar uma situação existente há séculos no país, a qual, por consequência de uma política de Estado conivente, permanece oculta aos olhos da população e ausente do debate nacional. Outro propósito destas linhas é ajudar a perceber qual seria nossa responsabilidade presente diante das condicionantes de um passado que nos foi dado.

O genocídio da juventude negra/preta continua entre nós, e cabe-nos questionar o porquê dessa sua permanência nos tempos atuais, a qual não tem o condão de nos causar horror. Qual lacuna existe na estrutura do Estado para levá-lo a não se interessar por esse assunto, que se traduz na morte da juventude negra todos os dias, a cada 23 minutos?

A opressão dentro e fora das periferias e favelas tem consequências físicas e mentais. Como nos atinge institucionalmente ao adentrar a estrutura do Estado e incidir sobre o trabalho, a educação e a vida social?

1. O genocídio da juventude negra/preta

Em tempos de desestruturação na esfera social, a ideia de Estado de direito traz-nos o conforto de conceber algo que nos parece pertencer. Por isso é que certo espanto pode nos acometer ao pesquisarmos no Google a palavra “escravidão” e, no primeiro tópico de busca, constatarmos que a Wikipédia a define como “prática social em que um ser humano assume direitos (grifo nosso) de propriedade sobre outro designado por escravo”.

A palavra “direito” perde sua transparência também quando percebemos o grande problema que o passado legou como reflexo para o presente. Ao tratarmos da juventude negra, o direito será de quem?

Leituras densas e extensas não estão na moda, assim como não está a “arte do pensar”. Estudos sobre a população negra, que representa hoje 54% da população brasileira, de acordo com o IBGE, dificilmente têm lugar nas instituições de ensino, quanto mais na mesa do educando.

Não se pode traçar um retrato da juventude negra sem levar em conta que os conteúdos midiáticos, esses que estão particularmente nos canais abertos televisivos, tornaram-se espelhos universais da “verdade”. A periferia e a juventude negra são vistas pela mídia como parte invisível da realidade, ponderação inquestionável sobretudo quando se trata da opressão que essa juventude sofre todos os dias.

Com efeito, segundo Bento e Beghin, num texto para o boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), como “principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado” (2005, p. 194). Particularmente no quesito segurança, as pesquisadoras afirmam:

Segundo estimativas da Disoc/Ipea, a partir de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), em 2000, a taxa de vítimas de homicídio de jovens negros era de 74,1 por 100 mil habitantes, bastante superior à observada para os brancos da mesma idade, de 41,8 por 100 mil habitantes. Numa equação bem conhecida, a conjugação perversa de diversos fatores, tais como racismo, pobreza, discriminação institucional e impunidade, contribui para a falência do sistema de segurança e justiça em relação à população negra. Essa relação não é fruto do acaso: distorções como a “presunção de culpabilidade” em relação aos negros resultam em ações que promovem a eliminação pura e simples dos suspeitos, violando os direitos humanos e constitucionais desses jovens. Ações que de tão recorrentes e banalizadas denunciam um processo silencioso de eliminação desse grupo da população (BENTO; BEGUIN, 2005, p. 195).

Já no Atlas da Violência 2017, o Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública retratam que, no ano de 2015, “60,9 indivíduos para cada grupo de 100 mil jovens, entre 15 e 29, foram mortos. Se considerarmos apenas a juventude masculina, esse indicador aumenta para 113,6”. O que isso significa é que, a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil.

A professora Rosane Borges, num debate promovido pela 2ª Jornada pela Democracia, afirmou que “há toda uma discussão histórica da própria polícia, que ela substitui o capitão do mato. A nossa polícia tem uma concepção entreguista. Percebe, entrega e denuncia. Então a própria base de formação da polícia é uma base de uma herança escravocrata. E a gente sabe quem era perseguido no regime da escravidão” (SEGUNDA…, 2015).

O nome genocídio, como muito bem descrito por Queiroz (2015), “surgiu da junção da palavra grega génos, que significa raça, povo, tribo ou nação, e da palavra latina caedere, que quer dizer destruição, aniquilamento, ruína ou matança. Assim, genocídio quer significar a destruição de uma raça”. O pouco que existe de atenção à dramática situação da juventude negra só foi possível devido às inúmeras denúncias dos movimentos sociais dos negros e negras no Brasil.

“Como manter cultura de paz em territórios mantidos pelo espectro da guerra? Ainda assim, com poucas alternativas, os jovens das periferias tem [sic] subvertido a opressão a que são submetidos. Têm sido eles mesmos agentes de sua própria libertação” (PACHECO, 2016, p. 66).

A estrutura da política de Estado mata a juventude negra em todos os espaços públicos. Segundo Pacheco (2016, p. 66): “Como haver vida segura onde a segurança é a coerção para causar insegurança (na reação, na crítica, na denúncia e na expressão de insatisfação dos descontentes, e insegurança na reivindicação por outra política pública)?”

A juventude negra tem medo da polícia. Quem era para se sentir seguro sabe da ameaça que a própria sociedade já impôs, não sendo aceito em determinados locais de direito. Ainda de acordo com Pacheco (2016, p. 68): “Balas de PM e celas do Sistema Penitenciário Brasileiro têm preferência sim por cor de pele, condição social, território e faixa etária”.

As Mães de Maio estão aí e, como elas, não podemos silenciar. Ao que nos parece, a estrutura de Estado pouco se importa com a juventude negra e pouco se importa com o incremento da educação estatal para o reconhecimento dessa mesma juventude, não obstante o avanço representado pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, promulgada como adendo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

A Lei 10.639 proporciona conhecimento e contato com a cultura africana e afro-brasileira que até então estava oculta e silenciada. No Brasil, ter essa vivência com as culturas africanas transformaria essa civilização, porque a história diz que negros e negras foram “conquistados” pelos “brancos”, sendo que a colonização, civilização cultural, política, tecnológica, econômica e religiosa vêm dos africanos e afro-brasileiros (ROSA, 2015, p. 5).

Não há como falar em universalidade e igualdade de direitos se a juventude negra vem sendo exterminada por obra do próprio Estado. Nas palavras do então secretário nacional da juventude, Gabriel Medina, em debate promovido pela 2ª Jornada pela Democracia, “o que vem puxando o aumento dos homicídios no país tem cor, tem geração – são jovens, na sua maioria –, e esse é o dado que temos que trabalhar, inclusive para convencer a sociedade de que não se trata de uma política geral, generalizada, universal. É uma política que tem que ter enfoque racial-geracional” (SEGUNDA…, 2015).

Não seria necessário evocar exemplos reais para fundamentar essas constatações se houvesse o mínimo discernimento coletivo sobre tal realidade. Como este, porém, se encontra quase que ausente no cenário nacional, cabe mencionar o caso recente do jovem negro Rafael Braga Vieira, um entre tantos outros jovens que conhecem e temem o Estado e a sociedade em que vivem.

Essa é a história de Rafael Braga Vieira, jovem negro, pobre, semiletrado, que naquela noite fora preso por estar portando dois recipientes com produtos de limpeza. Ao ser levado, os policiais alegaram que ele carregava material para a produção de coquetel molotov, ignorando completamente o fato de que tal explosivo só pode ser feito com garrafas de vidro, e os recipientes do Rafael eram de plástico. Mas é mais do que isso. Rafael não estava na manifestação, não entendia nada de política, militâncias ou ato, apenas trabalhava como caçador de recicláveis e fazendo pequenos bicos, entre eles limpeza. Ainda assim, Rafael fora condenado a cinco anos de prisão em regime fechado. Posteriormente, por pressão de vários movimentos e coletivos e grupos de advogados que atuam com direitos humanos, Rafael ganhou a oportunidade do semiaberto, podendo trabalhar e ir para casa usando a tornozeleira eletrônica. Mas foi preso novamente, agora por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora local. Forjaram para ele um flagrante com drogas e o levaram preso novamente, agora sob a acusação de envolvimento com o tráfico (PACHECO, 2016, p. 67).

Aquilo que os meios de comunicação omitem fica velado aos olhos do público, corroborando a versão dos que sabem a quem acusar, porque têm privilégios para isso. O critério adotado pela sociedade para atribuir veracidade às notícias é que estas sejam apresentadas por formas e meios fidedignos, mas nem sempre essa “roupagem” transmite uma verdade de fato. De acordo com Rosane Borges, por ocasião do evento já citado:

Resta-nos, assim, propugnar a assunção de outros padrões de noticiabilidade. É preciso mudar o regime de visibilidade em voga, do qual o jornalismo faz parte, para que outros enunciados do visível, a serviço da pluralidade, povoem os suportes de informação. É preciso mudar as regras do jogo, que não se esgotam em soluções meramente técnicas. Se acatarmos a ideia segundo a qual os discursos se institucionalizam em fundamento e anteparo para as regras, expressando-as, mas também as legitimando, é só por meio deles, dos discursos, que se redefine uma ortografia do visual (SEGUNDA…, 2015).

Acerca desse ponto, uma grande estudiosa de Hannah Arendt faz importante ponderação: “O cultivo da humanidade é crucial para o juízo reflexivo, pois o espectador que julga precisa ser capaz de ‘pensar no lugar de todos os outros’” (ASSY, 2015, p. 182).

2. Não nos causa horror!

A estrutura que se forma contra a juventude negra e a caricatura que dela se faz para exterminá-la garantem a invisibilidade de sua existência e condição, e a associação dela com a criminalidade parece mais razoável do que questionável. Assim o expressa a música Negro drama, dos Racionais MC’s, composta em 2002, que retrata a vida do jovem negro e consagra o rap nacional vindo das periferias, e sobretudo das favelas. Em certo trecho podemos ouvir: “[…] recebe o mérito a farda que pratica o mal, me ver pobre, preso ou morto já é cultural”. Ou seja, na sociedade atual se encontra culturalmente introjetada essa lógica, que contamina até as mais altas políticas de Estado. É o que se percebe quando se analisa o conteúdo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, promulgada em dezembro de 2016. Conforme a reflexão de Almeida (2016),

A partir do momento em que a PEC 55 limita o financiamento dos direitos sociais, temos, sim, uma proposta também racista. Segundo dados do IBGE, Ipea e do Relatório Anual das Desigualdades Raciais da UFRJ, a população negra, em seu conjunto, é a que mais depende de serviços públicos como saúde e educação, bem como do sistema de seguridade social, que engloba previdência e assistência social. Ora, a PEC 55 prevê um congelamento orçamentário de 20 anos de duração, em que o orçamento de um ano para outro só poderia ser corrigido pela inflação, independentemente de eventual aumento do PIB ou das necessidades concretas da população. A capacidade de planejamento e de formulação de políticas públicas serão [sic] irremediavelmente comprometidas, e com ela a estabilidade política e econômica.

 Não nos causa horror existirem lacunas não fechadas do passado que continuam influindo tão decisivamente no tempo presente. Uma reportagem de 2016 espelha o tamanho da irresponsabilidade racista e a extensão profunda das chagas pretéritas até hoje não remediadas. A autora é Cecília Olliveira, e o título do texto não poderia exprimir de forma mais explícita as contradições da sociedade brasileira: Turistas podem ser escravocratas por um dia em fazenda “sem racismo”. Trata-se da Fazenda Santa Eufrásia, em Vassouras (RJ), a 111 quilômetros do centro do Rio, cuja proprietária oferece um “atrativo turístico” vestindo-se de sinhá e disponibilizando aos visitantes os serviços de mulheres vestidas de mucamas – embora garanta que a atividade não guarda nenhuma relação com a prática do racismo.

Um passado escravocrata assombra o presente por meio de espectros racistas que, conscientemente ou não, buscam perpetuar e naturalizar esse tipo de opressão, tornando-se o retrato acabado de uma catástrofe invisível e avessa às investidas da razão.

A quem favorece os privilégios de um Estado que insiste em permanecer no passado? Segundo Schumaher (2017, p. 1), “sendo a branquitude uma zona de conforto, um lugar constante de privilégio social, material ou simbólico, que restringe o acesso do outro, devemos ter sempre muito cuidado para não cair na tentativa de uma isenção de culpabilidade a quem goza dos benefícios”.

3. Consequências físicas e mentais

O racismo, seja ou não explícito, traz consequências físicas e mentais à juventude negra. A revista Exame de setembro de 2014 traz a seguinte afirmação da socióloga Trenette Clark, da Universidade da Carolina do Norte: “A discriminação explícita é uma fonte frequente de problemas de saúde, embora seja negligenciada, e tem efeitos comparáveis à morte de um ente querido ou à perda de um trabalho”. Trata-se de comentário a um estudo realizado por pesquisadores americanos que concluiu que sofrer racismo com frequência e em diversas situações torna as pessoas mais sujeitas a ansiedade, depressão e problemas com drogas. Semelhante compreensão transparece na notícia veiculada pelo Conselho Federal de Psicologia em março de 2016, o qual, ademais, demonstra preocupação com a prática do racismo na atuação dos próprios profissionais da área:

Em 2016, a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) definiu o tema racismo como preocupação central para o ano de 2016, abordando temas como a violência simbólica, física e policial contra os não brancos do país. Mesmo com a Resolução nº 018/99 do CFP, que estabelece as normas de atuação dos psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, os casos de racismo na atuação da Psicologia ainda persistem. A Psicologia entende que o racismo é promotor de transtorno mental e adoece (SEMANA…, 2016).

Finalizo ressaltando a importância dos nossos questionamentos e do cultivo do sentido de responsabilidade sobre o mundo e dando a conhecer uma fala da professora e filósofa Angela Davis, que, no dia 21 de junho de 2017, no Oakland Book Festival, na mesa de debate “On Inequality”, afirmou: “Se as vidas negras realmente importassem, isso significaria que todas as vidas importam! Isso seria a indicação de que todas as vidas importam”. O que podemos pensar e deixar como reflexão é: Se “todos somos iguais”, por que a juventude negra continua sendo exterminada?

Bibliografia e meios audiovisuais

ALMEIDA, Silva. “Se a PEC 55 limita direitos sociais, é uma proposta também racista”. CartaCapital, São Paulo, 22 nov. 2016. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/se-a-pec-55-limita-direitos-sociais-e-uma-proposta-tambem-racista>. Acesso em: 30 ago. 2017.

ASSY, BETHANIA. Ética, responsabilidade e juízo em Hannah Arendt. São Paulo: Perspectiva, 2015.

BENTO, Maria Aparecida Silva; BEGUIN, Nathalie. Juventude negra e exclusão radical. Boletim de Políticas Sociais: Ipea, Brasília, DF, 14 jun. 2005. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/igualdaderacial/index.php?option=com_content&view=article&id=657>. Acesso em: 18 ago. 2017.

CARNEIRO, Sueli. Negros de pele clara. Geledés, São Paulo, 29 maio 2004. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/negros-de-pele-clara-por-sueli-carneiro/>. Acesso em: 30 ago. 2017.

DAVIS, Angela; BUTLER, Judith. Uma conversa com Angela Davis e Judith Butler. Ceert, São Paulo, 16 jul. 2017. Disponível em: <http://www.ceert.org.br/noticias/genero-mulher/18180/uma-conversa-com-angela-davis-e-judith-butler?fb_comment_id=1426354820775209_1429245050486186#f1b0dda5d0fad>. Acesso em: 18 ago. 2017.

ENFRENTAMENTO ao genocídio da juventude negra. Fundo Brasil de Direitos Humanos e Funkee, 9 abr. 2015. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=IyxzUmyaXS8>. Acesso em: 30 ago. 2017.

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GUIMARÃES, Saulo Pereira. Racismo causa ansiedade e depressão em vítimas, diz pesquisa. Exame, São Paulo, 15 set. 2014. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/tecnologia/racismo-causa-ansiedade-e-depressao-em-vitimas-diz-pesquisa/>. Acesso em: 30 ago. 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/2/2017>. Acesso em: 18 ago. 2017.

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PACHECO, Ronilson. Onde paz e segurança ainda não se conhecem. In: MOTA, Sônia; SCHERER, Edoarda S.; SOUZA, Daniel (Org.). Direito à vida da juventude. Centro de Estudos Bíblicos (Cebi): São Leopoldo, 2016.

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ROSA, Tayna Célia de Almeida. Afro-educação: desafios para a superação do racismo nas escolas a partir da implementação da Lei nº 10.639/03. Trabalho apresentado ao 15º Congresso Nacional de Iniciação Científica, Ribeirão Preto, 2015.

SCHUMAHER, Schuma. Branquitude para além do incômodo. Geledés, São Paulo, 14 jun. 2017. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/branquitude-para-alem-do-incomodo/>. Acesso em: 18 ago. 2017.

SEGUNDA Jornada pela Democracia – Autos de resistência: genocídio da juventude negra. Rede TVT, 19 jun. 2015. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=bEGrNHUWnzE>. Acesso em: 30 ago. 2017.

SEMANA da mulher: o racismo é promotor de transtornos mental e adoece. CFP, Brasília, DF, 9 mar. 2016. Disponível em: <http://site.cfp.org.br/semana-da-mulher-o-racismo-e-promotor-de-transtorno-mental-e-adoece/>. Acesso em: 30 ago. 2017.

Dalila Brito Rita

Dalila Brito Rita é bacharela em Filosofia pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Falcom). Feminista e ativista do Orgulho Negro Mairiporã (SP), professora de Filosofia na Diretoria de Ensino da cidade de Caieiras (SP).