Saúde no Brasil – realidades e perspectivas

1. Panorama atual da saúde no Brasil

Nas últimas décadas, o setor da saúde passou por impressionantes transformações em importantes aspectos: demográfico, epidemiológico, nutricional e tecnológico. A seguir, há uma exposição mais detalhada sobre essas mudanças.

Transição demográfica – Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, a esperança de vida dos brasileiros, ao nascer, chegou a 72 anos, 10 meses e 10 dias. A média atual entre os homens é de 69,11 anos e entre as mulheres, 76,71 anos (IBGE, 2008).

No Brasil, a melhoria das condições de vida em geral trouxe maior longevidade à população. O número de idosos aumentou 107%, entre 1980 e 2000, e já chega a 21 milhões. As projeções apontam para a duplicação desse contingente nos próximos 20 anos, chegando a 15% da população. Por outro lado, o percentual de crianças e jovens está em queda. Uma das explicações para esse fato é a diminuição do índice de fecundidade por casal, o qual, em 2008, caiu para 1,8 filho, o que aproxima o Brasil dos países com as menores taxas de fecundidade. Portanto, uma impactante transição demográfica está em curso no país.

Transição epidemiológica – Esta também se faz presente como fator interveniente na saúde. Em passado recente, doenças infectoparasitárias, com desfecho rápido, eram as principais causas de morte na população brasileira, chegando a 26% do total de mortes (IBGE, 7 jun. 2011). Nas últimas décadas, porém, esse cenário modificou-se, e as doenças crônico-degenerativas (como diabetes, hipertensão, demências), os cânceres (neoplasias) e fatores externos (mortes violentas) assumiram o papel de principais causas de mortalidade. O tratamento e a reabilitação dos pacientes acometidos por essas doenças figuram entre os responsáveis pelos altos custos do sistema de saúde.

Transição tecnológica – Na medicina atual, a tecnologia assume papel cada vez mais significativo. A incorporação de novos artefatos é sempre bem-vinda, pois adiciona qualidade aos tratamentos curativos ou paliativos, porém levanta algumas discussões, por implicar altos custos e por trazer o perigo de relegar a plano secundário a necessária humanização no tratamento dos pacientes.

Transição nutricional – Proporcionou mudança no padrão físico do brasileiro. O excesso de peso ou sobrepeso e a obesidade (índice de massa corpórea entre 25 e 30 e acima de 30, respectivamente) explodiram. Segundo o IBGE, em 2009, o sobrepeso atingiu mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade; cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos; 48% das mulheres; 50,1% dos homens acima de 20 anos (IBGE, 7 jun. 2011). Segundo dados do Ministério da Saúde (Vigitel, 2011), 48,1% da população brasileira está acima do peso, 15% são obesos.

 

2. Grandes preocupações na saúde pública no Brasil

Conforme o contexto delineado, é possível extrair cinco temas preocupantes para a saúde atualmente: doenças crônicas não transmissíveis ou doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, cânceres, doenças renais crônicas e outras); doenças transmissíveis (aids, tuberculose, hanseníase, influenza ou gripe, dengue e outras); fatores comportamentais de risco modificáveis (tabagismo, dislipidemias por consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal, obesidade, ingestão insuficiente de frutas e hortaliças, inatividade física e sedentarismo); dependência química e uso crescente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crack, oxi e outras); causas externas (acidentes e violências).

 

Doenças não transmissíveis (DNT) – Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as DNT são responsáveis por 58,5% das mortes ocorridas no mundo e por 45,9% das enfermidades que acometem as populações. Em 2007, as DNT respondiam por aproximadamente 67,3% das causas de óbitos no Brasil e representavam cerca de 75% dos gastos com a atenção à saúde. As doenças cardiovasculares correspondiam às principais causas, com 29,4%, de todos os óbitos declarados (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a).

Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que a hipertensão atinja 23,3% dos brasileiros, ou seja, 44,7 milhões de pessoas. Deste montante, apenas 33 milhões têm ciência de seu diagnóstico ou de diagnóstico autorreferido. Apenas 19% têm a pressão sob controle entre aqueles que estão em tratamento. O diagnóstico de hipertensão arterial torna-se mais comum com o avanço da idade, atingindo em torno de 50% das pessoas acima de 55 anos (Machado, 2011).

Em relação ao diabetes, estimativas atuais apontam para 11 milhões de portadores; desses, somente 7,5 milhões têm ciência de sua condição e nem todos se tratam adequadamente (Vigitel, 2011).

Em 2008, segundo a Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc) e a OMS, surgiram 12 milhões de novos casos de câncer em todo o mundo, com 7 milhões de óbitos por esse motivo (Oliveira, 6 jul. 2011). No Brasil, para o ano de 2011, as estimativas apontam para a ocorrência de 489.270 novos casos de câncer (Inca, 7 jun. 2011). Os tipos mais incidentes, excluindo o câncer de pele, não melanoma (113 mil novos casos), devem ser, nos homens, o câncer de próstata (52 mil), pulmão (18 mil), estômago (14 mil), cólon e reto (13 mil) e, nas mulheres, o câncer de mama (49 mil), colo de útero (18 mil), cólon e reto (15 mil), pulmão (10 mil) (Inca, 7 jun. 2011). Segundo o Ministério da Saúde (7 jun. 2011a), desde 2003, as neoplasias malignas constituem a segunda causa de morte na população.

Conforme dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (7 jun. 2011), quase 1 milhão de brasileiros têm problemas renais, no entanto 70% ainda não o sabem. A doença renal crônica caracteriza-se por um quadro de evolução lenta, progressiva, até a perda irreversível da função renal (quando os rins deixam de filtrar o sangue). As doenças renais matam pelo menos 15 mil brasileiros por ano. Dos 150 mil pacientes que deveriam estar em diálise, apenas 70 mil conseguem receber tal tratamento (Sociedade Brasileira de Nefrologia, 7 jun. 2011).

 

Doenças transmissíveis – Os números da aids (doença já manifesta) no Brasil, atualizados até junho de 2010, contabilizam 592.914 casos registrados desde 1980. A taxa de incidência oscila em torno de 20 casos de aids por 100 mil habitantes. Em 2009, foram notificados 38.538 novos casos da doença, e, em 87,5% deste montante, a transmissão ocorreu por via heterossexual.

Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Em 1989, a razão era de seis casos de aids nos homens para cada um caso em mulher. Em 2009, a proporção chegou a 1,6 (homem) para cada uma mulher infectada (Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, 7 jun. 2011).

Com relação à tuberculose, o Brasil, entre 2008 e 2010, reduziu de 73.673 para 70.601 o número de novos casos, o que representa cerca de 3 mil novos casos a menos no período. Com a redução, a taxa de incidência (número de pacientes por 100 mil habitantes) baixou de 38,82 para 37,99 (Pastoral da Criança, 7 jun. 2011). Contudo, a tuberculose ainda é a terceira causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 47 mil novos casos de hanseníase são detectados a cada ano, sendo 8% deles em menores de 15 anos (Ministério da Saúde, 7 jun. 2001b). A hanseníase apresenta tendência de estabilização dos coeficientes de detecção no país, mas eles ainda estão em patamares muito altos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, com 17,5% da população brasileira concentrando 53,5% dos casos detectados (Ibid.).

É facilmente perceptível o temor às pandemias que rapidamente se espalham pelo mundo devido à globalização. Chega a ser curioso o homem se vangloriar de muitas conquistas e descobertas científicas, mas, ao mesmo tempo, ficar impotente ante a ação desconhecida e letal de um imperceptível e microscópico germe. Recentemente, enorme pânico assombrou o planeta, por causa do surto de uma gripe denominada gripe A ou sorotipo H1N1. O vírus da influenza acomete, anualmente, no Brasil, cerca de 400 a 500 mil pessoas e mata de 3 a 4 mil indivíduos, e 95% desses óbitos são de idosos (OMS, 7 jun. 2011b).

A OMS estima que entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas se infectam anualmente com as doenças tropicais em mais de cem países (Ministério da Saúde, 10 jul. 2011),  exceto os da Europa. No Brasil, somente nos primeiros nove meses do ano de 2010, 936 mil casos de dengue foram notificados ao Ministério da Saúde, dos quais 14,3 mil eram graves, tendo ocorrido 592 mortes pela doença no período (OMS, 7 jun. 2011a).

Do mesmo modo, não se pode descuidar da doença de Chagas. Em algumas regiões do Brasil, ainda há grande número de infectados. Não obstante o Brasil ter recebido, em 2006, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a Certificação Internacional de Eliminação da Transmissão dessa doença, a erradicação definitiva da transmissão requer a manutenção contínua de ações de controle e vigilância.

 

Fatores de risco modificáveis – O tabagismo é a principal causa evitável de morte no mundo. É incontestável a associação entre o cigarro, com suas mais de 4 mil substâncias tóxicas, e os vários tipos de câncer (de pulmão, boca, lábio, língua, laringe, garganta, esôfago, pâncreas, estômago, intestino delgado, bexiga, rins, colo de útero etc.) e diversas moléstias, entre as quais, por exemplo, derrame cerebral, ataque cardíaco, doenças pulmonares crônicas, problemas de circulação, úlceras, diabetes, infertilidade, bebês abaixo do peso, osteoporose, infecções no ouvido. Segundo a Opas (IBGE, 23 set. 2011), 90% dos casos de câncer de pulmão estão associados ao tabagismo.

O percentual de fumantes no país teve redução nas últimas décadas. Em 1989, representava um terço da população (Vigitel, 2011) e, em 2010, foi reduzido para 15,1% da população adulta (Inca, 7 jun. 2011). A OMS afirma que o tabagismo (dependência física e psicológica do cigarro), no Brasil, ainda mata cerca de 200 mil pessoas por ano. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), pelo menos 2,7 mil não fumantes morrem no Brasil por ano devido a doenças provocadas pelo tabagismo passivo (Vigitel, 2011).

A prática regular de exercícios físicos está longe de fazer parte da rotina dos brasileiros. Em 2008, somente 10,2% da população com 14 anos ou mais tinha uma atividade física regular (Vigitel, 2011). [f1] E 14,2% da população adulta não pratica nenhuma atividade física, nem durante o tempo de lazer nem para ir ao trabalho.

O crescimento, em curto período de tempo, do número de pessoas com sobrepeso e obesas é uma tendência e constitui um desafio mundial a ser enfrentado. A OMS projetou que, em 2005, o mundo tinha 1,6 bilhão de pessoas acima de 15 anos com excesso de peso e 400 milhões de obesos (IMC acima ou igual a 30). A projeção para 2015 é ainda mais pessimista: 2,3 bilhões de pessoas com excesso de peso e 700 milhões de obesos, indicando aumento de 75% nos casos de obesidade em dez anos (Vigitel, 2011). No Brasil há 48,1% de pessoas com excesso de peso, sendo 15% de obesos. Além das dificuldades naturais causadas pelo excesso de peso, a obesidade pode, ao longo do tempo, acarretar problemas à saúde, como hipertensão arterial e diabetes.

 

Dependência química – As Nações Unidas contra Drogas e Crimes (Unodc, em inglês United Nations Office on Drugs and Crime), no Relatório Mundial sobre Drogas (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a) de 2008, mostra que cerca de 5% da população mundial (208 milhões de pessoas) já fez uso de drogas ao menos uma vez. Essa pesquisa aponta que o Brasil é o segundo maior mercado de cocaína das Américas, com cerca de 870 mil usuários adultos (entre 15 e 64 anos), atrás apenas dos Estados Unidos, que têm cerca de 6 milhões de consumidores da droga.

O Brasil é o responsável pela maior quantidade de maconha apreendida na América do Sul, tendo apreendido 167 toneladas em 2008. O consumo da maconha e do haxixe no Brasil aumentou duas vezes e meia: em 2001, 1% dos brasileiros consumia a droga. Em 2005, o número chegou a 2,6% da população. Segundo o Ministério da Saúde, o crack poderá tirar a vida de pelo menos 25 mil jovens por ano no Brasil. A estimativa é que mais de 1,2 milhão de pessoas sejam usuárias de crack no país e cerca de 600 mil pessoas façam uso frequente de droga. A média de idade do início do uso é 13 anos (Ibid.).

Ultimamente, há notícias que indicam a rápida difusão de nova e devastadora droga, apreendida em todas as regiões do país. Trata-se do oxi, uma droga mais barata e de consequências ainda mais danosas para os usuários que o temível crack. O oxi é produzido pela mistura de cocaína, combustível, cal virgem, cimento, acetona, ácido sulfúrico, soda cáustica e amônia. Pesquisas iniciais do Ministério da Saúde apontam que cerca de um terço dos usuários de oxi morrem no primeiro ano (Vigitel, 2011).

A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública brasileira. De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), atualmente 18% da população adulta consome álcool em excesso, em contraposição a 16,2% em 2006. A população masculina ainda é a maioria entre os que bebem em excesso – 26,8% em 2010. O uso do álcool, além de causar sérios e irreversíveis danos a vários órgãos do corpo, está também relacionado a 60% dos acidentes de trânsito e 70% das mortes violentas. Seu consumo vem crescendo em todos os setores da sociedade, independentemente de cor, raça, religião e condições financeiras de seus usuários, tanto em grandes centros urbanos como nas mais distantes áreas rurais.

 

Causas externas (acidentes e violências) – No Brasil, as mortes por causas externas (mortes violentas) já ocupam o terceiro lugar entre os óbitos da população em geral, só perdendo para as mortes por doenças cardiovasculares e neoplasias (cânceres), e detêm o primeiro lugar na faixa etária de 15 a 39 anos. Segundo um estudo sobre saúde no Brasil, houve no país, em 2007, 47.707 homicídios (36,4%) e 38.419 óbitos (29,3%) relacionados ao trânsito, constituindo juntos 67% do total de 131.032 óbitos por causas externas.

É assustador o alto número de acidentes de trânsito que acontecem pelo país, ceifando milhares de vidas. Eles também deixam inúmeros sobreviventes, entre os quais muitos jovens, com sequelas irreversíveis, que passam a depender muito do sistema de saúde e da família devido ao constante cuidado de que precisam.

É igualmente preocupante a escalada dos números de vítimas da violência doméstica. Mesmo com a existência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), só em 2010 foram feitos 734.416 registros, sendo 108.026 com relatos de violência e 63.831 especificamente referentes à violência física (Guia da Previdência Social, n. 422).

 

Afora esses cinco fatores de grande preocupação para a saúde no Brasil atualmente, existe a problemática do financiamento da saúde no país. O Sistema Único de Saúde (SUS) teve de disputar recursos financeiros com outros ramos da seguridade social (assistência social e previdência social) desde o primeiro momento, quando as formas de sua implementação ainda estavam sendo elaboradas. Na época, foi garantido no Ato das Disposições Transitórias que, enquanto não fosse regulamentada a lei de custeio da seguridade social, pelo menos 30% do total de seus recursos deveria ser destinado para a saúde. Os anos que se seguiram à Constituição de 1988 são caracterizados pela tensão permanente entre dois princípios: a construção da universalidade e a contenção de gastos na saúde.

Desde 1999 há no Congresso Nacional uma proposta de regulamentação desses repasses por meio da Emenda Constitucional n. 29 (EC 29). Além de definir um repasse mínimo do governo federal (corrigido pelo PIB), dos governos estaduais (de 12%) e dos municípios (de 15%), a EC 29 define ações e serviços em saúde, caracterizando o que realmente pode ser gasto em saúde, e propõe medidas de sanção ou punição aos gestores que descumprirem esses investimentos mínimos. É preocupante o não cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investimento na saúde, ocasionando arriscado e perigoso subfinanciamento na saúde pública.

 

3. Avanços no SUS

O Programa Saúde da Família atinge atualmente cem milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. O país reduziu em mais de 70% a mortalidade infantil nos últimos 30 anos, ampliou o número de consultas de pré-natal, diminuiu a desnutrição, alcançou uma das maiores coberturas de vacinação para crianças, gestantes e idosos do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão do cólera foi interrompida em 2005. Eliminou-se a paralisia infantil e o sarampo em 2007 e a rubéola em 2009. Mortes por doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e aids, foram reduzidas (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a).

Os dados do Datasus (7 jun. 2011) mostram que no SUS, em 2010, foram disponibilizados 634 milhões de medicamentos e realizados 535 milhões de ações de prevenção e promoção, 495 milhões de exames, 239 milhões de atendimentos de saúde bucal, 40 milhões de fisioterapias, 11,1 milhões de internações. Todos os anos, registram-se 3,5 milhões de órteses e próteses e mais de 20 mil transplantes.

 

3.1. Desafios do SUS

O SUS tem desafios de curto, médio e longo prazo, sobretudo por precisar de mais recursos e da otimização do uso do dinheiro público. Hoje é investido o dobro de recursos na doença (internações, cirurgias, transplantes) do que nas ações básicas de saúde (vacinas e consultas) que previnem a doença. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os problemas mais frequentes são a falta de médicos (58,1%), a demora para atendimento em postos, centros de saúde ou hospitais (35,4%) e a demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%).

Com base em relatos, divulgações nos meios de comunicação e situações vivenciadas pelos usuários do SUS, alguns desafios ou oportunidades de melhora na prestação de serviços, que ajudam a compor a difícil realidade da saúde brasileira, podem ser agrupados em quatro áreas críticas, a saber: acesso, gestão, fatores externos e financiamento.

 

3.2. Perspectivas do SUS

Contudo, como qualquer outro processo de relevância social, o SUS necessita de constante monitoramento por parte do cidadão, missionário da boa vontade, e de um empenho prioritário das autoridades governamentais, lembrando que os direitos de acesso a qualquer garantia social devem ser sempre respeitados e que o senso crítico e responsável de todos, na mesma proporção, deve ser estimulado.

A preocupação com a informação em saúde e com o bem-estar de todos também deve ser lembrada, reforçando o conceito de educação em saúde e práticas saudáveis de vida. Enfim, a luta por políticas públicas de saúde responsáveis e isentas de interesses colaterais e o resgate à prática da solidariedade e da humanização no mundo da saúde significam manifestações responsáveis e cristãs de verdadeira fraternidade com todos os nossos irmãos, em busca de um mundo mais justo, fraterno, solidário e, por que não, saudável.

Saúde e paz!

 

* Médico, coordenador nacional da Pastoral da Saúde 2003-2011, membro da equipe de apoio à Pastoral da Saúde para América Latina e Caribe do Dejusol/Celam e representante da CNBB no Conselho Nacional de Saúde.

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

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VIGITEL BRASIL 2010. Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. Ministério da Saúde, 2011.

 

André Luiz de Oliveira